Com o intuito de apresentar inovações e melhorias para um melhor desempenho das atividades da sua farmácia, através deste informativo apresentamos as alterações na escrituração de valores Registro C170 e alterações para Guia Prático EFD ICMS - 2019 no release SG3 3.0.81.0 do sistema Escrita Fiscal.

SPED - EFD ICMS

Nota fiscal emissão própria

A partir desta versão será possível escriturar o registro C170 (Itens do documento) para as notas fiscais de emissão própria. Essa informação não é obrigatória, conforme orientação do Guia Prático EFD ICMS, no entanto algumas empresas têm interesse nessa informação.

Com o objetivo gerar as informações do registro C170 para estas notas, disponibilizamos no programa Configurações Fiscais o parâmetro “Considerar registro C170 para documentos emitidos no EFD ICMS”, por padrão o sistema apresentará como desmarcado, no entanto quando marcado escriturará o registro C170 - itens para documentos emitidos em NF-e e NFC-e.



Ao gerar o arquivo do SPED ICMS com o parâmetro “Considerar registro C170 para documentos emitido no EFD ICMS” marcado, ao validá-lo, o arquivo apresentará erros, por exemplo: “Para NF-e (emissão própria) informar somente os registros C100 e C190 e se for o caso, os regs C105, C110 e filhos, C120, C170 e C176, ou C195 ou C195 e C197”.


Guia Prático EFD ICMS – 2019

As movimentações escrituradas no arquivo de SPED EFD ICMS a partir do dia 01/01/2019 deverão seguir a nova versão do Guia Prático EFD ICMS - 2019. Abordaremos neste documento as alterações realizadas para fins de atender esta nova versão.

Versão de leiaute

Os arquivos gerados a partir do dia 01/01/2019 serão escriturados com a versão 013, no registro 0000, campo 02.

Registro C170

No registro C170 foi incluso o campo 38, referente ao valor do ICMS desonerado do item, quando houver, nas operações de compra e devolução.

Observamos que no campo 05 do registro C190, referente ao “Valor Operação”, deverá ser abatido o valor do campo 38 do registro C170.

Registro C191 – Fundo de Combate à Pobreza

Foi incluso no arquivo o registro C191, que é responsável pela escrituração dos valores de Fundo de Combate à Pobreza (FCP):

  • FCP

  • FCP ST

  • FCP ST Retido


Esse registro somente será gerado para NF-e de entrada e saída que possuam valor relativo ao FCP.

Bloco B – ISS

O Bloco B é responsável pela escrituração de documentos e apuração de aquisição e prestação de serviços.

Essa informação é obrigatória conforme segue:

  • Contribuintes domiciliados no Distrito Federal (DF) deverão escriturar os movimentos (notas) de serviços e totalizadores.

  • Contribuintes não domiciliados no Distrito Federal (DF) devem apresentar somente o registro de abertura e encerramento do Bloco B, sem movimento.

Registro 1010 – Obrigações extras

No Registro 1010 foram inclusos três novos campos, e seus preenchimentos são obrigatórios:

  • Campo 11: IND_GIAF1
  • Campo 12: IND_GIAF3
  • Campo 13: IND_GIAF4
  • Sem rótulos