Com o intuito de apresentar inovações e melhorias para um melhor desempenho das atividades da sua farmácia, através deste informativo apresentamos alterações no registro F100 do SPED EFD – Contribuições, inclusão do Bloco K no SPED EFD - ICMS, e também uma nova funcionalidade para manutenção do ressarcimento do ICMS ST para os contribuintes do Rio Grande do Sul (RS), no release SG3 3.0.84.0 do sistema Escrita Fiscal.
Ressarcimento ICMS ST
Devido as mudanças recentes na Restituição do ICMS ST em todos os estados, os contribuintes do estado do Rio Grande do Sul (RS), estão obrigados a escriturar informações específicas para o ressarcimento do ICMS ST. Com objetivo de atender essa demanda, foram realizadas alterações no SPED EFD – ICMS para estes contribuintes.
A restituição do ICMS ST é escriturada no registro 1900 e filhos, os produtos são importados do ERP – Softpharma, e a manutenção de valores será realizada através do programa Cadastro de Tributos > aba Produtos.
Os registros 1900 e filhos serão gerados somente para contribuintes do RS e para produtos com tributação do tipo substituição tributária.
Figura 01 – Cadastro de produtos
O campo origem apresenta além de apresentar o local de origem do produto selecionado, e indicação se o mesmo já foi editado ou não.
Regra 5 – Cadastro de produtos calculado pelo último preço de venda
Editado – Edição manual
Na sequência pode-se observar os dados da filial (código e nome fantasia) e do produto (código e descrição.
Através dos campos abaixo relacionados, o usuário poderá informar/editar a base de cálculo e o valor.
ICMS ST retido anteriormente unitário.
FCP retido anteriormente unitário.
E, em filtrar é possível pesquisar pelos produtos cadastrados no sistema, o resultado da pesquisa será listado na tabela produtos, informando: filial, código, descrição e origem.
Ao 
clicar no botão 
, sincronizará os valores de IMCS ST retidos anteriormente a partir do Linx Farma Softpharma.
Os valores que forem editados pelo usuário não serão atualizados através da importação.
Quanto a escrituração do Bloco 1900 e filhos:
- 1900: apresenta o indicador de sub-apuração do ICMS.
- 1910: informa o período de apuração.
- 1920: lista os valores totais dos impostos (entradas/saídas, ajustes, estornos, deduções e entre outros).
- 1921: escritura o código e descrição do ajuste, benefício e/ou incentivo da sub-apuração do ICMS.
- 1923: contempla as informações adicionais dos ajustes da sub-apuração do ICMS, tais como identificação dos documentos fiscais.
SPED EFD - Contribuições
No processo atual os registros abaixo são gerados no arquivo SPED EFD – Contribuições, quando existem lançamentos com CST de saída sem incidência de tributos (04, 06, 07, 08 e 09).
M400/M800 – operações que não estão sujeitas a tributação.
M410/M810 – detalhamento das operações que não estão sujeitas a tributação.
No entanto, não estão inclusos na escrituração destes registros os lançamentos efetuados na subguia F100 – Demais documentos e operações geradoras de contribuição e créditos, localizado na guia PIS/COFINS.
A partir desta atualização, ao acessar o item F100 e selecionar as CSTs: 04, 06, 07, 08 ou 09, será apresentado o campo Código de natureza da receita, utilizado nos lançamentos dos registros M410/M480, conforme imagem abaixo:
Figura 02 – Código da natureza da receita
Foram realizados ajustes na geração do arquivo SPED EFD – Contribuições para escriturar os registros M400, M800, M410 e M810 com os lançamentos efetuados no F100 quando os mesmos possuírem os CSTs: 04, 06, 07, 08 ou 09.
SPED EFD - ICMS
Alguns clientes necessitam escriturar os lançamentos pertinentes ao Bloco K no arquivo SPED EFD – ICMS, com base nessas informações a partir desta atualização vamos permitir ao usuário configurar se será enviado ou não os blocos abaixo:
- K100 - Período de apuração do ICMS/IPI, contempla a data de início e fim da escrituração do bloco.
- K200 - Estoque escriturado, informa o estoque final escriturado do período de apuração informado no bloco K100.
Para efetuar as configurações acesse o programa SPED EFD – ICMS, clique na aba Configurações > Registros e marque as opções referente ao Bloco K, conforme imagem abaixo:
Figura 03 – Configuração do Bloco K
Os registros K100 e K200 serão gerados a partir da criação do inventário no EFD ICMS/IPI.