Através do programa Configuração tributária por item, localizado no menu Parâmetros, é possível realizar o cadastro das informações de PIS/COFINS por produto ou em lote. Quando a atualização é por item pode ser manual ou via importação de dados através do Gestor tributário.
Para cadastrar selecione o produto desejado e nas informações inerentes ao PIS/COFINS informe o tipo de tributação, podendo ser:
- Tributado
- Monofásico
- Substituição
- Alíquota 0%
- Isento
- Sem incidência
- Suspenso
- Outros
Figura 01 - Configuração tributária por item
O campo SPED refere-se ao código no SPED EFD Contribuições para segregação de receitas não tributadas pelo PIS/COFINS, essa informação é obrigatória quando a tributação for igual a monofásico, substituição, alíquota 0%, isento, sem incidência ou suspenso.
Na sequência informe o início da vigência da alíquota, essa informação não é obrigatória, no entanto quando informada indica a data de início para o cálculo da tributação de PIS/COFINS, por exemplo conforme a imagem abaixo os lançamentos realizados no período de Janeiro a Fevereiro/2019 utilizarão os valores da primeira linha, e a partir de Março/2019 da segunda linha.
Figura 02 - Vigência da tributação PIS/COFINS
Os campos % PIS LR, % COFINS LR, % PIS LP e % COFINS LP apresentam os valores de lucro real e presumido respectivamente, previamente configurados no programa Configuração Tributária (Parâmetros), e somente estarão habilitados quando selecionada a opção Tributado.
Para atualizar as alíquotas de PIS/COFINS via Gestor Tributário, basta selecionar o produto desejado e clicar em . Então o sistema buscará junto aos servidores do fornecedor os dados cadastrais do item, ao finalizar a busca apresentará a tela abaixo com marcadores permitindo ao usuário selecionar quais valores deseja atualizar.
Figura 03: Retorno do gestor tributário
Para realizar a configuração em lote acesse o programa Configuração Tributária, localizado no menu Parâmetros, e clique em na aba PIS/COFINS informe os filtros de busca e na sequência clique em .
Figura 04: Consultando em lote
Os filtros disponíveis são por tipo de produto e/ou NCM, a utilização deles torna a busca mais rápida e precisa. Após a análise dos retornos clique em para alterar o cadastro dos produtos.
Voltar ao início