SCM - Supply Chain Management
112979 - Nota Técnica 2018.005
Com o objetivo de atender as mudanças instituídas pela Nota Técnica 2018.005, que trata sobre alterações no leiaute da NF-e e da NFC-e, o Linx ERP recebeu importantes melhorias e adequações.
A publicação da NT 2018.005 em suas versões 1.00, 1.10 e 1.20 traz modificações no processo de entrada de notas fiscais com substituição tributária, alterações na emissão de NF de saída e entrada própria, criação de novos impostos, entre outros. Acompanhe as mudanças seguir.
NF-e 4.00
É de extrema importância que o usuário tenha conhecimento das implementações aplicadas ao Linx ERP para atender ao leiaute da NF-e 4.00, que implicam em alterações essenciais para a NT 2018.005. Clique aqui para acessar a documentação completa sobre o tema.
Mudanças no Linx ERP
Imposto 86 - ICMS SUBSTITUTO
A NT 2018.005 instituí mudanças nos Códigos de Situação Tributária (CST) 60 e 500 com a inclusão do novo imposto 86 - ICMS SUBSTITUTO, utilizado para informar o ICMS substituto para notas fiscais próprias de entrada e saída.
Importante
Após atualizar o seu ambiente para o hotfix 01.19.014, é necessário revisar todas as exceções de imposto do Linx ERP ligadas aos CST 60 e 500 como forma de evitar impacto na emissão e na aprovação de notas fiscais perante a SEFAZ.
Telas 005030 - Fechamento de Saldo Substituição Tributária Retida e 005031 - Controle de Saldo Substituição Tributária
As guias Dados NF Entrada e Saldo ST receberam a inclusão a coluna ICMS Substituto e ICMS Substituto Ult. Entrada, que será habilitada apenas para o imposto 86. A inclusão também contemplar as guias laterais Produto e Materiais.
I - Recebimento e entrada de notas fiscais emitidas com CST com cobrança de ICMS por substituição tributária
Situação tributaria Normal (CRT = 3) e 2 = Simples Nacional, excesso sublimite de receita bruta (CRT = 2).
Passo a passo com Grupo Tributação do ICMS = 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária:
- Acesse a tela 009075 - Exceção de Imposto e crie uma exceção de imposto com CST - 10;
- Na guia Itens informe os impostos conforme o exemplo abaixo:
- Acesse a tela 005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado.
- Preencha os dados do cabeçalho;
- Faça a entrada de uma NF de entrada com CST - 10;
- Verifique se a exceção de imposto criada para essa operação foi carregada e, caso a ação tenha ocorrido corretamente, salve a nota fiscal.
- Caso a NF seja nota própria o processo realizado deve ser o mesmo, com a exceção de que é necessário aprovar a nota fiscal perante a SEFAZ.
Passo a passo com Grupo Tributação do ICMS = 60 - ICMS cobrado anteriormente com substituição tributária:
- Acesse a tela 009075 - Exceção de Imposto e crie uma exceção de imposto com CST - 60;
- Na guia Itens informe os impostos conforme o exemplo abaixo:
- Acesse a tela 005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado.
- Preencha os dados do cabeçalho e inclua os itens com CST - 60;
- Verifique se a exceção de imposto criada para essa operação foi carregada corretamente;
Acesse a guia Impostos e clique no novo check box Filtrar Imposto com ST.
O check box Filtrar Imposto com ST é habilitado quando a exceção de imposto do item 86 - ICMS SUBSTITUTO é utilizada.
Ao marcar esse check box, as seguintes funções são ativadas:
a. Filtro de itens com imposto 86 - ICMS SUBSTITUTO;
b. Habilitar a digitação dos campos Base Imposto Espelho, Taxa Imposto Espelho e Valor Imposto Espelho do imposto 86 - ICMS SUBSTITUTO.
- Verifique que apenas o valor imposto foi gerado, sem base e sem alíquota. Salve a NT;
- Se a NF for nota fiscal própria o processo realizado deve seguir os mesmos passos, exceto que é necessário aprovar perante a SEFAZ.
Passo a passo com Grupo Tributação do ICMS = 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária:
- Acesse a tela 009075 - Exceção de Imposto e crie uma exceção de imposto com CST 70;
- Na guia Itens informe os impostos conforme indicado abaixo:
- Acesse a tela 005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado.
- Preencha os dados do cabeçalho;
- Faça a entrada de uma nota fiscal com o romaneio e verifique se carregou a exceção de imposto criada para essa operação;
- Salve a NF.
Passo a passo com Grupo Tributação do ICMS = 90 - Outros:
- Acesse a tela 009075 - Exceção de Imposto e crie uma exceção de imposto com CST = 90;
- Na guia Itens informe os impostos conforme indicado abaixo:
- Acesse a tela 005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado.
- Preencha os dados do cabeçalho;
- Faça uma entrada de nota fiscal com romaneio e verifique se a exceção de imposto criada para essa operação foi carregada corretamente;
- Salve a NF.
II - Faturamento e saída de notas fiscais recebidas com CST com cobrança anterior de ICMS por substituição tributária
Passo a passo com Grupo Tributação do ICMS = 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária:
- Acesse a tela 009075 - Exceção de Imposto e crie uma exceção de imposto de saída com CST 60;
- Na guia Itens informe os impostos conforme indicado abaixo:
- Acesse a tela 100101 - Faturamento de Produto Acabado e lance uma NF de saída com CST 60 / 500 com o mesmo item da NF de entrada lançada anteriormente;
- Valide se o imposto 86 foi criado corretamente;
- Valide se o valor atribuído ao imposto 86 está correto de acordo com a nota fiscal de entrada por ser a última entrada para o item com ST;
Solicite autorização da NF-e;
O processo informado nesse documento é o mesmo a ser realizado nas demais telas de faturamento de notas fiscais.
O imposto 86 - ICMS SUBSTITUTO pode ser carregado de duas formas:
a. A partir da última nota fiscal;
b. A partir do saldo da tela 005031 - Controle de Saldo Substituição Tributária.
- Acesse a tela 100135 - Monitor de Controle da NF- e, consulte o XML da nota fiscal e verifique se a tag <vICMSSubstituto> foi criada.
III - Recebimento e entrada de notas fiscais emitidas com CST com cobrança de ICMS por substituição tributária
Situações tributárias Simples Nacional (CRT = 1).
- Grupo Tributação do ICMS = 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária;
Grupo Tributação do ICMS = 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
O check box Filtrar Imposto por ST é habilitado quando a exceção de imposto do item é o imposto 86 - ICMS SUBSTITUTO.
Ao marcar o check box são ativadas as funções:
a. Filtro para itens com imposto 86;
b. Habilita a digitação dos campos Base Imposto Espelho, Taxa Imposto Espelho e Valor Imposto Espelho do imposto 86.
115230 - Triangulação B2C
A rotina de faturamento de pedidos B2C recebeu melhorias na performance de operações triangulares entre loja, vitrine e B2C.
Para mais detalhes sobre as implementações aplicadas ao B2C acesse a documentação do Hotfix 007 para B2C Manager 8.1.1 v14.