AVISO DE PRIVACIDADE

AVISO DE PRIVACIDADE

A “Linx” (LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA¹, LINX PAY MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA² e LINX TELECOMUNICAÇÕES LTDA³.) é uma empresa do Grupo StoneCo, e por isso zela pela sua privacidade e entende que a transparência é fundamental. É por isso que neste Aviso de Privacidade, nós, “Linx” (ou nossas Afiliadas) e Parceiros, conforme o caso, apresentamos todas as informações necessárias para que Você – Titular de Dados Pessoais – saiba como utilizamos os seus Dados Pessoais em nossos sites, portais, soluções e plataformas (“Plataformas”), sempre em conformidade com os requisitos da legislação vigente.

Fique atento! Para melhor compreensão deste Aviso de Privacidade, a sessão Termos Definidos e Interpretação define os termos iniciados com letras maiúsculas, assim como as regras de interpretação aplicáveis.

Este Aviso de Privacidade não se aplica a informações coletadas por terceiros, incluindo sites, aplicativos ou outro conteúdo que possa ser acessível por meio ou vinculado a este site. A Linx não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade em qualquer site que não seja da Linx, ao qual este site está vinculado, considerados ambientes externos.

Ao utilizar nossas Plataformas, Você declara estar ciente do disposto neste Aviso de Privacidade.

¹ LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 54.517.628/0001-98 – Endereço: Av. Doutora Ruth Cardoso, 7221, Conjunto 401 Bloco A Departamento 17, Conjunto 501, Bloco A Departamento 18, Conjunto 601 Bloco A, Departamento 19, Conjunto 701 Bloco A Departamento 20, Conjunto 1501, Bloco A, Departamento 06, Edifício Birmann 21, Pinheiros São Paulo/SP – CEP 05.425-902;

² LINX PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 27.545.510/0001-30 Endereço: Av. Doutora Ruth Cardoso, 7221, Conjunto 1401, Bloco A, Departamento 20, sala 03, Edifício Birmann 21, Pinheiros – São Paulo/SP – CEP 05.425-902;

³ LINX TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ 07.695.739/0001-04 Endereço: AV Doutora Ruth Cardoso 7221, Conj 701 Bloco a Departamento 20 Sala 02 Edifício Birmann 21, Pinheiros São Paulo/SP – CEP 05.425-902.

SOU COMPRADOR, QUEM EU DEVO PROCURAR PARA EXERCER MEUS DIREITOS OU FAZER SOLICITAÇÕES?

A Linx atua majoritariamente como fornecedora de softwares e soluções para varejo, oferecendo uma ampla quantidade de produtos e serviços a empresas com as quais Você possui relação direta (“Clientes Linx”). Nestes casos, a Linx atuará majoritariamente como Operadora de Dados Pessoais. A menos que você – Comprador – tenha preenchido algum cadastro ou interagido diretamente com a Linx, nós apenas realizaremos o Tratamento de seus Dados Pessoais no momento em que você utilizar uma de nossas soluções por meio dos Clientes Linx.

Nos casos em que a Linx atuar como Operadora de Dados Pessoais, qualquer direito ou solicitação que você deseje fazer, deverá ser direcionada ao Controlador dos seus Dados Pessoais, ou seja, ao Cliente Linx com quem você interagiu em sua compra. Para isso basta acessar nossa lista de principais clientes aqui.

Caso Você tenha comprado um serviço diretamente da LINX, então é possível que estejamos atuando como Controladora de seus Dados Pessoais. Nestes casos você poderá procurar nosso Time de Privacidade para auxiliá-lo por meio do Portal de Privacidade Linx que pode ser acessado através do link: https://www.linx.com.br/portal-da-privacidade/.

POR QUAL MOTIVO A LINX COLETA E TRATA MEUS DADOS PESSOAIS?

A Linx poderá coletar seus Dados Pessoais de diversas maneiras durante a execução das suas operações. Assim, a Linx pode coletar seus Dados Pessoais, quando:

Forem fornecidos diretamente por Você, durante a contratação, cadastro, preenchimento de formulários e/ou interações em nossas Plataformas (ou de nossas Afiliadas), ou ainda quando Você forneça suas informações em campanhas de marketing, atendimento por e-mail, mensagens instantâneas e/ou contato telefônico;

Forem coletados de forma automática, quando da utilização de nossas Plataformas, por meio de tecnologias que possam nos ajudar a identificar Você (como cookies, web beacons, pixels e local shared objects), sempre respeitando os seus interesses;

Compartilhados e/ou transmitidos por ou em nome de Clientes Linx, durante a utilização das Plataformas por Usuários e Compradores (a exemplo de operações como emissão de notas e/ou cupons fiscais e transações de pagamento);

Fornecidos e/ou coletados de bases de dados de terceiros (pessoas físicas ou jurídicas que possuam relacionamento direto com Você) e/ou originados de outras bases de Dados Pessoais (públicas e/ou privadas, estruturadas ou não), a exemplo de bureaus, redes sociais, Receita Federal, Tribunais, Cartórios.

Atenção! Sempre que Você disponibilizar, publicar e/ou compartilhar por meio de nossas Plataformas quaisquer Dados Pessoais de terceiros, certifique-se de que Você realmente pode fornecê-los à Linx, afinal, nos termos da Lei, você é responsável pela licitude da informação fornecida!

No relacionamento com a Linx, de forma exemplificativa, poderemos Tratar os seguintes tipos/categorias de Dados Pessoais:

Dados cadastrais: nome completo, número de telefone, e-mail, endereço, número e imagem de documento de identidade e CPF, data de nascimento, nome completo da mãe, estado civil, naturalidade, escolaridade, profissão, assinatura, dentre outros que poderão ser solicitados inclusive em campos de cadastro;

Dados de contato: números de telefone, endereço para correspondência, e-mail e perfis em redes sociais;

Dados de interação: natureza do relacionamento com a Linx, classificação de perfil (cliente, acionista, fornecedor, etc.), Dados Pessoais fornecidos por Você e/ou gerados a partir de interações feitas com nossas marcas em redes sociais, sites e aplicativos, e gravações de ligações e de contato efetuados via chat/e-mail e/ou chatbot com a Linx;

Dados biométricos: biometria facial, digital etc.;

Dados bancários e financeiros: número de agência e conta bancária e/ou de pagamento, histórico financeiro, número do cartão de crédito, valores a receber, etc;

Dados transacionais e de meios de pagamentos: dados de cartão (criptografados) e/ou outros meios de pagamentos, nome do Portador, forma de pagamento, número de parcelas, valores transacionados em operações realizadas pelos clientes que utilizam nossas Plataformas;

Dados de localização: geolocalização, dados sobre dispositivos, data e hora de acesso as Plataformas, obtidos por meio de tecnologias como GPS, redes wi-fi e telefonia;

Dados de navegação: endereço IP, horários de acesso as Plataformas, identificadores relacionados a cookies, web beacons ou tecnologias semelhantes que possuam a capacidade de identificar Você (seus dispositivos e navegadores), histórico de navegação, preferências e o nome do usuário (quando logado em nossas sessões particulares). Para saber detalhadamente como utilizamos cookies e/ou limitar a coleta de cookies por nosso site, consulte nosso Aviso de Cookies e Preferências de Cookies, no rodapé do nosso site;

Dados profissionais: Em alguns casos, podemos ainda solicitar dados como e-mail corporativo, número de inscrição em conselhos profissionais, etc;

Vale lembrar que nem todos os Dados Pessoais descritos acima são efetivamente coletados pela Linx, pois isso depende de uma série de fatores, como o serviço contratado, a natureza da relação que Você possui com a Linx e da sua opção de fornecimento.

No mais, a Linx pode receber outros Dados Pessoais dos Clientes Linx, dentro da relação comercial que tem com eles para o fornecimento das Plataformas. Nessas hipóteses, como a Linx atua em nome do Cliente Linx e de acordo com as instruções dele, e tem apenas o papel de Operadora dos Dados Pessoais, cabendo ao Controlador esclarecer a Você quais Dados Pessoais são compartilhados com a Linx.

Lembre-se! Para usufruir corretamente de nossas Plataformas, precisamos sempre que você forneça Dados Pessoais verídicos e atualizados. Você responderá, nos termos das Normas, por eventual inveracidade dos mesmos. Ainda, Nós podemos solicitar, periodicamente, que você atualize as suas informações e/ou forneça novos Dados Pessoais que se façam necessários.

PARA QUE FINALIDADES A LINX UTILIZA MEUS DADOS PESSOAIS?

Todos os Dados Pessoais coletados pela Linx são Tratados de forma ética e conforme os mais confiáveis padrões de segurança e confidencialidade, de acordo com a legislação e regulamentação aplicável.

A seguir detalhamos as principais Bases Legais e finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais acima indicados, nos cenários em que a Linx é Controladora dos seus Dados Pessoais:

Para o cumprimento de nossas obrigações legais e regulatórias: A Linx Tratará seus Dados Pessoais com a finalidade de cumprir eventuais exigências legais e regulatórias previstas, inclusive, no Código Civil, no Marco Civil da Internet. É importante ressaltar que somos parte do Grupo Stone Co., que possui, dentre suas empresas, Instituições de Pagamentos, Instituição Financeira e Infraestrutura de Mercado Financeiro autorizadas, reguladas e supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”), e, por esse motivo, devemos guardar estrita observância aos normativos regulatórios aplicáveis, inclusive aqueles que impõem obrigações relativas à coleta, armazenamento e descarte de Dados Pessoais.

Para a execução de seu contrato conosco e/ou procedimentos preliminares a ele relacionados: poderemos Tratar seus Dados Pessoais para cumprir o contrato que firmamos com Você – ou para a análise de viabilidade de eventual relacionamento. Nesse sentido, Tratamos Dados Pessoais para, por exemplo:

analisar e realizar seu cadastro;

prover continuamente nossas Plataformas a você, conforme previsto em nossos Contratos;

prestar serviços correlatos àqueles contratados, tais como como suporte e manutenção, atendimento e fornecimento de informações.

Para atender nosso Legítimo Interesse: A Linx poderá vir a Tratar seus Dados Pessoais com base em seu legítimo interesse, do Grupo StoneCo., dos Clientes Linx, Parceiros e Afiliadas, sempre de acordo com os requisitos e limites legais para esse tipo de Tratamento. As atividades baseadas no legítimo interesse podem envolver a utilização de Dados Pessoais para:

Realizar análises de risco e monitorar a utilização de nossas Plataformas, na garantia de prevenção à fraude e promoção de segurança, inclusive para verificar possíveis fraudes, ilícitos e incidentes de segurança da informação, com eventual compartilhamento de Dados Pessoais com Parceiros e Afiliadas, para fins de apuração das condutas descritas;

Precificação, aperfeiçoamento e atualização das Plataformas, bem como criação de novos produtos e funcionalidades;

Analisar eventuais erros ou falhas em nossas Plataformas;

Realizar aferições internas necessárias para a correta prestação de nossas Plataformas, a exemplo de mapeamento e testes de controle para elaboração de planos de ação focados na mitigação de riscos;

Monitorar nosso atendimento, inclusive com a construção de indicadores e análises do conteúdo dos chamados;

Construir indicadores de utilização de nossas Plataformas;

Disponibilizar informações necessárias à Você, em razão das Plataformas utilizadas;

Responder a solicitações e/ou reclamações realizadas por Você em nossos canais de atendimento e/ou em meios públicos; 

Confirmar sua identidade;

Solicitar sua atualização cadastral;

Construir e avaliar seu perfil e/ou promover atividades promocionais e de marketing, inclusive com o envio de e-mails, comunicações telefônicas e mensagens instantâneas; e

Compartilhar Dados Pessoais com o fim de ofertar produtos e serviços desenvolvidos pela Linx, nossos Parceiros e/ou Afiliadas.

Vale lembrar que quando a Linx realizar Tratamentos de Dados Pessoais com base no seu legítimo interesse, este ocorrerá sempre no limite da sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos ou comunicações direcionadas da Linx, Você poderá, a qualquer momento, contatar a Linx através do nosso canal de Atendimento ao Cliente ou se desinscrever no mailling ao clicar no link contido na mensagem enviada para manifestar a sua oposição.

Para a defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: podemos Tratar seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis para eventual defesa de nossos direitos e interesses em quaisquer tipos de conflitos, especialmente ações judiciais e demandas administrativas ou arbitrais, inclusive nas tratativas de reclamações realizadas através de nossos canais.

Para análise e proteção ao crédito: poderá ocorrer o Tratamento de seus Dados Pessoais sempre que necessário para que nossas Afiliadas e/ou Parceiros realizem análise para eventual concessão de crédito, nas Plataformas que demandem tais Tratamentos.

Para garantia da prevenção à fraude e à segurança dos Titulares: nestes casos os seus Dados Pessoais, notadamente os Sensíveis, poderão ser Tratados nos processos de identificação, validação e autenticação de cadastro e/ou acesso às Plataformas com fins de prevenção à fraudes, observadas, inclusive, as normas aplicáveis.

Por meio da coleta de consentimento: Nós poderemos, em casos específicos, requerer consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais, por exemplo:

Quando houver alguma exigência legal ou regulatória nesse sentido;

Para coletar Dados Pessoais para a pesquisa de novos produtos, com Titulares que não possuam relacionamento prévio com a Linx, seus Parceiros e/ou Afiliadas, quando não configurado o interesse legítimo da Linx ou de terceiros no Tratamento;

Para compartilhar Dados Pessoais com parceiros da Linx e/ou Afiliadas, no âmbito de ações de marketing, quando não configurada a hipótese de interesse legítimo da Linx ou de terceiros no Tratamento;

Para construir e avaliar o perfil dos Titulares e/ou promover atividades promocionais e de marketing, inclusive com o envio de e-mails, comunicações telefônicas e mensagens instantâneas, oferecendo produtos e serviços desenvolvidos pela Linx, Parceiros e/ou Afiliadas, com Titulares que não possuam relacionamento prévio com a Linx, seus Parceiros e/ou Afiliadas, quando não configurado o interesse legítimo da Linx ou de terceiros no Tratamento;

Fique atento! Sempre que a Linx solicitar seu consentimento para coletar qualquer tipo de Dado Pessoal, nos termos da LGPD, Você poderá ou não fornecê-lo, sendo informado pela Linx das consequências de sua negativa, caso solicite.

Vale lembrar que algumas Plataformas poderão requisitar a transmissão de informações de localização, cabendo ao Usuário optar livremente pela opção mais adequada, segundo suas preferências.

É importante ressaltar que não necessariamente todas as finalidades aqui descritas serão aplicáveis a todos os Titulares. Isso dependerá do produto/serviço efetivamente contratado. Lembre-se que nas situações nas quais a Linx atue como Operadora, os fundamentos do tratamento devem ser questionados ao Controlador (Cliente Linx) de seus Dados Pessoais, uma vez que caberá a Linx seguir as instruções fornecidas por eles. Você poderá encontrar os Clientes Linx na lista não exaustiva disponível em nosso site e no link: https://www.linx.com.br/clientes.

POR QUANTO TEMPO A LINX MANTÉM MEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus Dados Pessoais, de forma geral, serão eliminados pela Linx quando deixarem de ser úteis para os fins que motivaram o seu fornecimento e/ou não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal, contratual ou ao exercício regular de direitos pela Linx.  Ou seja, podemos manter seus Dados Pessoais desde que haja fundamento para tanto, respeitadas as seguintes diretrizes:

Os Dados Pessoais serão Tratados pelo tempo necessário à execução de nossas atividades, observadas a necessidade e pertinência para o alcance das finalidades do Tratamento;

A retenção dos Dados Pessoais deverá ser justificável, dependendo da finalidade do Tratamento;

Os períodos de retenção deverão ser cumpridos conforme a natureza dos Dados Pessoais e a finalidade do Tratamento, e observar, sempre que aplicável, as disposições das Normas que indiquem um prazo específico de guarda.

Vale lembrar que essas informações são armazenadas nos servidores da empresa, tanto próprios quanto de terceiros, que podem estar localizados fora do Brasil.

Quando a Linx Tratar os Dados Pessoais na condição de Operadora, manterá esses Dados Pessoais durante o prazo indicado pelo Controlador, e o excluirá de acordo com as instruções contratualmente ou legalmente estabelecidas.

POR QUAL MOTIVO E COM QUEM A LINX COMPARTILHA MEUS DADOS PESSOAIS?

Para possibilitar o fornecimento das Plataformas, a Linx poderá compartilhar seus Dados Pessoais com fornecedores de serviços essenciais para suas atividades, e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais, regulatórias ou para atendimento de ordem judicial específica. Em outras palavras, respeitados os limites legais, os Dados Pessoais que Tratamos poderão ser compartilhados com:

Parceiros e Afiliadas: realizamos o uso compartilhado de seus Dados Pessoais com empresas pertencentes ao nosso grupo econômico e/ou nossos Parceiros, com o objetivo de:

disponibilizar e/ou viabilizar a oferta de nossas Plataformas, levando em consideração a utilização de infraestrutura e recursos tecnológicos compartilhados;

levantamento de informações estatísticas e criações de perfis, de forma anonimizada, visando a criação de novos serviços, produtos, funcionalidades e eficácia de algoritmos, assim como para a preparação de relatórios, métricas e outras soluções e softwares de inteligência de negócios voltados a si própria ou a seus parceiros comerciais.

análise, cobrança e recuperação de crédito;

promover atividades promocionais e de marketing, oferecer novas Plataformas, produtos e/ou serviços;

realizar análise de risco e monitorar a utilização de nossas Plataformas, na garantia de prevenção à fraude e promoção de segurança, inclusive para verificar possíveis fraudes, ilícitos e incidentes de segurança da informação, com eventual compartilhamento de Dados Pessoais com Parceiros e Afiliadas;

Autoridades públicas: em casos específicos, poderemos compartilhar seus Dados Pessoais para cumprir com nossas obrigações legislativas e regulatórias;

Fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados e parceiros comerciais: podemos compartilhar seus Dados Pessoais com prestadores de serviços, fornecedores, subcontratados e parceiros comerciais, no Brasil e exterior (conforme as diretrizes do item “Meus Dados Pessoais podem ser transferidos para fora do país?” deste Aviso de Privacidade), para prover a estrutura necessária à oferta de nossas Plataformas, o que envolve:

Provedores de serviços de nuvem e bancos de dados e/ou serviços de tecnologia em geral, a exemplo de processadoras, softwares necessários à prestação das Plataformas;

Empresas de transporte e logística, para promover as operações necessárias à entrega subsídios necessários para que os Clientes Linx usufruam de nossas Plataformas;

Empresas do setor de pagamento, como administradoras de cartão e adquirentes, para validação e aprovação da compra, bem como empresas de segurança, para procedimentos de prevenção à fraude;

Institutos de pesquisa (dados anonimizados e/ou estatísticos, quando possível);

Empresas de análise, cobrança e recuperação de crédito;

Agências de publicidade ou marketing, a fim de promover campanhas e/ou veicular anúncios direcionados e relevantes à Você;

Call centers ou centros de atendimento;

Institutos de pesquisa (dados anonimizados e/ou estatísticos, quando possível);

Empresas de consultoria, auditoria e compliance;

Órgãos de proteção ao crédito, como Serasa;

Escritórios de advocacia externos, para atuação em demandas ou processos extrajudiciais, judiciais, administrativas ou arbitrais; e

Empresas que prestam serviços para a Linx, como empresas de tecnologia e fornecedoras de softwares.

Além disso, seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados também nas seguintes hipóteses:

Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Linx, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Linx, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição;

No caso de novos negócios, quando a Linx estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus Dados Pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente, observando eventuais escolhas que Você possa ter manifestado acerca de seus Dados Pessoais.

Em todo o caso, a Linx adotará todas as medidas necessárias para que o compartilhamento de seus Dados Pessoais se dê de forma segura e em observância às disposições legais aplicáveis, sempre respeitando os padrões de segurança previstos nas normas de privacidade, neste Aviso de Privacidade e em nossa Política de Segurança.

A Linx, enquanto Operadora, poderá compartilhar os Dados Pessoais quando o Controlador assim instruir.

MEUS DADOS PESSOAIS PODEM SER TRANSMITIDOS PARA FORA DO PAÍS?

A fim de atender a melhores padrões de segurança e proteção de Dados Pessoais, bem como possibilitar a utilização de nossas Plataformas, poderá ocorrer a transferência internacional de seus Dados Pessoais, a exemplo da utilização de Parceiros localizados no exterior que oferecem a infraestrutura técnica de alta disponibilidade. Nesses casos adotaremos as medidas previstas nas Normas e em nossas Políticas e Contratos, observando sempre os princípios, direitos do Titular e do regime de proteção de Dados Pessoais previsto nas Normas.

COMO A LINX PROTEGE MEUS DADOS PESSOAIS?

Visando garantir a segurança de suas informações, a Linx utiliza as melhores técnicas de segurança disponíveis no mercado, tanto em soluções técnicas através de sistemas, quanto com relação à adoção de políticas e procedimentos relacionados à proteção das informações.

Dentre as medidas estão a manutenção de inventário detalhado dos registros de conexão, incluindo o momento, a duração, o controle de acesso de informações, utilização de firewalls, implementação de políticas internas relacionadas à segurança da informação, arquitetura de solução de software com prevenção a invasão, realização periódica de testes de invasão e análise de vulnerabilidades nos sistemas e aplicações.

Nosso Tratamento de Dados Pessoais é realizado utilizando ferramentas de tecnologia da informação homologadas, seguindo procedimentos organizacionais que incluem a limitação de acessos aos bancos de Dados Pessoais, dentre outros meios alinhados aos objetivos estabelecidos em nossa Política de Segurança da Informação. E o acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores da Linx e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação das políticas internas adotadas, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

Além dos esforços técnicos, a Linx também adota medidas institucionais visando a proteção de Dados Pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, o qual é constantemente atualizado.

Entretanto, apesar dos nossos esforços, considerando a natureza e arquitetura da internet, o que inclui elementos que não estão sob nosso razoável controle, não podemos garantir que agentes mal-intencionados não conseguirão ter acesso ou fazer uso indevido de seus Dados Pessoais. Assim, eventual ocorrência de incidente de segurança da informação envolvendo seus Dados Pessoais, inclusive aqueles que ocasionam risco e/ou dano relevante, serão tratados em conformidade com nossos Planos de Resposta à Incidentes e Remediação, Política de Segurança da Informação e Normas.

QUANDO A LINX FOR CONTROLADORA, QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS E COMO POSSO EXERCÊ-LOS?

Nos casos em que estivermos atuando como Controladores dos seus Dados Pessoais, A Linx fará o possível para garantir o cumprimento de seus direitos aplicáveis, conforme detalhados abaixo, respeitados sempre os limites impostos pelas leis de privacidade.

Informação: Você pode requerer a confirmação da existência de Tratamento de seus Dados Pessoais pela Linx. Em caso positivo, será garantido, mediante solicitação, o acesso a seus Dados Pessoais. Na hipótese de Tratamento baseado no consentimento e/ou em contrato, Você poderá solicitar cópia eletrônica integral de seus Dados Pessoais;

Correção: Você pode solicitar a correção ou atualização de seus Dados Pessoais comprovadamente inexatos, incompletos ou desatualizados;

Anonimização, Bloqueio e/ou Eliminação: quando os Dados Pessoais Tratados pela Linx forem desnecessários, excessivos e/ou se identificada desconformidade com as normas vigentes, Você poderá solicitar a Linx avaliará a possibilidade de realização de Anonimização, Bloqueio e/ou Eliminação dos referidos Dados Pessoais;

Portabilidade: Você poderá requerer o recebimento de seus Dados Pessoais de forma a facilitar sua migração para outras soluções, quando esse direito for regulamentado pelas autoridades competentes;

Informações sobre compartilhamento: Você poderá solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Linx realiza o uso compartilhado de seus Dados Pessoais.

Possibilidade de não fornecimento de consentimento: na hipótese de solicitação de consentimento para o Tratamento de seus Dados Pessoais, Você poderá solicitar informações sobre as consequências da recusa em fornecê-lo;

Revogação do consentimento: na hipótese de solicitação de consentimento para o Tratamento de seus Dados Pessoais, Você poderá optar, a qualquer momento, por sua revogação (opt-out), hipótese na qual poderá será informado de suas consequências em relação à utilização das Plataformas, por exemplo. Ainda, mediante solicitação, Você poderá solicitar a exclusão dos Dados Pessoais Tratados com base no seu consentimento, salvo hipóteses de retenção admitidas pelas normas;

Oposição: quando o Tratamento de seus Dados Pessoais for pautado em hipótese de Tratamento que não o consentimento e a Linx não estiver cumprindo as Normas, Você poderá se opor ao Tratamento realizado;

Decisões automatizadas: Você possui o direito de solicitar a revisão de decisões que afetem seus interesses, quando baseadas unicamente no Tratamento automatizado de Dados Pessoais pela Linx. Ainda, Você poderá solicitar informações sobre os critérios e procedimentos utilizados para as decisões exclusivamente automatizadas. Tomaremos as medidas técnicas possíveis para assegurar que tais critérios e procedimentos não serão discriminatórios.

Você poderá exercer seus direitos de forma facilitada através de nosso Portal de Privacidade: https://www.linx.com.br/portal-da-privacidade/. Contudo, em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, a Linx explicará os motivos que justificaram o não atendimento.

Caso você precise enviar requisições relacionadas a seus direitos, que não sejam possíveis de serem exercidas por meio do Portal de Privacidade, você deve entrar em contato com o(a) Encarregado da Linx através do e-mail [email protected].

Nos casos em que a Linx estiver atuando na condição de Operadora de Dados Pessoais, os direitos acima elencados deverão ser exercidos diretamente perante o Controlador de Dados Pessoais.

Além disso, você pode solicitar a interrupção do envio de e-mails marketing diretamente no e-mail recebido, através do link “clique aqui” presente ao final do e-mail, logo após “se deseja não receber mais mensagens como esta”.

ESSE AVISO DE PRIVACIDADE PODE SER ATUALIZADO?

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, para permitir a contínua melhoria de nossas Plataformas e fornecer a Você cada vez mais transparência.

Em caso de alterações relevantes, será dada publicidade ao Cliente Linx, entretanto, recomendamos que Você consulte regularmente este Aviso de Privacidade para estar sempre atualizado com relação ao Tratamento de Seus Dados Pessoais pela Linx, especialmente se ainda não for Cliente Linx.

Vale lembrar que este é um aviso geral de privacidade. Assim, é possível a ocorrência de conflito entre informações presentes neste Aviso de Privacidade e outros documentos específicos ligados a alguma Plataforma da Linx. Nesses casos, as informações específicas existentes nos documentos das Plataformas deverão prevalecer sobre as informações do presente Aviso de Privacidade.

QUAL O CANAL DE CONTATO DA LINX?

Caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou solicitação que envolva este documento, entre em contato com Encarregado da Linx, por meio dos nossos canais de atendimento ou através do e-mail [email protected].

TERMOS DEFINIDOS

Os termos abaixo descritos, quando aqui utilizados e na extensão máxima permitida pelas Normas, terão os significados previstos abaixo:

• Afiliada e Parceiro: significa as sociedades que integram o grupo econômico do qual faz parte a Linx e/ou parceiros estratégicos da Linx e eventuais prestadores de serviços ou subcontratadas. Ex: Hiper, Microvix, Neemo, etc.
• Cliente Linx: empresas que atuam como Controladoras, com as quais a Linx possui uma relação comercial para fornecimento de produtos ou serviços e que possuem um relacionamento direto com o Titular.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as principais decisões relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais, como quais dados coletar, de quem coletar, qual é a Finalidade do Tratamento, com quem compartilhar, entre outras.
• Dado Pessoal: significa qualquer informação que seja capaz de identificar um Titular de Dados (conforme definido abaixo, de forma direta ou indiretamente), conforme a legislação vigente. Neste Aviso de Privacidade, serão tratados como “Dados” ou “Dados Pessoais” todas as informações que se refiram a um Titular de Dados e que, por alguma razão, conforme descrito neste Aviso, sejam Tratadas pela Linx, seus Parceiros e/ou Afiliadas, conforme o caso.
• Dado Pessoal Sensível: categoria especial de Dados Pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
• DPO (Data Protection Officer)/Encarregado: significa a pessoa física ou jurídica designada pela Linx para responder por questões relacionadas à proteção de Dados Pessoais, inclusive na intermediação do contato com autoridades competentes e com os Titulares de Dados Pessoais.
• Normas: significam as leis e regulamentos atinentes à proteção de Dados Pessoais no Brasil, incluindo mas não se limitando a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e demais normas setoriais e legais atinentes ao tema.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que Trata os Dados Pessoais em nome de um Controlador, de acordo com as suas instruções.
• Plataforma: significa todos os produtos e serviços atualmente disponibilizados ou que venham a ser desenvolvidos e oferecidos pela Linx, seus Parceiros e/ou Afiliadas.
• Titular (ou “Você”): significa a pessoa natural a que se refere um Dado Pessoal, conforme as Normas. Este Aviso de Privacidade é destinado aos seguintes Titulares de Dados Pessoais:
• Usuário das Plataformas Linx (ou simplesmente “Usuário”): pessoa física ou representante, preposto ou funcionário autorizado de pessoa jurídica, que efetivamente contrata e/ou utiliza as Plataformas; e/ou,
• Comprador: pessoa física ou preposto de pessoa jurídica, que utiliza das Plataformas em virtude de relacionamento comercial com Cliente Linx.
• Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais dentro de seu ciclo de vida, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Vale lembrar que informações referentes ao Tratamento de Dados Pessoais de (i) candidatos de processos seletivos poderão ser consultados no Aviso de Privacidade ao Candidato diretamente na plataforma de seleção; (ii) colaboradores e outros perfis são tratados com mais detalhes em instrumentos específicos destinados a cada público.

Última atualização em 2022.

INTERPRETAÇÃO

Neste Aviso de Privacidade, exceto se expressamente indicado de modo diverso:

• O índice e os títulos dos capítulos e das cláusulas são somente para fins de conveniência e não deverão afetar a interpretação deste Aviso de Privacidade e/ou de qualquer de seus dispositivos;
• Referências a “você”, “seu”, “sua”, no singular e/ou no plural devem ser consideradas integrantes do termo definido Você;
• Referências a “nós”, “nosso”, no singular e/ou no plural devem ser consideradas integrantes do termo definido Nós;
• Referências a um documento ou contrato, incluindo este Aviso de Privacidade deverão ser consideradas como incluindo qualquer alteração, ajuste, modificação ou aditamento dos mesmos, celebrados de acordo com seus termos;
• Os termos “incluir”, “inclui” e “incluindo” não são restritivos e devem conotar exemplificação;
• Referências a qualquer pessoa deverão incluir seus sucessores e cessionários permitidos, herdeiros e representantes;
• Os termos “deste”, “neste”, “sob este” e outros termos de significado semelhante deverão se referir a este Aviso de Privacidade como um todo e não a alguma disposição em especial deste Aviso de Privacidade;
• O singular inclui o plural e o plural inclui o singular, e uma referência ao masculino incluirá uma referência ao feminino e neutro;
• As referências a quaisquer Normas, de forma geral, deverão significar as Normas em vigor na data de assinatura deste Aviso de Privacidade e as referências a qualquer Norma específica deverão significar tal Norma específica, da forma como estiver em vigor na data de assinatura deste Aviso de Privacidade; e
• Qualquer referência a um artigo, seção, cláusula, ou anexo é uma referência ao artigo, à seção, à cláusula deste Aviso de Privacidade a menos que seja indicado de outra forma.