Com o intuito de apresentar inovações e melhorias para um melhor desempenho das atividades de sua farmácia, através deste informativo, apresentaremos a criação do Registro Bloco K010, no sistema Escrita Fiscal, contempladas na release SG3 3.0.123.0 do sistema.
Registro Bloco K010
Para atender as recentes demandas, referente a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.00.1 v1.0, com vigência a partir de Janeiro/2023, com a seguinte alteração: Inclusão do Registro K010.
Layout
Veremos agora o layout do Registro K010 do EFD ICMS/IPI, também conhecido como SPES FISCAL. Este registro tem por objetivo indicar o tipo de leiaute que o contribuinte adotou na informação do Bloco K.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K010" | C | 004 | - | O |
| 02 | IND_TP_LEIAUTE | Indicador de tipo de leiaute adotado: 0 - Leiaute simplificado 1 - Leiaute completo | C | 001* | - | O |
Observações sobre o preenchimento
A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o Bloco K com a opção de um leiaute simplificado, de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09. O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros. A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo ou simplificado.
| Registro | Descrição | Nível | Ocorrência | Leiaute Completo | Leiaute Simplificado |
|---|---|---|---|---|---|
| K100 | Período de Apuração do ICMS/IPI | 2 | V | sim | sim |
| K200 | Estoque Escriturado | 3 | 1:N | sim | sim |
| K210 | Desmontagem de mercadorias – Item de Origem | 3 | 1:N | sim | não |
| K215 | Desmontagem de mercadorias – Item de Destino | 4 | 1:N | sim | não |
| K220 | Outras Movimentações Internas entre Mercadorias | 3 | 1:N | sim | sim |
| K230 | Itens Produzidos | 3 | 1:N | sim | sim |
| K235 | Insumos Consumidos | 4 | 1:N | sim | não |
| K250 | Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | 3 | 1:N | sim | sim |
| K255 | Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos | 4 | 1:N | sim | não |
| K260 | Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo | 3 | 1:N | sim | não |
| K265 | Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas | 4 | 1:N | sim | não |
| K270 | Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302 | 3 | 1:N | sim | sim |
| K275 | Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 | 4 | 1:N | sim | não |
| K280 | Correção de Apontamento – Estoque Escriturado | 3 | 1:N | sim | sim |
| K290 | Produção Conjunta – Ordem de Produção | 3 | 1:N | sim | sim |
| K291 | Produção Conjunta – Itens Produzidos | 4 | 1:N | sim | sim |
| K292 | Produção Conjunta – Insumos Consumidos | 4 | 1:N | sim | não |
| K300 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros | 3 | 1:N | sim | sim |
| K301 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | 4 | 1:N | sim | sim |
| K302 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos | 4 | 1:N | sim | não |
Vamos trabalhar apenas com a opção SIMPLIFICADO pois hoje executamos apenas 3 registro do Bloco K sendo K100, K200 e K280 que estão dentro do SIMPLIFICADO.
O Registro só será gerado a partir de Janeiro de 2023.