Desenvolvimento Millen-23695 - Simples Nacional – Alerta de preenchimento da Tabela de Alíquotas
Release 102
Versão 5
Autor André Mota
Processo: Fiscal
Nome do Processo: Preenchimento da Tabela de Alíquotas do Simples Nacional
Motivação
Este novo recurso cria rotina de alerta nas telas de emissão de nota fiscal para instruir o usuário a manter o preenchimento da tabela de alíquotas atualizada mensalmente.
O preenchimento da tabela é obrigatório para as empresas enquadradas no Simples Nacional, pois leva a informação do faturamento. Caso a tabela não seja preenchida, o sistema (nas versões recentes) bloqueia o faturamento.
O e-Millennium emitirá uma mensagem de alerta, informando ao usuário sobre a necessidade de preencher a tabela de alíquota, quando estiver faltando 5 dias para o final do mês corrente.
Parâmetros
- No Cadastro de Filiais (tela Listar Filiais, caminho Utilitários > Empresa > Filiais), o campo Tipo Empresa (guia Geral) da filial deve estar selecionado com a opção EPP Simples.
- No Cadastro de Alíquotas (tela Listar Tabela de Alíquotas para o Simples Nacional, caminho Controladoria > Fiscal > Cadastros > Simples Nacional - Alíquotas) deve ser atualizada mensalmente a tabela de alíquotas para o Simples Nacional da filial.
Entradas
Vamos realizar uma movimentação sem configuração da alíquota do Simples Nacional para o mês subsequente. Utilizamos o evento 1154 – BMMANU FATURAMENTO 1154 (tela Eventos, caminho Vendas > Movimentações).
Ao abrir o evento e ao finalizar uma movimentação, será possível visualizar a mensagem de alerta informando que não existe uma configuração de alíquota para o próximo mês e quantos dias faltam para que a configuração atual expire.
Observe que faltam mais de 5 dias para o final do mês de julho, portanto o sistema ainda não emite a mensagem de alerta solicitando a inclusão de alíquota para o mês de agosto.
Na imagem seguinte, podemos ver a mensagem de alerta emitida e a data indicando que faltam apenas 3 dias para a virada do mês e, portanto, uma nova alíquota deverá ser incluída na tabela.
Na finalização do evento, a mensagem também será exibida.
Nas movimentações de entradas também será exibida a mensagem de alerta para inclusão de alíquota na tabela.
Importante: a mensagem de aviso (em um modelo em que o usuário é obrigado a fechar a janela de aviso) será apresentada, alertando o usuário sobre a não existência de configuração de alíquota do Simples Nacional para o mês seguinte para emissão de NF de filiais desse regime.
A mensagem de alerta será exibida nas seguintes movimentações:
- Movimentação (acionamento manual);
- Expedição de Pré-Faturamento;
- Faturamento Automático Pré-Faturamentos;
- Faturamento Automático Contratos;
- Faturamento Automático Eventos Encadeados;
- Faturamento Automático Pedidos.