Millen-25837 – Simples Nacional – Cálculo automático de alíquota

Desenvolvimento Millen-25837 – Simples Nacional – Cálculo automático de alíquota
Release 102, 102_2
Versão 5
Autor Jaciara Silva

Processo: Controladoria

Nome do Processo: Fiscal

Motivação

Permitir que o e-Millennium, no fechamento do mês, preencha automaticamente a tabela de alíquotas do Simples Nacional para todas as filiais selecionadas.
O sistema irá verificar na Tabela de Alíquotas se existe uma alíquota definida para a emissão das notas no mês corrente. Caso não exista, com base no faturamento dos últimos 12 meses, ele fará o cálculo da média de faturamento e definirá a alíquota, de acordo com os valores informados pelo operador no cadastro de filiais.
Foi criado um parâmetro no cadastro da filial para habilitar o processo de cálculo e gravação automática do cadastro de alíquotas do Simples Nacional.
Com este parâmetro configurado, serão disponibilizados campos para configuração das informações que serão a base do cálculo e da gravação do cadastro das alíquotas.
Desta forma, não será necessário cadastrar mensalmente o valor de faturamento e alíquota na tabela de alíquotas, evitando a interrupção do faturamento das notas fiscal ou a emissão de notas com a alíquota errada.

Atenção! Este recurso não acompanha a versão do sistema. Para utilizá-lo, solicite aos nossos consultores que forneçam o módulo para instalação. Caso você não consiga fazer a instalação, entre em contato com nosso departamento comercial e solicite a visita de um consultor.

Parâmetros

Instalar o módulo millenium!tabela_automatica_sn.minst. Para informações sobre como fazer a instalação de módulos no e-Millennium acesse o Manual de instalação de módulos no e-Millennium.
Em c:\wts\scheduler parametrizar o tempo de verificação do sistema para geração das alíquotas scheduler!millenium_tabela_automatica_sn.ini

Entradas

Configurando filial para gerar alíquota SN automaticamente
Em Utilitários\Empresa\Filiais, na aba Tabela Automático do Simples Nacional:

Ligue o parâmetro Preenche Automaticamente Simples Nacional;
Preencha os parâmetros com as informações da empresa, conforme seu enquadramento fiscal;
A tabela de dados, os valores preenchidos devem ser aqueles que a empresa estiver autorizada a praticar.

Comportamento do sistema

O sistema irá calcular o valor bruto do mês e assumir a alíquota respectiva informada na tabela;
Quando o valor da receita, exceder o teto das faixas cadastradas na filial, o sistema não irá cadastrar nenhuma alíquota dentro daquele mês para a filial.

Exemplo de cálculo

Faturamento Bruto Mês 7 : R$1.363.364,35
Devoluções Mês 7 : R$89.999.85
Faturamento Líquido Mês 7 : R$1.273.364,50 (R$1.363.364,35 - R$89.999.85)
Faturamento Bruto Mês 8 : R$60.615,00
Devoluções Mês: R$ 0
Faturamento Mês 8 - R$60.615,00 (60.615,00 - 0,00)
Total faturamento acumulado = R$1.333.979,5
Meses faturados = 2
Meses sem faturamento = 10
(Previsão de faturamento *Filial sem faturamento nos 12 meses)
(1.333.979,5 / 2 ) * 12 = R$8.003.877,00

Cálculo da média do faturamento (dividir por 12)
666.989,75 (R$8.003.877,00 / 12)

Valor gravado no cadastro da alíquota
R$666.989,75

Em Controladoria\Fiscal\Cadastros\Simples Nacional, faça uma consulta e verifique o preenchimento da alíquota para o mês.

Importante!

Sendo uma filial que ainda não tem nenhum faturamento, por exemplo uma nova filial, o valor da receita bruta total em 12 meses será zero. Caso isso ocorra, a projeção será realizada com base no primeiro valor informado na tabela de dados de faixa de alíquota (Cadastro da Filial). O sistema irá obter o valor informado no campo "Receita Bruta em 12 meses Até (R$)" e irá dividir esse valor por 12 (meses).
Caso seja uma filial que não possua 12 meses de faturamento, deve-se projetar o faturamento de 12 meses com base nos meses já corridos. A projeção de faturamento será realizada de acordo com os meses em que houver movimentação, mesmo que o valor retornado de faturamento seja zero, após obter os valores e meses de faturamento será realizado o cálculo: TotalFaturamento = (TotalFaturamento / MesesFaturamento) * 12.