OBJETIVO
Auxiliar cliente na tratativa da rejeição 816 na emissão de NF-e
DESCRIÇÃO
Quando for emitida uma NF-e com o Valor do ICMS Interestadual para a UF do Remetente (vICMSUFDest) diferente do Calculado pela Sefaz, será retornado a rejeição "816 - Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)"
O PROBLEMA 816 SÓ OCORRE QUANDO A FILIAL É OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL E A SOLUÇÃO DESTE TUTORIAL É EXCLUSIVO PARA ESSE REGIME
Caso a empresa tenha filiais em regimes tributários diferentes devem possuir CFOPs diferentes para cada situação, para RPA e outra para SIMPLES NACIONAL pois os passos deste tutorial o grupo de partilha é desabilitado e nas filiais que são RPA irão cair em outra Rejeição
PASSOS PARA REPRODUÇÃO
Devemos verificar a CFOP que está na movimentação e corrigir sua configuração
Ir para: CONTROLADORIA/FISCAL/CADASTRO/CFOP
Conforme imagem abaixo:
Clique em PROCURAR e localize a mesma CFOP que está sendo utilizada na Nota que apresentou a rejeição
**FIQUE ATENTO POIS PODEM EXISTIR MAIS DE UMA CFOP COM O MESMO CÓDIGO PARA QUE O AJUSTE SEJA EFICAZ DEVE SER REALIZADO NA MESMA CFOP DA NOTA COM O ERRO**
Neste exemplo utilizarei a CFOP nomeada como VENDA NÃO CONTRIBUINTE
Clique em ALTERAR CFOP e vá para a aba MODIFICADORES FISCAIS
Na linha CONSUMIDOR FINAL verifique qual é a CSOSN ela deve estar como 102 – Tributada pela SN sem permissão de crédito
Após verificado esta informação vá para a aba IMPOSTOS e localize o campo PARTILHA ICMS
Verifique se está como NÃO GERA se tiver qualquer outra informação ele é a causa da rejeição
Deixe conforme a imagem abaixo e salve o ajuste
Se a movimentação estiver aberta feche-a e refaça a emissão da NFe
Caso aparece outra mensagem de erro CANCELE a movimentação e REFAÇA todo o processo.
TAXONOMIAS SUGERIDAS PARA ABERTURA E ENCERRAMENTO DE TAREFAS
Classificação da Solicitação:
Unidade de Negocio: MILLENNIUM
Tipo de Solicitação: INCIDENTE
Produto: E-MILLENNIUM
Módulo: FISCAL
Sub módulo: REJEIÇÃO
Funcionalidade: REJEIÇÃO
Indisponibilidade: NÃO
Alternativa: SIM
Classificação da Encerramento: FISCAL
Dimensão: REJEIÇÃO NF-E
Detalhe: Documentação referente a rejeição 816 ao efetivar nota fiscal
Validado por:
Guilherme Henrique Zanirato Rocha
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