Desenvolvimento Millen-14459 – Nota de bonificação com cálculo de ICMS-ST
Release 104
Versão 5
Autor Jaciara Silva
Processo: Vendas
Nome do Processo: Movimentação
Motivação
Permitir a emissão de nota fiscal, permitindo que sejam gerados dados financeiros para ICMS-ST e FCP-ST para notas com produtos bonificados.
Existem casos de empresas que possuem cenários nos quais existem duas situações de produtos, sendo um mesmo produto bonificado e não bonificado que possui Substituição Tributária.
Para atender esta necessidade, foi necessária a criação de dois parâmetros que ao serem configurados, permitirão que o sistema faça o devido cálculo dos impostos e a geração do título:
- Criar parâmetro no cadastro de Filiais (e nos parâmetros gerais) para habilitação do processo de geração de dados financeiros para a modalidade tributária citada. *
- Criar parâmetro no cadastro de clientes para configuração se os títulos de geração ST serão gerados para o cliente da nota de bonificação ou para a filial da operação. **
Parâmetros
Em Vendas\Cadastros\Clientes, na guia Geral:
- Aplicar ICMSST - ligar
- Contribuinte ICMS - ligar
- * Gera Título para Nota de Bonificação com ST - Para o Cliente
Em Controladoria\Fiscal\Cadastros:
1- CFOP, devem ser cadastradas duas opções para serem usadas com a operação de venda e configurando, conforme segue:
6.102 – Venda com Substituição Tributária
6.910 – Brinde / Bonificação
Na guia Modificadores Fiscais:
- Tipo de Empresa - Empresa Normal
- Contribuinte (Modificador): - Não Modifica
- Modif SitTrib ICMS (RPA) - 10 Tributada e com Cobrança de ICMS por Substituição Tributária
Na guia Impostos:
- Regime ICMSST - Interestadual (Destino)
- Taxa ICMSST - preencher com o percentual vigente
- Gera Título com o Valor da Subst. Tributária Separado - ligar
2- Perfil de Impostos, deve ser cadastrado um perfil para ser usado com a operação de venda e configurando, conforme segue:
- Classificação Fiscal: - verifique com o contador da empresa
- Descrição: - texto livre
- Estado (Filtro):* - Selecione o Estado para o qual a nota fiscal será emitida
- Cst ICMS (RPA): - 10 tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
- Alíq interna ICMS (RPA): - preencha com o percentual do Estado emissor da nota
- Taxa ICMS (RPA): - 1,35 (verifique com o contador o percentual atual)
- Alíquota ICMSS: - preencha com o percentual do Estado emissor da nota
- Alíq FCP: - 2 (verifique com o contador o percentual atual)
- Alíq FCPST: - 2 (verifique com o contador o percentual atual)
Em Produtos e Serviços\Produtos, na guia Fiscal:
- Perfil de Imposto - selecione o perfil cadastrado para usar com a operação de venda
Em Utilitários\Empresa\Filiais, na guia Tributação:
- Utilizar Agrupamento de Produtos na NFe - Cadastro de Filiais
- Tabela UF Destinatários:
Selecione o Estado para o qual a nota deverá ser emitida
Difal ST – Embutido - Gera IMCSST + FCPST
Difal ICMS (Partilha) – Embutido - Desconta ICMS antes de cálculo
** Financeiro a Pagar ST Bonificado - Marcar
Em Utilitários\Administrador\Configurações Gerais\Controladoria\Fiscal, na guia GNRE (Subst. Tributária / Partilha):
- Gera Título a Pagar - ligar
Em Utilitários\Administrador\Eventos, deve ser cadastrado um evento para realizar a operação de venda com bonificação, sendo:
- Na guia Acessos
Bonificação - ligar
- Na guia Fiscal
Usa Impostos da Nota referência - ligar
Devolver ICMSST e FCPST - ligar
Entradas
Emitindo nota fiscal com bonificação e substituição tributária
Em Vendas\Movimentações, selecione o evento configurado para executar a operação de venda com bonificação e preencha os dados da venda.
No exemplo da movimentação abaixo, temos um exemplo onde o mesmo produto está sendo vendido com substituição tributária (6.102) e sendo enviado como bonificação (6.910).
Ao efetivar a movimentação, o sistema irá calcular os impostos de acordo com as configurações feitas nos cadastros de CFOP, Produto, Filial, Cliente, Perfil de Impostos e incluirá um título a pagar, conforme as configurações gerais.
Após preencher todos os dados de venda, clique em Efetivar.
Na tela de finalização da operação é importante notar que o parâmetro de numeração automática está ligado. Isso é necessário porque serão emitidas duas notas fiscais, sendo que a segunda será emitida automaticamente pelo sistema, que precisará saber qual a numeração a ser dada:
- Uma nota para o envio dos produtos vendidos
- Uma nota para o envio dos produtos bonificados
Clique em Próximo Passo. Nesta tela o sistema lista os títulos a serem gerados:
- O primeiro referente ao imposto a recolher
- O segundo referente ao produto vendido + o FCP
Clique em Próximo Passo novamente e aguarde a emissão das notas fiscais.
Clique em OK, para iniciar a emissão da nota seguinte.
Em Vendas\Status NFe, faça uma consulta para visualizar as notas emitidas e autorizadas pela Sefaz:
- A primeira referente ao produto sem bonificação
- A segunda referente ao produto bonificado
Validações e Saídas
1 - Após a emissão das notas fiscais da operação, podemos analisar os cálculos realizados conforme as configurações feitas nos cadastros.
NFe 1445901 – Produto não bonificado e com substituição tributária
Valor total da nota = valor do produto + valor do ICMS substituição + valor do FCP
1.000,00 + 297,50 + 27,00 = 1.324,50
Base de cálculo ICMS = 1.000,00
Valor do ICMS = 1.000,00 x 4% = 40,00
NFe 1445902 – Produto bonificado e com substituição tributária
Lembrando que, mesmo o produto sendo uma bonificação para o cliente, os impostos devem ser calculados e recolhidos ao fisco.
2 – Geração dos títulos referentes à operação realizada
Em Financeiro\Receber\Títulos, faça uma consulta para visualizar os títulos gerados pela movimentação de venda.
Para localizar facilmente os títulos gerados na operação, selecione no campo de filtro Gerador a opção Cliente e no campo Efetuado deixe a opção Nulo.
Em Financeiro\Pagar\Títulos, faça uma consulta para visualizar os títulos gerados pela movimentação de venda.
Para localizar facilmente os títulos gerados na operação, selecione no campo de filtro Gerador a opção Fornecedor e no campo Efetuado deixe a opção Nulo.
