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Através desta rotina é possível realizar devoluções de vendas. Para iniciar o processo é necessário informar um número válido de nota fiscal (a nota deve estar com o status diferente de cancelada ou excluída) e a série. 


Iniciar devolução


É possível pesquisar pelo número da nota através do ícone de "lupa", ao acessá-lo será exibida a página de pesquisa de documentos, que poderão ser consultados utilizando os filtros de: cliente, período, produto, forma de pagamento, vendedor, faixa de valor, documento, série, natureza de operação, ECF ou reinício.


Pesquisa de documentos


Ao clicar em "Pesquisar" serão retornados os documentos de acordo com os filtros definidos, com as informações de Doc/Série, Data, Cliente e Vendedor.


Listagem de documentos


Através do ícone , é possível imprimir o documento interno com todas as informações da nota. Para selecionar o documento desejado, basta clicar no link disponível na coluna "Doc/Série", desta forma, a nota será selecionada para dar continuidade ao processo de devolução. 


Devolução com nota selecionada


Ao clicar em "Pesquisar", o sistema apresentará os dados da nota inserida, com os itens e suas quantidades. Será possível definir um número de documento para controle gerencial, a série, o vendedor responsável pela operação e forma de ressarcimento (dinheiro ao cliente, vale-troca e crédito ao cliente). Além disso, o usuário poderá selecionar os itens a serem devolvidos e a quantidade.


Dados da nota


Nota

  • A quantidade a ser devolvida deve ser menor ou igual a constante na nota de origem.
  • As série de saída estão protegidas pelo gerenciamento de segurança do sistema e somente estarão disponíveis aos usuários que não as possuirem bloqueadas em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Grupo Faturamento > Subgrupo Permissões Gerais do Grupo Faturamento, item "Séries de Saída bloqueadas (para lançamentos fiscais de saída)".

  • Os créditos gerados para o cliente/fornecedor serão consultados no Crédito ao Cliente, Em CRM > Crédito Avulso > "Crédito ao Cliente" ou "Crédito com o Fornecedor". Mais informações vide manual Crédito ao Cliente / Fornecedor.
  • Ao gerar uma devolução de venda gerando crédito ao cliente/fornecedor, é obrigatório informar o motivo da geração.


Para finalizar o processo, basta clicar em "Prosseguir" a nota será gerada e será possível imprimi-la nas formas analítica ou sintética.


Nota gerada


Com relação à devoluções de NFC-e em virtude de troca, em atendimento a Resolução GSEFAZ 006/2015 publicada pela Sefaz do Amazonas, o estabelecimento emissor de NFC-e deverá emitir uma NF-e modelo 55 para documentar a entrada. Desta forma, quando tratar-se de devoluções de NFC-e para consumidor final e não contribuinte, na nota emitida, os dados do destinatário serão os mesmos do emissor. Isso ocorrerá se:

  • Em CRM > Cadastro de Clientes e Fornecedores a empresa em questão estiver cadastrada como cliente;
  • Em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento - Gerais, o parâmetro "Destinatário com os mesmo dados do remetente" estiver marcado. A disponibilidade desta parametrização estará condicionada ao cadastro da empresa como cliente no CRM, caso contrário a seguinte mensagem será exibida:


Alerta


Desta forma, ao realizar a devolução o sistema gravará automaticamente os dados referentes ao cliente nos seguintes documentos:

  • No arquivo XML da NF-e;
  • No respectivo documento interno;
  • No campo "Informações Complementares" do DANFE.

Que podem ser visualizados em:

  • Livros Fiscais (Report Viewer > Fiscal > Livros Fiscais > Livro Registro de Entradas);
  • Arquivo para o Sintegra (Adm. Financeiro > Fiscal > Exportação Fiscal > Sintegra > Geração de Arquivo);
  • SPED Contribuições (SPED > Iniciar SPED > SPED EFD Contribuições);
  • SPED Fiscal (SPED > Iniciar SPED > SPED EFD Fiscal).


Nota

  • A natureza de operação utilizada para este procedimento deve ser configurada em Empresa -> Parâmetros Globais -> Faturamento – Fr. Loja, no parâmetro "Natureza de Operação para Troca"
  • Para empresas que possuem o parâmetro "Habilitar obrigatoriedade do código CEST", disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Obrigações Fiscais marcado, ao inserir um item com a configuração incorreta o sistema exibirá um alerta. Para mais informações sobre este parâmetro verifique o tópico Habilitar obrigatoriedade do código CEST.

Alerta sobre a obrigatoriedade

  • Ao realizar uma nota fiscal de devolução o sistema utilizará o mesmo custo envolvido na nota fiscal de origem. Caso não houver nota fiscal de origem serão consideradas as informações contidas na natureza de operação.
  • Será possível alterar os valores dos campos desconto, frete, seguro e despesas acessórias. Para tanto, deve-se configurar esta parametrização em: ERP > Empresa > Parâmetros Globais > Estoque > Sessão, "Informações Editáveis na Entrada de Compras via XML e Devoluções".
  • Será possível informar no campo Tipo frete: Emitente, Destinatário, Terceiro ou Sem cobrança. Estas opções estão definidas no parâmetro "Tipos de frete disponíveis", configurado em: Empresa > Parâmetros Globais > Faturamentos-Gerais, Grupo Frete. Ao selecionar a opção "Sem cobrança" no campo "Frete", o item "Valor do Frete" será desabilitado.

Operação Interna com cliente de fora do estado

Há algumas regras de validações quando a operação é realizada para cliente cadastrado com o estado diferente do qual reside a empresa, pois esta operação deve ser tributada como interna do estado da empresa. Existem três situações e suas regras são:

Situação 1 - Cliente de fora do estado da empresa e operação sendo tributada como interna

  • Regras:
    • Parâmetro "Ao referenciar Cupom Fiscal, NF modelo 1 ou 2, considera operação como interna" MARCADO em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento-Gerais;
    • Documento de origem modelo 1(Nota Fiscal (1/1A)), 2 (Nota Fiscal de Venda à Consumidor) ou 2D - Cupom Fiscal;
    • Cliente com estado (CRM) diferente do estado da empresa (Empresa > Dados da Empresa).

Quando a operação obedecer as três regras acima, o comportamento do Microvix ERP será o seguinte:

  • Identificar a configuração tributária do produto;
  • Verificar a natureza de operação utilizada, que no caso é cadastrada em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento - Fr. de Loja > "Natureza de Operação para Troca";
  • Identificar a classe fiscal da empresa, configurada em Empresa > Dados da Empresa > "Classe Fiscal - Consumidor Final".

Com essas informações o sistema encontrará o detalhamento da configuração tributária do produto, de acordo com a natureza de operação utilizada, que esteja configurado com a classe fiscal da empresa e irá tributar a operação como interna conforme as demais informações do detalhamento.

Após a gravação da operação, os valores de CFOP, CST e impostos apresentados no Documento Interno, Livros Fiscais e SPED estarão de acordo com a operação interna. No documento interno será apresentada uma mensagem em azul indicando que a operação foi realizada como interna.


Documento Interno


Situação 2 - Cliente de fora do estado da empresa e operação sendo tributada como externa

  • Regras:
    • Parâmetro "Ao referenciar Cupom Fiscal, NF modelo 1 ou 2, considera operação como interna" DESMARCADO em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento-Gerais;
    • Cliente com estado (CRM) diferente do estado da empresa (Empresa > Dados da Empresa);
    • Operação de venda tributada como interna.

Quando a situação se enquadrar nas regras acima, será retornada a rejeição "923- Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior."


Rejeição 923


Situação 3 - Cliente de dentro dentro do estado da empresa

Quando o cliente residir no mesmo estado que a empresa, não será considerado o parâmetro "Ao referenciar Cupom Fiscal, NF modelo 1 ou 2, considera operação como interna" e a operação será tributada normalmente como interna.

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A ROTINA

Caso os parâmetros  "Ativar validação de GTIN""Ativar validação de NCM" e "Ativar validação de CEST"estiverem habilitados em Empresa > Parâmetros Globais > Grupo Obrigações Fiscais > Subgrupo Classificação dos Produtos ao inserir os itens e clicar em "Prosseguir" será realizada uma validação para verificar se os dados referentes a CEST, NCM e código de barras, anteriormente configurados no produto, foram inseridos corretamente. Se existir divergência nos dados será exibida uma mensagem de alerta. Ao clicar em "Não, obrigado!" ela será fechada, caso contrário, ao clicar em "Sim, desejo!" o campo que foi informado incorretamente será destacado para que os dados sejam corrigidos. 


Mensagem de alerta


Ao passar o mouse sobre o ícone de alerta será exibida uma mensagem contendo informações referentes as inconsistências do produto, sugestões para correções e links de acordo com as inconsistências do produto que direcionarão o usuário para as rotinas nas quais devem ser realizadas as correções.


Mensagem de informação através do ícone de alerta ""


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