Veja nesta página: como emitir a NF-e de uma venda realizada dentro do estado com cálculo de Substituição Tributária

Objetivo

Pré-requisitos

Cadastro de CFOP

Cadastro de Perfil de Impostos

Cadastro de Filiais

Cadastro de Clientes

Cadastro de Produtos

Cadastro de Eventos

Emitindo a NF-e

Objetivo

Apresentar o processo de emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica - NF-e de uma operação de venda, realizada dentro do estado, com cálculo de Substituição Tributária.

Quando o CST é igual a 60 indica que o ICMS já foi retido anteriormente pela empresa vendedora, que é responsável pelo repasse do imposto devido ao estado. Essa retenção ocorre quando o produto é vendido para o consumidor final, e o ICMS correspondente já foi calculado e recolhido antecipadamente.

Portanto, seja a venda realizada para consumidores finais dentro do estado (operação interna) ou para consumidores finais localizados em outros estados (operação interestadual), se o produto está sujeito à substituição tributária e foi aplicado o CST 60, o imposto já foi retido na fonte e não há necessidade de recolhimento adicional por parte do consumidor final.

Pré-requisitos

Para a emissão de uma NF-e de venda dentro do estado ou interestadual com cálculo de Substituição Tributária, será necessária a prévia configuração dos cadastros que serão utilizados nesta operação. São eles:  o cadastro das regras fiscais (códigos, taxas, alíquotas etc.), o cadastro do produto comercializado, o cadastro da empresa emitente da nota fiscal (filial), o cadastro do cliente e o cadastro do evento (operação).

👉 Clique nos links abaixo e veja, passo a passo, como configurar cada cadastro.

• Cadastro do Perfil de Impostos
• Cadastro de Produtos
• Cadastro de Filiais
• Cadastro de Clientes
• Cadastro de Eventos
• Cadastro de CFOP

Configurados os cadastros acima, realize as parametrizações necessárias para que o sistema possa efetuar os cálculos e executar o processo de emissão da NF-e automaticamente.

Parametrizando os Cadastros para o Processo de Venda com ST CST 60 Substituído para Consumidor Final

Observe abaixo o passo a passo para configurar os campos e telas do processo para realizar um venda com o cálculo para o recolhimento da ST CST=60  para o consumidor final.

Perfil de Impostos

É necessário verificar o perfil de impostos, garantindo que esteja configurado com o CST para substituição tributária e a taxa do ICMS ST.

1. Acesse o Cadastro do Perfil de Impostos pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > Perfil de Impostos (Utilizar o Perfil de Imposto configurado para Venda Interestadual com Cálculo de ST);
2. Na Tabela de Impostos, informe os campos:

   1. A coluna Estado (Filtro*), com o estado de destino da venda;

      Aviso

      Lembrando que, nesta operação, os estados de origem podem ser o mesmo ou diferentes.

   2. O CST ICMS (RPA), com o código 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
   3. A Alíquota Interna do ICMS (RPA);

   4. O ICMS-ST Ajustado (IVA), para o estado de destino.

      Dica

      Na Coluna ICMS-ST Ajustado (IVA), o percentual deverá ser informado sempre com o número (1) antes da vírgula.

      Por exemplo, se o percentual original de ICMS-ST fosse 10%, mas por algum motivo ele precisasse ser ajustado para 15%, ele seria expresso como "1,5", onde "1" é o valor original (100%) e "0,5" representa o ajuste adicional de 5%.

Cadastro do Produto

É necessário verificar o cadastro do produto se está classificado com o perfil de imposto configurado para substituição tributária.

1. Acesse o Cadastro do Produto que será comercializado pelo caminho: Produtos e Serviços > Produtos;
2. Na aba Fiscal, informe o campo:
   1. Perfil de Impostos, com o perfil de imposto configurado para substituição tributária.

Cadastro da Filial

1. Acesse o Cadastro de Filiais da empresa emitente da nota fiscal pelo caminho: Utilitários > Empresas > Filiais;
2. Na aba Geral, seção Tributação, habilite o parâmetro Aplicar ICMS-ST

Para mais informações de como cadastrar e parametrizar uma filial no e-Millennium GO, Clique Aqui.

Cadastro do Cliente

1. Acesse o Cadastro de Clientes pelo caminho: Vendas > Cadastros > Clientes;
2. Na guia Geral, seção Tributação, habilite o parâmetro Aplicar ICMS-ST.

Cadastro de Eventos

1. Acesse o cadastro do evento pelo caminho: Utilitários > Administrador > Eventos;
2. Busque e selecione o evento referente à sua operação. Clique em Alterar Evento (você também pode criar um evento novo, clicando em Incluir Evento).

Na guia Fiscal, na tabela de CFOPs Padrão, cadastre uma linha, vinculando, ao Tipo de Produto, um CFOP Interestadual.

Observação: a coluna é CFOP Estadual, pois estamos tratando de uma venda com ICMS para fora do estado.

Cadastro do CFOP

É necessário configurar o CFOP para operações dentro do Estado.

1. Acesse o Cadastro de CFOP pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > CFOP;
2. Selecione o CFOP (Utilizar o CFOP configurado para operações com substituição tributária);
3. Na aba Impostos, seção ICMS-ST, no campo Regime ICMS-ST, para operações fora do estado, a opção selecionada deve ser a Interestadual (Destino).

Preenchendo a Tela da Movimentação

Acesse a tela da movimentação pelo caminho: Vendas > Movimentações > (evento configurado para a operação). Preencha a tela do evento, seguindo os passos abaixo:

1. No cabeçalho do evento, informe os campos Filial, Conta, Cliente e Tabela de Preço;

2. Adicione o(s) produto(s) no grid de Produtos;

3. No complemento, se necessário, informe os campos relacionados ao envio do(s) produto(s), tais como:

Modalidade de Frete: na NF-e 4.0, que é modelo (layout) atual, as modalidades de frete são utilizadas para indicar como o transporte das mercadorias será realizado, é são categorizados conforme o modelo de transporte e a responsabilidade sobre o frete. São elas:

Transportadora: é a empresa responsável pelo transporte das mercadorias entre o remetente e o destinatário. Ela tem um papel fundamental na NF-e que garante a rastreabilidade das mercadorias durante o transporte, facilitando o controle e a fiscalização das operações comerciais.   

Valor do Frete: é o valor cobrado pelo transporte da mercadoria. Ele é tratado como uma despesa adicional e não está sujeito à incidência de impostos sobre circulação de mercadorias. 

4. No campo Condição de Pagamento, selecione a forma de pagamento a ser utilizada para pagar por valores calculados devidos, em seguida, aplicar o pagamento;

5. Clique em Efetivar e finalize a operação comercial, de acordo com as orientações do tópico abaixo. a seguindo os passos para a emissão da nota fiscal e cupom fiscal.

Emitindo a NF-e

Após completar o preenchimento da tela da movimentação e clicar em Efetivar, será aberta uma nova tela para a finalização da operação comercial. Preencha os parâmetros necessários e siga os passos para a emissão da nota fiscal eletrônica.

Na tela Status de NF-e (Vendas > Status de NF-e), você pode imprimir/visualizar o Danfe e também salvar o XML. Para isso, busque a nota desejada, informando a opção Notas Processadas no campo Situação e as Datas Inicial e Final. Em seguida, clique em Procurar, selecione a nota e efetive a ação desejada.

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