- Criado por Andre Luiz De Andrade Mota em jun 28, 2024
Veja nesta página: como emitir a NF-e de uma venda realizada para fora do estado com cálculo de IPI
Cadastro de Perfil de Impostos
Objetivo
Apresentar o processo de emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica - NF-e de uma operação de venda interestadual com cálculo de IPI.
Parametrizando os cadastros
Para que o sistema possa efetuar os cálculos e executar o processo de emissão da NF-e, automaticamente, de uma venda interestadual com cálculo de IPI, você precisa configurar, previamente, os cadastros que serão utilizados nesta operação.
São eles: o cadastro da empresa emitente da nota fiscal, o cadastro do cliente, o cadastro do produto comercializado, o cadastro do tipo de evento (operação), o cadastro de alíquotas interestaduais e o cadastro do perfil de impostos, com as regras fiscais.
Atenção!
Para informar corretamente os parâmetros e valores incidentes (impostos, taxas, alíquotas, CSTs etc.), sugerimos que consulte o seu contador.
Cadastro de CFOP
Acesse o Cadastro de CFOP pelo caminho Controladoria > Fiscal > Cadastros > CFOP. Busque e selecione o código referente à sua operação. Clique em Alterar CFOP (você também pode incluir um CFOP, clicando em Incluir CFOP). Na aba Modificadores Fiscais, no campo CST IPI, selecione o código correspondente.
IPI na base de cálculo do ICMS
O valor do IPI integra a base de cálculo do ICMS nas seguintes situações:
- Nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes do imposto estadual;
- Quando o produto for destinado ao consumo próprio do comprador ou a integrar o ativo deste.
O valor do IPI não integra a base de cálculo do ICMS:
- Quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador de ambos os impostos.
👉 Nesta página, trataremos de uma operação na qual o IPI não integra a base de cálculo do ICMS.
Cadastro do Perfil de Impostos
Acesse o Cadastro do Perfil de Impostos pelo caminho Controladoria > Fiscal > Cadastros > Perfil de Impostos. Na Tabela de Impostos, informe: o estado emitente da nota fiscal, na coluna Estado (Filtro*), o CST IPI (Saída), o Enquadramento do IPI (Saída) e o percentual da Alíquota de IPI.
Cálculo do IPI
O IPI é calculado com base na alíquota referente à classe do produto na TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
As fórmulas são as seguintes:
Base de Cálculo = (Valor do Produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias)
Valor do IPI = Base de Cálculo x (Alíquota ÷ 100)
👉 É importante observar que descontos não são considerados na base de cálculo do IPI. Isso significa que, se houver descontos aplicados quando o produto é tributado pelo IPI, a empresa pagará impostos com base no valor total, sem considerar os descontos.
Dica
O valor do IPI fará parte da base de cálculo do ICMS sempre que o produto for vendido diretamente para consumidor final.
Porém, se uma indústria vende para outra, o ICMS será calculado sem o valor do IPI.
Para saber como realizar o cálculo do ICMS desta operação, consulte as páginas de movimentações de ICMS deste manual.
Cadastro de Eventos
Acesse o cadastro do evento pelo caminho Utilitários > Administrador > Eventos. Busque e selecione o evento referente à sua operação. Clique em Alterar Evento (você também pode criar um evento novo, clicando em Incluir Evento).
Na guia Fiscal, na tabela de CFOPs Padrão, cadastre uma linha, vinculando, ao Tipo de Produto, um CFOP Interestadual.
Observação: a coluna é CFOP Interestadual, pois estamos tratando de uma venda com ICMS para fora do estado.
Dica
A tabela de CFOP é utilizada para classificar as operações com mercadorias e prestação de serviços, Ao usar os códigos corretos da tabela de CFOP, garantimos que os impostos sejam calculados corretamente, especialmente o ICMS, que é o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços.
Por exemplo, se usamos o CFOP 5102, isso significa que estamos registrando a entrada de mercadorias compradas de um fornecedor de outro estado. E se usamos o CFOP 6102, estamos registrando a saída de mercadorias vendidas para um cliente em outro estado.
Preenchendo a Tela da Movimentação
Acesse a tela da movimentação pelo caminho Vendas > Movimentações > (evento configurado para a operação). Preencha a tela do evento, seguindo os passos abaixo:
1. No cabeçalho do evento, informe os campos Filial, Conta, Cliente e Tabela de Preço;
2. Adicione o(s) produto(s) no grid de Produtos;
Dicas
- Se o pedido estiver reservado, basta digitar o código referente à reserva para que o pedido seja preenchido na grade de produtos;
- Para configurar a utilização da leitura de código de barras na informação do produto, habilite o parâmetro Código de Barras, na aba Acessos, da tela de configuração do evento.
Nota
No grid de Produtos, ao informar o produto (via código, mecanismo de pesquisa ou código de barras, de acordo com a configuração do evento), o sistema identificará o vínculo da Classificação do Produto, no Cadastro do Produto, com a tabela de CFOPs Padrão, no Cadastro do Evento, e carregará a coluna CFOP automaticamente.
3. No complemento, se necessário, informe os campos relacionados ao envio do(s) produto(s), tais como:
Modalidade de Frete: na NF-e 4.0, que é modelo (layout) atual, as modalidades de frete são utilizadas para indicar como o transporte das mercadorias será realizado, é são categorizados conforme o modelo de transporte e a responsabilidade sobre o frete. São elas:
Transportadora: é a empresa responsável pelo transporte das mercadorias entre o remetente e o destinatário. Ela tem um papel fundamental na NF-e que garante a rastreabilidade das mercadorias durante o transporte, facilitando o controle e a fiscalização das operações comerciais.
Valor do Frete: é o valor cobrado pelo transporte da mercadoria. Ele é tratado como uma despesa adicional e não está sujeito à incidência de impostos sobre circulação de mercadorias.
4. No campo Condição de Pagamento, selecione a forma de pagamento a ser utilizada para pagar por valores calculados devidos, em seguida, aplicar o pagamento;
5. Clique em Efetivar e finalize a operação comercial, de acordo com as orientações do tópico abaixo. a seguindo os passos para a emissão da nota fiscal e cupom fiscal.
Emitindo a NF-e
Após completar o preenchimento da tela da movimentação e clicar em Efetivar, será aberta uma nova tela para a finalização da operação comercial. Preencha os parâmetros necessários e siga os passos para a emissão da nota fiscal eletrônica.
Nota
A Série da nota é carregada automaticamente e está vinculada ao Cadastro da Empresa (Filial) ou ao Cadastro do Evento da movimentação.
Dica
Na tela de finalização da operação comercial, na aba Itens, é possível visualizar o cálculo dos impostos antes de emitir a NF-e.
Na tela Status de NF-e (Vendas > Status de NF-e), você pode imprimir/visualizar o Danfe e também salvar o XML. Para isso, busque a nota desejada, informando a opção Notas Processadas no campo Situação e as Datas Inicial e Final. Em seguida, clique em Procurar, selecione a nota e efetive a ação desejada.
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