De acordo com a legislação vigente no país, houve mudanças na Substituição Tributária (ICMS ST).
Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 2.6.6.0.
Essa funcionalidade é válida apenas para o estado do Rio Grande do Sul - RS |
Para utilizar essa função a opção "Realizar apuração do ICMS Presumido e ICMS Efetivo referente ao ICMS ST", localizada através do menu Configurações > Filias > EFD aba EFD ICMS/IPI (Restituição) deve estar marcado. Figura 01 - Configuração Filiais Preencha os campos da tela, com o auxilio da contabilidade, para que todas as apurações sejam realizadas nos campos corretos. Figura 02 - Detalhamento da Subapuração
Quando realizar a apuração em determinado período e o resultado da apuração mensal resultar negativo (débito - crédito), ou seja, com direito a restituição, esse valor será transferido para a apuração do próximo período. Na geração do arquivo do próximo período, o valor do saldo credor referente o período anterior será escriturado no registro E210 e E220 (Apuração da Substituição Tributária) e transferido para a apuração do ICMS Próprio no registro E110 e E111.
Caso o resultado da apuração do ICMS Próprio com a inclusão do crédito do ICMS ST seja credor (Crédito restante), será transferido para o próximo mês, esse resultado deve ser gravado na tela “Créditos do ICMS”, localizada através do menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Créditos de ICMS, e transferido para o próximo mês na apuração do ICMS Próprio (Registro E110) como é atualmente. Após ter selecionado e configurado a opção em Configurações Filiais mostrado na (Figura 01 e 02 acima), vá até o menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED) Figura 03 - Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED) |
No arquivo referente a apuração do ICMS ST para o Estado do Rio Grande do Sul (RS) é possível realizar o levantamento do estoque para a apuração de um valor presumido (crédito), onde será apurado em três parcelas. Para realizar o levantamento do valor e escrituração do estoque (inventário) acesse a tela Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) através do menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED) e em seguida, clique no botão Opções > Outras configurações. Figura 04 - Escrituração Fiscal Após selecionar o período do arquivo, basta preencher as informações necessárias para escriturar o inventário no arquivo SPED ICMS/IPI conforme a Figura 05 abaixo. Figura 05- Outras Configurações
Depois de configurado as opções clique no botão mostrado na Figura 06 abaixo. Figura 06 - Geração do Arquivo SPED Caso haja algum tipo de inconsistência, será apresentada uma tela mostrando cada uma delas. Figura 07 - Inconsistências Verifique as inconsistências uma a uma e resolva para que seja gerado de forma correta. Após isso, será realizado o levantamento do estoque (inventário) e exibido na tela conforme a Figura 08 com os itens e valores a serem apurados. O crédito para apropriação será parcelado em 3 vezes a partir do mês escolhido para se tomar crédito como mostra a Figura 08 abaixo. Figura 08 - Inventário
Nessa tela tem a opção de Exportar para o Excel clicando em ou apertando a tecla F6, e a opção de imprimir clicando no botão ou apertando a tecla F5. Clique em para gerar o arquivo .txt. Figura 09 - Arquivo Será gerado um arquivo .txt que deverá ser salvo em um local que o usuário definir. Em seguida, será exibida uma mensagem de sucesso para finalizar o processo. |
Figura 10 - Inventário ICMS ST
A tela será exibida quando na geração do arquivo SPED ICMS com o inventário para determinado período já possui um lançamento correspondente ao levantamento do estoque, porém, foi alterado a sua data de inventário ou início da apropriação. Figura 11 - Inventário ICMS ST
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