A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
Para mais informações acessar o site da Receita Federal.
Para utilizar o módulo EFD ICMS | IPI será necessário entrar em contato com o Departamento Comercial do Linx Postos AutoSystem®, para que seja liberada a implantação do módulo.
Para o funcionamento do módulo EFD ICMS | IPI será necessário realizar algumas configurações no módulo Gerencial.
As permissões de acesso podem ser liberadas ou restritas de acordo com as políticas da empresa e seus respectivos grupos de usuários. Para configurar as permissões de usuário acessar Configurações > Usuários > Grupos de Usuários > aba Configurações, a seguir a lista das permissões disponíveis:
Conforme exemplo a seguir:
Será necessário possuir a aba Fiscal configurada no cadastro da empresa. Para realizar a configuração, acessar o módulo Gerencial > Configurações > Parâmetros > Empresas. A tela a seguir será exibida:
Para mais informações referentes a aba Fiscal acessar o Manual de Cadastro Geral, página 16.
Será necessário informar unidades de medidas para os produtos, o Linx Postos AutoSystem® possui algumas unidades de medidas já configuradas, caso seja necessário o cadastro de mais unidades, acessar o menu Cadastros > Tabelas > Geral > Unidades de Medida. A tela a seguir será exibida:
Para mais informações referentes ao cadastro de unidades de medida acessar o Manual de Cadastro de Tabelas, página 70.
Será necessário possuir a aba Fiscal configurada no cadastro do produto. Para realizar a configuração, acessar o módulo Gerencial > Cadastros > Produtos. A tela a seguir será exibida:
Para mais informações referentes a aba Fiscal acessar o Manual Cadastro Geral, página 58.
O módulo EFD ICMS | IPI permitirá gerar o arquivo EFD ICMS IPI e permitirá a unificação de dois arquivos.
Para emitir o SPED Fiscal acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD ICMS IPI > Exportar Arquivo. A tela a seguir será exibida:
O painel Parâmetros possui os campos:
A guia Geral possui os campos:
O painel Exportar possui as opções:
Esta tela possui os botões:
A guia Configurações permitirá realizar diversas configurações. Conforme imagem a seguir:
Esta aba permitirá selecionar as opções:
Esta tela possui além dos botões já citados anteriormente, o botão Ajuda. Ao clicar será apresentada uma tela com o detalhamento de alguns itens, conforme abaixo:
O botão Incluir registros permite que sejam inseridos manualmente alguns registros. Ao clicar, será apresentada a seguinte tela:
Na guia E110 informar os valores da apuração do ICMS de operações próprias.
Esta tela possui os campos:
Na guia E111 adicionar o código de ajuste/benefício/incentivo da apuração de ICMS.
Ao clicar no botão de Adição, será apresentada a seguinte tela:
Selecionar o Código de ajuste, informar a Descrição complementar e o Valor do ajuste, marcar se é Debito Especial e Confirmar.
Cabe ressaltar que esta guia será visível apenas para os estados de SC, BA, PB, RS, RJ, SP, AC, TO. Para os estados de SP, TO e RS é obrigatória a inclusão manual do registro E111. |
Na guia E112 adicionar as informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS.
Ao clicar no botão de Adição, será apresentada a seguinte tela:
Informar os dados de N° de Documento, N° de Processo, Descrição resumida e Descrição complementar.
Na guia E113 adicionar as informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS Identificação dos documentos fiscais.
Ao clicar no botão de Adição, será apresentada a seguinte tela:
Informar os dados de Participante, Produto, Subsérie, Número, Série, Vl.Aj.Item, Modelo, Data Emissão, Chave de acesso e Código de ajuste.
Na guia E115 adicionar as informações adicionais da apuração - valores declaratórios.
Ao clicar no botão de Adição, será apresentada a seguinte tela:
Selecionar o Código de ajuste, informar a Descrição complementar e o Valor do Ajuste e Confirmar.
Cabe ressaltar que esta guia será visível apenas para os estados de MG, RS, RJ e AP. |
Na guia E116 selecionar o Código da receita e o Código da obrigação a recolher, e inserir a data de vencimento da obrigação, conforme imagem a seguir:
Em seguida Confirmar.
Após informar os campos, clicar no botão Exportar para gerar o arquivo no diretório informado.
Na guia E220 adicionar os Ajustes/Benefícios/ Incentivo da apuração dos ICMS Substituição Tributária
Para realizar a unificação de dois SPED Fiscal será necessário acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD ICMS IPI – Unificação. A tela a seguir será exibida:
Esta tela possui os campos:
Após informar os diretórios, clicar no botão Confirmar para gerar o arquivo unificado.