Introdução

O Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto 54.308/2018 e da IN 48/2018 publicados pela SEFAZ-RS passou a exigir a apuração da diferença de ICMS ST atribuído pela MVA (Margem de Valor Agregado) da mercadoria na indústria, em relação à variação de valor da mercadoria recebida pelo consumidor final.

Exemplo:

Uma indústria vende um determinado produto para um atacadista, onde o ICMS Próprio= 180,00 e ICMS ST= 90,00.

O atacadista por sua vez vende para o comércio, onde o ICMS Retido Anteriormente= 270,00.

A venda para o consumidor final realizada pelo comércio, poderá gerar saldo devedor ou credor dependendo da situação, conforme abaixo:


Geração da Apuração ICMS - ST

Para que a Apuração ICMS -ST seja gerada, é necessário que todos os livros fiscais estejam gerados.

No módulo Fiscal, com todos os livros fiscais já gerados, vá até o menu  Apuração > ST > Livro Apuração ST.


Ao abrir a tela de Apuração ICMS -ST será exibido uma linha relacionada à um livro, que pode ser do período anual ou de um período menor. Neste exemplo o período do livro está informado anualmente. No exemplo abaixo o livro está com status aberto, desta forma é possível inserir as competências de cada mês dentro do livro, que são as apurações. 


No exemplo a seguir foram informadas as competências do mês um ao cinco, ou seja, estes cinco meses já foram realizadas suas provenientes apurações. 



É possível alterar as apurações já realizadas, selecionando a competência desejada e em seguida clicando em Alterar Apuração. Em seguida será aberta a tela referente a competência que foi selecionada  anteriormente, logo após, clique em Gerar Registros e clique em sim na mensagem para gerar a Apuração de ST com complemento ou valor a restituir do ICMS ST.  



Gerado a apuração de complemento do ICMS ST, será disponibilizada uma aba ao lado da aba Impostos, Rest/Comp ST, essa aba somente será visualizada pelos clientes do Rio Grade do Sul.



Dentro desta aba constará outras sub-abas, como por exemplo a aba Entrada que sumariza todas as compras de mercadorias que aconteceram naquele determinado mês em regime de substituição tributária.


Na aba Saída sub-aba Consumidor Final constam todas as saídas de mercadorias destinadas a consumidor final em regime de ST. Nesta tela o sistema irá trazer o valor contábil * alíquota efetiva e o valor do ICMS efetivo, que é o produto do valor contábil pela * alíquota efetiva / 100 = valor ICMS efetivo. Obs: Para ter a alíquota efetiva é necessário que esta alíquota esteja informada no cadastro do item, na aba  Faturamento > Tributação. 



A próxima sub-aba Outras Saídas é destinada a todas as notas de saída de mercadorias em regime de ST que não foram destinadas a consumidor final. Na coluna Val.St Retido é gravado o ICMS ST informado nas últimas compras e que acobertem a quantidade informadas nas saídas. 

Em seguida, acesse a sub-aba Inventário e selecione o livro de inventário do período desejado e clique no botão Visualizar Registros para carregar os dados do livro.

Os créditos de ICMS ST obtidos do estoque serão gerados sempre no mês 3 (Março) com data de inventário para o último dia de fevereiro. Esse valor de crédito de ICMS ST obtido é dividido em 3 parcelas que serão descontadas/compensadas sobre os débitos do próprio mês de março, abril e maio respectivamente.

Será exibido o valor da parcela do imposto presumido na parte inferior da tela. Pode-se ainda alterar o valor exibido manualmente. No campo Número da Parcela selecione a parcela desejada e em seguida clique para gera o ajuste da parcela. Na guia Ajustes será visualizado a parcela incluída na tela anterior.


Na guia Apuração Rest/Comp ST é possível visualizar a totalização dos valores de toda a apuração feita. Caso haja um valor total de ICMS a recolher, a aplicação fará automaticamente um lançamento de ajuste na aba Débitos. 


Geração do SPED

Para gerar o SPED FISCAL com o bloco 1900  clique em Arquivos Fiscais > Sped > Sped Fiscal ou clique no ícone de atalho 

Com a tela Gerar Sped aberta será exibida uma linha referente a gerar apuração ST, linha esta que somente será exibida quando o cliente for do  estado do Rio Grande do Sul. É necessário marcar a opção Gerar apur. comp/est ST para gerar o Sped com as informações apuradas de comp/rest ST.

É possível gerar o arquivo com as informações de inventário, caso seja necessário informar o o livro de inventário, para isso é necessário marcar a opção Gerar Inv apur. de comp/valor a restituir do ICMS ST e em seguida selecionar o livro de inventário na lupa ao lado.

Feito todos os procedimentos citados acima, basta gerar o Sped Fiscal normalmente. Todas as informações das Apurações de ICMS -ST das competências informadas estarão presentes no Sped. 


Cabe ressaltar que é importante sempre checar os valores de ICMS ST destacados nos documentos de entrada, e a alíquota efetiva que deve ser informada no cadastro de tributação.


Em determinadas situações cada empresa pode demandar procedimentos específicos de cada regime tributário, caso seja necessário, entre em contato com nosso suporte para quaisquer outras dúvidas.