Assunto

O programa é utilizado para manutenção na tabela CNTRIBUT - Códigos de Tributação.

A tabela serve para indicar qual é o tipo de tributação de ICMS que um determinado item, tendo cada produto o seu Código de Tributação específico. O tipo de tributação pode ser "T" (tributação integral), "R" (tributação com base reduzida), "A" (tributação com base acrescida), "I" (isento de ICMS), "S" (tributação por substituição tributária), "O" (Outros) ou "N" (tributação antecipada).
Para cada Tipo de Tributação há um Código Nacional de Tributação quando o item for de fabricação nacional, outro se for de importação direta e outro se for importado adquirido no mercado interno. 

Opções do programa 

OPÇÕES

• Concluir
• Documentação
• CodBeneficio - chama o  programa CADA0171 que possibilita a configuração do vínculo de um código de benefício a um código de tributação.
• Sair

CAMPOS

• Código Tributação
• Descrição
• Tipo Tributação ICMS - o campo também aceita o valor "O" (Outros) que indica ao sistema que o item com esta tributação deve carregar o CFOP Normal na nota fiscal e não o de Substituição Tributária que é exclusivo do Tipo de Tributação do ICMS igual a "S". Mesmo que os cálculos de ambos os tipos na nota fiscal sejam iguais.
• Tipo Tributação IPI
• Calcula ICMS
• Tem Diferimento
• Base Cálculo ST
• Destaque ICMS OP. - este campo exibe informação se há Geração de Débito (G) ou Somente Destaque de ICMS O.P. (D) nas notas fiscais de venda / transferência para empresas do Termo de Acordo.
• Observação Padrão - é possível cadastrar até 11 observações e o campo comporta até 50 caracteres.

Códigos de Tributação (Tipos de origem da mercadoria)

• Cod.Nacional: 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;
• Cod.Importação Direta: 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
• Cod.Aquis.Merc.Interno: 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
• Importação Superior a 40%: 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%;
• Processo produtivo: 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
• Importação Inferior a 40%: 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
• Importação Resolução CAMEX: 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX;
• Importação Sem Similar Nacional: 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX.
• Importação superior a 70%: 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Relatório: 

PADRAO - MATRIZ DATA: 05/11/2002 17:16:07 PAGINA: 1 
DIA SYSTEM-SISDIA-CADA0170 Codigos de Tributacao 
-------------------------------------------------------------------------------- 
CODIGO DESCRICAO TIPO OBS. COD.NAC. COD. IMP. DIRETA COD.IMP. 
-------------------------------------------------------------------------------- 
0 TRIBUTACAO INTEGRAL T 00 10 
1 TRIB.E SUBST.TRIBUT. T 01 11 
2 COM REDUCAO DE BASE R 02 02 12 
3 ISENTO S 03 13 
4 ISENTA OU NAO TRIBUT I 04 14 
5 COM SUSPENSAO/DIFER. I 05 15 
6 SUBST.TRIB.-VEICULOS S 06 06 16 
7 C/REDUCAO E SUB.TRIB R 07 17 
8 COBRADO P/SUBST.TRIB S 06 16 
9 OUTRAS I 09 19 
10 SUBST.TRIB-OLEO/LUB. S 10 06 16 
98 BASE ACRESCIDA A 00 01 
12 ANTECIPACAO ICMS N 060 160 260