CADA0222
Parametrização NF-e
O programa tem por objetivo a parametrização utilizada para a NF-e e NFS-e.
A nota fiscal de serviço continua sendo impressa em formulário, portanto, o parâmetro "Form.N.F." do CADA0220 continua sendo utilizado para informar o número do formulário.
Na aba Geral estão disponíveis as opções: Inclusão, Alteração, Exclusão, Consulta e Lista. Já na aba NT2016.002, consta o parâmetro Tag Confronto ICMS usado no layout 4.0 da NF-e.







São solicitadas as seguintes informações:

• Filial: Código da filial a ser parametrizada.
• Usa NF-e: Informar S se a filial utiliza NF-e, caso contrário deixar N. Lembrando que para a Nota Fiscal de Serviço que continua sendo impressa em formulário, o número do formulário continua sendo informado no programa CADA0220.
• Código Integração: Informar um dos códigos de integração:

• 1 – NDD
• 2 – CSCORP
• 3 – SEFAZ
• 4 – T SYSTEMS
• 5 – DUAL+/G2KA
• 6 – GRC
• 7 – LINX MID NFE
• 8 – Linx DMS NFE
  Observações:
• Contempla o integrador 7 – LINX MID NFE.
• Quando o código de integração for diferente de 1 – NDD e 8 – Linx DMS NFE, a informação "Usa CCe" recebe o valor padrão N e não pode ser modificada.

• Usa Retorno Cancelamento: Valores válidos: S sim ou N não. Observações:

• Vem com o valor padrão N, e só pode ser alterado se o Código de Integração for 4-T Systems.
• Se informar S, será feito atualização da NF-e pelo arquivo de retorno de cancelamento (layout diferente do padrão da Dia System).

• Ambiente: Valores válidos: 1 - Produção ou 2 - Homologação.

Observação: Antes de iniciar oficialmente a usar NF-e, o ambiente deve ser 2 – Homologação, para que os arquivos sejam corretamente enviados para o ambiente de homologação do SEFAZ. Uma vez alterado para ambiente 1 - Produção, não será mais possível voltar para ambiente 2 - Homologação, exceção feita à área treino.

• Usa Manifestação: Habilita a Manifestação de Documentos (NF-e) através do programa FISC7100. Valores válidos: S sim ou N não.
• Observação NF Balcão: Valores válidos: S sim ou N não. Indica se os dados "Chassis, Modelo, Ano Modelo e Placa", que foram informados na geração de orçamento pelo BALC2000 e ORCA2000, vão compor a observação do NOTA2400.
• USA CCe: Valores válidos: S sim ou N não. Indica se a filial usa ou não Carta de Correção Eletrônica para NF-e.

Observação: Vem com o valor padrão N, e só pode ser alterado se o Código de Integração for 1 – NDD ou 8 – Linx DMS NF-e.

• Envia Data Saída: Valores válidos: S sim ou N não.
• Qtde Tentativas: Informar a quantidade de tentativas para verificação do Retorno.

Observações:

• Este campo é complementado pelo próximo campo "Intervalo".
• A quantidade E o intervalo vêm zerados por padrão. Isso implica que o sistema vai verificar o status de retorno apenas uma vez e se não retornar nada, a próxima consulta será somente via cron. Este procedimento faz com que a consulta do status da NF-e seja realizada via cron de 30 em 30 minutos.
• Ao modificar a quantidade de tentativas e o intervalo entre elas, o sistema vai fazer a consulta conforme as informações cadastradas.
• A alteração deste campo só é permitida quando o Código de Integração for 1-NDD, 6-GRC, 7-LINX MID NFE ou 8 – Linx DMS NF-e.

• Intervalo: Complemento da informação anterior, indicando o intervalo em minutos entre as tentativas para verificação do Retorno.
• Caracter de Quebra: Efetua quebra dos itens de serviço para geração de XML. Permite a quebra dos itens da Nota Fiscal no formulário NFS-e.
• Qtde Vias DANFE: Informar a quantidade de vias a serem impressas do DANFE.
• Contingência: Informar a quantidade de vias a serem impressas da CONTINGÊNCIA.
• Versão do Layout: Indicar qual versão da Nota Fiscal Eletrônica está sendo utilizada.
• Limite Horas para Cancelamento: Informar a quantidade de horas de prazo para que uma NF-e possa ser cancelada. O cancelamento só é permitido se for feito dentro desse prazo.

• Usa NFS-e: Valores Válidos:

• • • 0 – Não Usa

• 1 – Envia RPS TXT
• 2 – Envia RPS Lote DIANFSe
• 3 – Envia RPS on-Line DIANFSe
• 4 – Integração Manual com a Prefeitura. Para que na emissão da NF, o RPS seja gerado, ficando disponível para conclusão no NOTA2510.
  Observações:
  Se parametrizar com os valores 2 Envia RPS Lote DIANFSe ou 3- Envia RPS on-Line DIANFSe, uma tela é apresentada para cadastrar um e-mail padrão para envio da NFS-e quando ela for emitida através do sistema DiaNFSe.

• Deve-se informar o Assunto e Corpo do e-mail, além de cadastrar quais Tp OS (tipo de ordem de serviço) exigem que o e-mail seja enviado. Pode ser definido mais de um tipo de ordem e para cada um deles deverá ser informado o E-mail destino. Para informar mais de um e-mail, eles devem ser separados por ; (ponto e vírgula).
• Essa opção foi criada no sistema devido à exigência das montadoras, que precisam que as notas fiscais de Garantia, Revisão, etc. sejam enviadas para elas.
• Para que os e-mails sejam devidamente enviados, deve-se cadastrar os parâmetros relacionados ao envio de e-mail no DiaNFSe da referida filial.

• Data Inicio: Indicar a Data de Inicio da NFS-e.
• Cancela via Webservice: Valores válidos: S sim ou N não. Define se a prefeitura fornece opção de cancelamento de NFS-e via webservice.

Observação: Caso a prefeitura não forneça a opção de cancelamento via webservice, esta opção deve ser marcada como N-Não e com isso, ao cancelar uma NFS-e, ela automaticamente aparece como cancelada no painel do DIANFSe (o cancelamento não será enviado para o webservice da prefeitura).

• Envia NFS-e de Substituição: Valores válidos: S sim, O opcional ou N não. Indica se a filial usa nota fiscal de substituição nos casos de cancelamento de notas fiscais de serviço eletrônicas.

Observação: Quando informar "Sim" a substituição é OBRIGATÓRIA, portanto para ativá-la, verifique com o suporte se o serviço possui a funcionalidade de NFS-e juntamente à prefeitura de sua cidade. No caso de informar "Opcional", vai sempre perguntar se deseja substituição ou cancelamento direto.

• Envia Detalhes Parcelas: Valores válidos: S sim ou N não. Indica se os detalhes das parcelas (número, data e valor) vão compor a descrição da NFS-e.
• Deduz Retenção Fiscal do Total Nota: Valores válidos: S sim ou N não. Determina se a retenção fiscal será deduzida ou não do total da Nota Fiscal. Este parâmetro tem prioridade sobre o do programa OFIC0050.
• Emite por Código Atividade: Valores válidos: S sim ou N não. Permite a emissão de uma nota para cada atividade diferente, e será usado no programa OFIC3500, quando for valorizar a OS e emitir nota fiscal.
• Envia CNPJ para Empresa Própria: Valores válidos: S sim ou N não.
• Utiliza NFC-e: Valores válidos: S sim ou N não. Define se a filial está autorizada a emitir NFC-e. Se for informado S, o campo Utiliza SAT/MFE (CF-e) será automaticamente alterado para N.
• Data Início Bloqueio CF: Define a partir de qual data será bloqueada a emissão de cupom fiscal. Até esta data, a filial pode emitir NFC-e e CF. Após o início do bloqueio, não será mais possível a emissão de CF.
• DANFE NFC-e Obrigatório: Valores válidos: S sim ou N não. Indica se a legislação atual obriga a emissão do DANFE NFC-e, independente de opção do usuário em não recebê-lo. OBS: O DANFE NFC-e será sempre gerado no diretório de integração, sendo que será apresentado (visualizado o PDF) ao usuário somente se este parâmetro estiver igual a S.
• Detalhes Venda DANFE NFC-e: Valores válidos: S sim ou N não. Define se a legislação atual obriga a impressão do DANFE NFC-e com o detalhamento da venda, ou seja, com todos os itens da venda. Se não for obrigatório, o cliente poderá optar ou não pelo detalhamento. OBS: Este campo ainda não está sendo utilizado no sistema.
• Utiliza SAT/MFE (CF-e): Valores válidos: S sim ou N não. Define se a filial está autorizada a emitir CF-e pelo SAT ou MFE (Ceará). Se for informado S, o campo Utiliza NFC-e será automaticamente alterado para N.
• Cód. Estabelec. TEF (CF-e): Código de Identificação do Estabelecimento perante as Adquirentes / Operadoras de cartão TEF.
• Diretório XML: Permite informar o diretório onde é gravado o arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica, que é utilizado pelo Integrador XML NF-e, para ser enviado para a montadora. Disponível somente para Código de Integração 1-NDD.

Após o campo Diretório XML, uma tela é aberta para parametrizar as impressoras utilizadas.

• Departamento: Exibe os departamentos da filial.
• LP: Informar o número da impressora configurada no servidor de impressão do Windows, por departamento.

Observação: Por padrão, está sendo utilizado o nome como lp + número cadastrado. Ex: lp + 01 = lp01.

• Caminho da Impressora: Informar o número da impressora configurada no servidor de impressão do Windows, por departamento. O departamento será o cadastrado no setor informado na nota fiscal. Por padrão, estás sendo utilizado o nome como lp + número cadastrado. Ex: lp + 01 = lp01.

Observações:

• Para usuários NDDIGITAL: no diretório do Sisdia deverá existir um subdiretório chamado nfe; dentro deste, um subdiretório para cada filial com o nome formado pela letra F e o número da filial; e dentro deste(s), um subdiretório para cada impressora cadastrada.
  Ex: nfe/F001/lp01
  nfe/F001/lp02
  nfe/F002/lp01
• Para usuários CSCORP: no diretório do Sisdia deverá ter um subdiretório chamado nfe e outro para arquivos de retorno chamado nferet.
  • • A criação destes diretórios está sendo feita pela equipe da LiNX assim que o produto SISDIA é instalado.
• Para os Códigos de Integração 6-GRC, 7-LINX MID NFE ou 8 – Linx DMS NF-e, deve-se informar o caminho da impressora da rede onde é impresso o DANFE.
  Para acobertar a Instrução Normativa Nº 51/2011 publicada no DOE em 30/12/2011: "Dispõe sobre a forma de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de estorno na hipótese em que a operação não tenha sido concretizada e o cancelamento da NF-e não for transmitido no prazo regulamentar", foi implementada a pergunta: "Filial utiliza Nfe de Ajuste?". Caso informe S - Sim, é solicitada a informação das transações de anulação (NFe de Ajuste) que devem ser de entrada e devolução (devolução de saída de mercadorias).
  Observação: As demais informações solicitadas no decreto são geradas conforme parâmetros já existentes, ou seja:
• A NF referenciada pela chave de acesso é a NF de origem;
• O tratamento para o sistema é o mesmo de uma devolução (inclusive tipo de transação);
• Dados dos produtos/serviços referenciados são considerados com a mesma regra de devolução;
• Informações adicionais são buscadas na observação da NF;
• A descrição da natureza da operação é do CADA0160, com base na transação utilizada.
  
  Por força da publicação da Nota Técnica 2015.002 - SEFAZ-BA informou que passa a ser obrigatório a seus contribuintes, o preenchimento dos dados relacionados a identificação do "Escritório de Contabilidade" nas NF-e emitidas por seus contribuintes, dados estes em conformidade à informação no cadastro da SEFAZ.
  Para que se faça solucionado, foi implementado neste código (CADA0222) – Parametrização NF-e e também no (CADA0380) – Cadastro de Pessoas Físicas /Jurídicas , condições para que o usuário registre a relação dos CNPJ ou CPF autorizados a obterem o arquivo XML relativo à uma determinada NF-e.
  
  
  O desenvolvimento de tal funcionalidade deverá ter início junto ao código (CADA0222), ocorrerá logo após o preenchimento do campo 'Limite de Horas para Cancelamento'. O usuário deverá descrever até um limite de 10 permissões, observando que a primeira deverá ser a definição do 'Escritório de Contabilidade' (obrigatório). Tais informações serão armazenadas junto a tabela "consuxml" e deverão ser utilizadas no momento da geração do arquivo NF-e que passa a contar com a transação "2550- autXML - Pessoas autorizadas a acessar o XML da NF-e", conforme exemplo abaixo:
  

• Tag Confronto ICMS: (Este campo está disponível a partir da v08.20).

Para o layout 4.0 da NF-e, algumas UF's exigem o envio da tag de ICMS efetivo. Caso a UF da filial esteja dentre tais UF's o parâmetro "Tag Confronto ICMS" presente na aba NT 2016.002 do programa CADA0222 deverá ser marcado como "SIM".

Obs: Nas telas do Evolution e do Novo Evo o parâmetro fica na tela principal do CADA0222.

Com o parâmetro marcado como sim, a tag será gerada sempre que se tratar de:

• • Venda para consumidor final
  • Tributação com CST 60 – (CADA0170)
  • Alíquota ICMS (Filial + Sigla UF) – (CADA0200)