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FISC0055 – Geração Arquivo GIA –ST (Piaui).

Este programa efetua a geração do arquivo GIA-ST.
Sua geração ocorre valendo-se das informações registradas no código FISC0051, encarregado do registro das informações avulsas.
Automotivo > FISC0055 > worddav00d7a76747af43f683db842354c28ee4.png

Estarão disponíveis os seguintes campos na tela:

Ano/Mês de Referência: Campo responsável pela indicação do mês de referência. Observar que o sistema irá consistir a existência de um cadastro para este mês e esta respectiva filial já registrado no código FISC0051.
Nome do Arquivo: Será inicialmente oferecido ao operador, como sugestão, um nome de arquivo (GIASTMMAAAA.PI), onde MM é o mês de referência e AAAA é a indicação do ano de referência.

O nome sugerido não é obrigatório, podendo o operador alterá-lo.

Gia ST Substituição: Indicação do tipo do arquivo gerado, se é de substituição ou não.
UF Favorecida: Indica a Unidade da Federação que foi beneficiária da Substituição Tributária. Tal informação será consistida com a tabela "cisubstr" – Inscrição Filial em Outros Estados CADA0250, onde, não existindo irá oferecer mensagem de rejeição e retornará à solicitação da Unidade da Federação.

Após preenchido devidamente todas as informações e ainda validado suas consistências, será gerado um arquivo com o nome indicado pelo operador, na pasta cadastrada no código COPE0100 – Manutenção de Diretórios, para a referência de programa FISC0055. O qual será objeto de validação pelo programa de validação de documentos, disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul.
Obs. Importante: O sistema não está preparado para a geração dos registros tipo 'A2' (Anexo II) e 'A3' (Anexo III) respectivamente.

O Arquivo básico seguirá as definições abaixo:

REGISTRO PRINCIPAL

	Campo	Conteúdo	Tam	Tipo	Soma
	ID Registro	A0	2	X	2
	Fixo	GST	3	X	5
	Versão	03	2	X	7
	Ref. 5	Período Referência - formato: MMAAAA	6	N	13
	Ref. 6	Inscrição Estadual - alinhada a esquerda	14	X	27
	Ref. 1	"S/N" em caso de GIA Sem Movimento	1	X	28
	Ref. 2	"S/N" em caso de substituição de GIA	1	X	29
	Ref. 3	Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – AAAAMMDD	8	N	37
		Valor do 1º Vencimento	15	N	52
		Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – AAAAMMDD	8	N	60
		Valor do 2º Vencimento	15	N	75
		Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – AAAAMMDD	8	N	83
		Valor do 3º Vencimento	15	N	98
		Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – AAAAMMDD	8	N	106
		Valor do 4º Vencimento	15	N	121
		Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – AAAAMMDD	8	N	129
		Valor do 5º Vencimento	15	N	144
		Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – AAAAMMDD	8	N	152
		Valor do 6º Vencimento	15	N	167
	Ref. 4	Sigla da UF Favorecida	2	X	169
	Ref. 7	Valor dos produtos	15	N	184
	Ref. 8	Valor do IPI	15	N	199
	Ref. 9	Despesas acessórias	15	N	214
	Ref. 10	Base de Cálculo do ICMS próprio	15	N	229
	Ref. 11	ICMS Próprio	15	N	244
	Ref. 12	Base de Cálculo do ICMS ST	15	N	259
	Ref. 13	ICMS retido por ST	15	N	274
	Ref. 14	ICMS de devoluções de Mercadorias	15	N	289
	Ref. 15	ICMS de ressarcimentos	15	N	304
	Ref. 16	Crédito do período anterior	15	N	319
	Ref. 17	Pagamentos antecipados	15	N	334
	Ref. 18	ICMS-ST Devido	15	N	349
	Ref. 19	Repasse de ICMS-ST ref. Combustíveis	15	N	364
	Ref. 20	Crédito para período seguinte	15	N	379
	Ref. 21	Total do ICMS-ST a recolher	15	N	394
	Ref. 28	CNPJ – Inscrição no Cadastro Nacional de P Jurídicas	14	N	408
	Ref. 29	Nome do declarante	46	X	454
	Ref. 30	CPF/MF do declarante	11	N	465
	Ref. 31	Cargo do declarante na empresa	30	X	495
	Ref. 32	Telefone DDD	4	N	499
		Telefone Número	8	N	507
	Ref. 33	Fax DDD	4	N	511
		Fax Número	8	N	519
	Ref. 34	e-mail do declarante	40	X	559
	Ref. 35	Local	30	X	589
		Data – AAAAMMDD	8	N	597
	Ref. 36	Informações Complementares - 1ª linha	65	X	704
		Informações Complementares - 2ª linha	60	X	764
		Informações Complementares - 3ª linha	60	X	824
	Ref. 37	Distribuidor de Comb. ou TRR c/operações p/UF- (S/N)	1	X	825
	Ref. 38	Efetuou transferencia p/ UF favorecida (S/N)	1	X	826
	Código Entrega GIA	Reservado para uso futuro	6	X	832
		Quantidade de Total de Linhas do Anexo I	6	N	838
		Quantidade de Total de Linhas do Anexo II	6	N	844
	Ref. 39	Quantidade de Total de Linhas do Anexo III	6	N	850
		Repasse ICMS Retido por outros Contribuintes	15	N	865


REGISTRO ANEXO I

	Campo	Conteúdo	Tam	Tipo	Soma
	ID Registro	A1	2	X	2
		Número da nota fiscal	13	N	15
		Série da nota fiscal	3	X	18
		Inscrição Estadual	14	X	32
		Data de emissão da nota fiscal - formato: AAAAMMDD	8	N	40
		Valor do ICMS-ST de devolução	15	N	55


REGISTRO ANEXO II

	Campo	Conteúdo	Tam	Tipo	Soma
	ID Registro	A2	2	X	2
		Número da nota fiscal	8	N	10
		Série da nota fiscal	3	X	13
		Inscrição Estadual	14	X	27
		Data de emissão da nota fiscal - formato: AAAAMMDD	8	N	35
		Valor do ICMS-ST de ressarcimento	15	N	50


REGISTRO ANEXO III

	Campo	Conteúdo	Tam	Tipo	Soma
	ID Registro	A3	2	X	2
		Inscrição Estadual	14	X	16
		Base de cálculo	15	N	31
		Valor do ICMS destacado	15	N	46


Obs:	Campos Numéricos devem ser alinhados a direita
	Campos Alfanuméricos devem ser alinhados a esquerda

O arquivo gerado estará sujeito às seguintes consistências, resguardado o fato registrado na observação acima (Não geração dos registros A2 e A3).

Campo 3: Cada GIA-ST pode ter até seis vencimentos considerando os prazos de pagamento previstos em Convênio ou Protocolos nos quais o substituto esteja enquadrado. O(s) vencimento(s) deve(m) ser igual(is) ou posterior(es) ao período de referência da GIA-ST. Não pode haver dois vencimentos iguais na mesma GIA-ST, devendo ser somada os valores com vencimento igual, mesmo referente a produtos diferentes. A soma dos valores indicados neste campo deverá ser igual ao valor constante no campo 21.
Campo 5 : O período de referência não pode ser menor que 01/07/2000.
Campo 6 : A inscrição estadual deve ser válida (o programa verifica o dígito de controle).
Campo 7 : O valor dos produtos não pode ser negativo.
Campo 8 : O valor do IPI não pode ser negativo.
Campo 9 : O valor das despesas acessórias não pode ser negativo.
Campo 10 : Base de cálculo do ICMS próprio deve ser maior que o campo 11. Se informar valor no campo 10 deve-se informar também no campo 11.
Campo 11 : O valor do ICMS próprio não pode ser negativo. Se informar valor no campo 11 este deve ser inferior ao valor do campo 10.
Campo 12 : Base de cálculo do ICMS-ST deve ser maior que campo 13 . Se informar valor no campo 12 deve-se informar também no campo 13.
Campo 13 : O valor do ICMS retido por ST não pode ser negativo. Se informar valor no campo 13 este deve ser inferior ao valor do campo 12.
Campo 14 : O valor do ICMS creditado por devolução de mercadorias não pode ser negativo e tem que ser preenchido o Anexo I.
Campo 15 : O valor do ressarcimento de ICMS não pode ser negativo e tem que ser preenchido o Anexo II.
Campo 16 : O valor do crédito de período anterior não pode ser negativo, e , quando houver valor, deve ser igual ao campo 20 da GIA-ST do período anterior.
Campo 17 : O valor dos Pagamentos Antecipados não pode ser negativo.
Campo 18 : O valor do ICMS ST Devido será calculado automaticamente.
Campo 19 : O valor do Repasse de ICMS ST referente a combustíveis não pode ser negativo.
Campo 20 : O valor de Crédito para o período seguinte será calculado automaticamente.
Campo 21 : O valor Total do ICMS ST a recolher será calculado automaticamente.
Campo 28 : A inscrição no CNPJ do declarante deve ser válida (o programa verifica o dígito de controle).
Campo 29 : O nome do declarante deve ser informado.
Campo 30 : A inscrição do declarante no CPF/MF deve ser válida (o programa verifica o dígito de controle).
Campo 31 : O cargo do declarante deve ser informado.
Campo 35 : O local do preenchimento da GIA-ST deve ser informado. A data deve ser a partir do primeiro dia do mês subsequente ao do período de referência da GIA-ST.
Campo 38 :Se assinalou afirmativamente, deve informar pelo menos uma linha referente a transferências efetuadas

Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação:

Concluir: Confirma o processamento/ação.
Interromper: Interrompe o processo.
Documentação: Acesso à documentação do programa.
Sair: Finaliza as atividades.