FISC0100
PARÂMETROS REGISTRO DE ENTRADAS/SAÍDAS
Este programa tem a finalidade de guardar os parâmetros que serão usados para emissão do Livro Fiscal - CNPARFIS.
Para cada Filial devem ser registradas as informações para o Livro de Entrada e para o Livro de Saída. Estas informações indicarão as opções de listagem (layout) do Livro Fiscal.
Campos
- Filial: Informa-se o número da filial;
- Vigência: Diferenciar, caso necessário, a parametrização de um determinado período. Por padrão, será criada uma vigência iniciada em 01/01/1980, sendo necessário preencher a Data Final somente se for necessário criar outra vigência. Não poderá ter mais de um período coincidente.
- Colunas:
- Entrada;
- Saídas;
- Apuração; possui os campos das colunas "Sub. Tributaria" e "Valor IPI", esses campos recebem os valores "3" (Base ICMS 3 - Outros) ou "N" (Não Imprime). Esses campos são utilizados pelo programa de geração de registros de apuração de ICMS FISC5000. Na Opção "Alteração" o programa permite que apenas a data de vigência seja alterada, os campos das colunas entradas, saídas, apuração e o campo "Texto Antec. Tribut." não podem ser alterados, são apenas informados na inclusão.
- Campo "Apuração" da coluna "Sub. Tributaria" aceita também o valor "S" (Substituído) para o estado de SP. Esse valor será utilizado pelo programa de geração de registros de apuração de ICMS ("FISC5000") para que o valor do imposto retido seja totalizado no campo de imposto retido por substituição tributária (substituído) quando for gerada a GIA-SP ("FISC5550")
- Coluna Mão de Obra: Tanto para entradas, como para saídas, tem a opção de ser parametrizado para: O - Observações. Se este campo estiver com esta opção, os livros fiscais colocam a observação "NF Prestação Serviço", na frente das NF's correspondentes e estas NF's não apresentam valores.
Nos resumos de livros fiscais, estas NF's não são consideradas, idem quando este campo está como N- Não Imprime. Nos arquivos fiscais para envio à SEFAZ, as NF's também serão geradas sem valores.
Coluna Mão de Obra: 2 = Base ICMS 2 (Isentos)
3 = Base ICMS 3 (Outros)
N = Não Imprime.
- Coluna Sub. Tributária: Coluna Saídas, aceita o valor L (Linha separada), para que no Livro de Saída FISC2010 saia os valores de ICMS S.T. em coluna separada do ICMS O.P.
Coluna Sub. Tributaria: 3 = Base ICMS 3 (Outros)
O = Observações.
L = Linha Separada (apenas Saída)
Coluna Valor IPI: 3 = Base ICMS 3 (Outros)
O = Observações.
- Escritur. Cumpo Fiscal: N = Registros de Saídas Nota a Nota, Z = Pela redução Z;
- Base do Nro do Cumpom: Indicando qual numeração do cupom (CFF ou COO) a ser usada para gravação da nota fiscal.
- Emite Cupom So na UF: Controla para onde pode ser emitido o cupom fiscal. Se for informado "S", o cupom será emitido somente se a UF do cliente for igual à UF da filial que está emitindo o cupom, caso contrário o sistema não levará em conta a UF emitindo o cupom para clientes de qualquer estado.
- Tipo de Pessoa-Cupom: Permite que seja parametrizado qual o tipo de cliente para o qual se pode emitir o cupom fiscal: "F" somente para pessoas físicas; "J" somente para pessoas jurídicas e "T" para todos os tipos de pessoas (físicas e jurídicas).
- Devolve Serviços: S = Filial Devolve Serviços, N = Filial Não Devolve Serviços
- Calcula Base ISS Por: Com as opções: "L" para usar Valor Líquido de Serviço como base de cálculo do ISS ou "B" para usar Valor Bruto de Serviço como base de cálculo do ISS.
- Calcula Base ICMS ST Por: Define se o valor de desconto dado ao item no momento da saída será somado ("B") no valor da Base de ICMS ST.
- Texto Antec. Tribut.: Para o caso da empresa que desejar alterar a descrição padrão que é exibida na observação do Livro Fiscal de Entrada do FISC1010, quando houver antecipação tributária na NF. Veja abaixo um exemplo desta alteração no livro fiscal de entrada.
- Data do Arquivamento: Com a finalidade de informar a Data no qual é utilizado no Programa SPED1000 e FISC8001.
- Emite CF para: Permite definir se irá emitir cupom fiscal para Peças (opção "P"), serviços (opção "S") ou Todos (opção "T").
- Deduz ICMS ST: Define se o ICMS ST deve ser deduzido ou não do valor contábil da NF. Este parâmetro é válido apenas para relatórios fiscais.
- Pagamento Frete-PEC; Pagamento Frete-VEI; Pagamento Frete-OFI: Foram criados para definir o valor "default" para o responsável pelo Pagamento do Frete, utilizado na emissão das Notas Fiscais emitidas pelos Departamentos de Peças, Veículos e Oficina. Os valores válidos são: 1=Emitente, 2=Destinatário, 3=Transporte Próprio Emitente, 4=Transporte Próprio Destinatário e 9=Sem Frete.
Na fase de encerramento da Nota Fiscal através do (BALC2000, ORCA2000, VEIC0450, OFIC3500), o valor "default" pode ser visualizado no botão "Informações" campo "Pagamento Frete".
O sistema irá carregar o valor default de acordo com o setor do usuário que acessa a opção "Informações".
- Caso setor do usuário esteja cadastrado no CADA0305 como "Tipo de Setor = B" o sistema irá carregar como "default", o que está definido no campo "Pagamento Frete-PEC".
- Caso setor do usuário esteja cadastrado no CADA0305 como "Tipo de Setor = N ou U" o sistema irá carregar como "default", o que está definido no campo "Pagamento Frete-VEI".
- Caso setor do usuário esteja cadastrado no CADA0305 como "Tipo de Setor = S ou R" o sistema irá carregar como "default", o que está definido no campo "Pagamento Frete-OFI".
- Caso setor do usuário esteja cadastrado no CADA0305 com o "Tipo de Setor" diferentes dos citados acima o sistema irá carregar como "default", o valor "9".
- Venda Interna Contr: O campo "Venda Interna Contr." foi criado para definir que nas "Vendas Interestaduais" (BALC2000, ORCA2000, OFIC3500), onde o cliente retirou a mercadoria pessoalmente (cliente Pessoa Jurídica com Inscrição Estadual de outro estado), o sistema assume a operação como sendo uma "Venda Interna". Nessa operação, a transação utilizada na emissão da NF é a parametrizada no campo "Transação p/Venda Interna" no CADA0160).
Os valores válidos são: O=Oficina, B=Balcão, A=Ambos, N=Não.