NOTA2800 - Digitação do Conhecimento de Frete
Este programa tem a finalidade de digitar os dados de um Conhecimento de Frete e as NF's relacionadas a ele. Estas informações são utilizadas na digitação destas NF's ENTR1000 e na contabilização das mesmas CONT1000.
Não é permitida a manutenção nos dados do conhecimento se as respectivas NF's já foram digitadas e ou contabilizadas.
As informações digitadas ficam armazenadas nas tabelas cnconfrc e cnconfrd.
Atualmente em se tratando de estoque de Peças deve-se calcular a antecipação tributária do ICMS nas entradas, visto que peças tem esse tipo de tributação conforme protocolo 41/200, porém frete de Máquinas não tem o mesmo tratamento previsto em tal legislação, surgindo a necessidade a todo o momento nas entradas de PEÇAS e MAQUINAS, inserir ou remover o parâmetro do programa FISC8010 a cada situação de entrada.
Isto posto, foi incluído novo campo "Credita ICMS Antec" para que se faça a designação do crédito antecipado de ICMS. Tal campo sobrepõe a informação colocada no programa FISC8010 na tabela cmprosub, sem contudo excluí-lo. Portanto, quando existir informação cadastrada na tela do código NOTA2800 – Detalhe do Conhecimento de frete, esta sobreporá a informação anteriormente existente no código FISC8010 - Produtos com Substituição Tributária.
Estarão disponíveis os seguintes campos:
O novo campo criado para armazenar esta informação vem de encontro à facilidade de operação do sistema, não mais se fazendo necessário a cada operação diferenciada acessar a tela FISC8010 - Produtos com Substituição Tributária, para se alterne as configurações de conhecimento de frete para peças e para máquinas.
Seu respectivo percentual passa a ser gravado na tabela cnconfrc – Capa do Conhecimento de Frete, possibilitando que ao alterar e consultar o respectivo registro estes valores não mais apareçam sem o conteúdo registrado nos mesmos, apresentando os valores que foram gravados.
Após preencher todos os campos acima será permitido que uma NF faça parte de mais de um Conhecimento de Frete. Neste caso, o sistema exibirá uma mensagem "NF pertence a outro CF, deseja continuar?" S = sim ou N.= não
O programa atende à legislação sobre a antecipação tributária do conhecimento de frete. Cadastrar no programa FISC8010 um "Produto" e ou "Despesa" como "FRETE" e o percentual de lucro presumido.
Exemplo do cálculo:
Valor CF: R$ 100,00
Alíquota Compra:12%
ICMS CF: R$ 12,00
Base Antecipação:R$ 100,00 * 30% = R$ 130,00
Alíquota Venda:18% ("CADA0200")
ICMS Antecipação:R$ 23,40
ICMS a Pagar:R$ 23,40 – R$ 12,00 = R$11,40
Custo do CF: R$ 111,40 (R$ 100,00 + R$ 11,40)
Estes cálculos ficam armazenados nas tabelas cnconfca e cnconfda.
Como retorno do filtro o sistema exibirá os seguintes campos:
Forma de cálculo: Valor da NF dividido pela soma de todas as NF's relacionadas e multiplicado pelo valor do CF.
Se forem informados os valores do frete por fora, a soma deles deve corresponder ao valor do conhecimento do frete.
Forma de cálculo: Valor do frete por fora dividido pelo valor da NF e multiplicado pelo valor do ICMS do CF.
Somente depois de confirmada a operação, é possível visualizar os valores do frete por fora e do ICMS, quando rateados pelo sistema.
Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação: