RHFP0450 - Dados Funcionais de Pessoas Físicas
Este programa permite a manutenção da tabela (chcadfun - Dados Funcionais de Funcionários).
Relaciona a pessoa física cadastrada CADA0380 como um funcionário.
Possui uma opção para imprimir uma ficha que pode substituir o Livro de Registro de Funcionários.
Como critério de filtro estarão disponíveis a seguintes opções Inclusão, Alteração, Exclusão e Consulta que permitira dar manutenção e consultar.

Estarão disponíveis os seguintes filtros:

• CNPJ / CPF: CPF do Funcionário cadastrado no CADA0380 e CADA0385.
• Carteira Profissional / Série / UF: Dados da Carteira Profissional. Obrigatório, é exigido na SEFIP.
• Data Emissão da Carteira Profissional: Data da emissão da Carteira Profissional.
• Sexo: Sexo do Funcionário "M" ou "F".
• Raça / Cor: 0, 2, 4, 6, 8 conforme rodapé.
• Local Nascimento / UF: Informar a Cidade e a UF onde funcionário nasceu.
• Número PIS / Data: Informar Número do PIS (numérico e obrigatório) e a data de emissão do cadastramento no PIS (exigido na SEFIP).
• Banco / Agencia / Dígito: Banco onde foi cadastrado o PIS. Não é obrigatório
• Estado Civil: Código do estado civil cadastrado no RHFP0300.
• Grau de Instrução: Código Grau de Instrução cadastrado RHFP0270.
• Nacionalidade: Código Nacionalidade cadastrado no RHFP0240.
• Ano chegada: Se for "ESTRANGEIRO", informar o ano da chegada ao Brasil.
• Nome do Pai: Nome do Pai.
• Nome da mãe: Nome da Mãe.
• Carteira Militar / Categoria: Número e Categoria do Certificado Militar

Na opção "Consulta" será possível consultar as seguintes abas "Dados Complementares" e "Dados eSocial".

Na aba "Dados Complementares" terá os seguinte campos

• Título de Eleitor: Dados do Título de Eleitor.
• Zona: Dados do Título de Eleitor.
• Seção: Dados do Título de Eleitor.
• Carteira Habilitação: Informações da Carteira Nacional de Habilitação
• Categoria: Informações da Carteira Nacional de Habilitação
• UF CNH: Informações da Carteira Nacional de Habilitação
• Órgão Emissor CNH: Informações da Carteira Nacional de Habilitação
• Data Emissão CNH: Informações da Carteira Nacional de Habilitação
• Vencimento CNH: Informações da Carteira Nacional de Habilitação
• Primeira Habilitação CNH: Informações da Carteira Nacional de Habilitação
• Paga Pensão: Indicativo do cálculo da pensão alimentícia para férias e 13º. Salário:

• F = Calcula pensão alimentícia nas férias RHFP2100.
• D = Calcula pensão alimentícia no 13º. Salário RHFP4100.
• A = Calcula pensão alimentícia para ambos
• N = Não Calcula pensão alimentícia para o funcionário nos cálculos de férias RHFP2100 e 13º. Salário RHFP4100.

• Considera Impostos: Incide impostos INSS e IRRF no cálculo da Pensão Alimentícia: S sim ou N não.

Quando não considera os impostos, o cálculo será sobre a base 3 RHFP0640 e RHFP0540 aplicando a taxa da pensão.

• Taxa Pensão: Usada para calcular Pensão Alimentícia Judicial para filhos ou ex-esposa quando a sentença determina o desconto de um % sobre o salário. Se a taxa for > que zero, o sistema calcula o valor da Pensão Alimentícia a ser descontado do funcionário, aplicando esta taxa sobre o valor da base 3 RHFP3000.
• Valor Pensão: Usada para calcular Pensão Alimentícia Judicial para filhos ou ex-esposa quando a sentença determina o desconto de um valor fixo. Se este valor for > que zero, o sistema calculo o desconta como Pensão Alimentícia RHFP3000.
• CPF Beneficiário Pens: Somente será obrigatório se a data de nascimento do beneficiário for maior que 18 anos e estar devidamente cadastrado no CADA0380, ao ser informado o sistema apresentará automaticamente o nome e data de nascimento cadastrado.

Todos os funcionários cadastrados que possuem dependentes deverão estar com estes campos devidamente preenchidos quando as informações forem enviadas à SEFAZ.

• Benefício Pensão: Nome do beneficiário da Pensão Alimentícia Judicial.
• Data Nascimento Beneficiário: Data de nascimento do beneficiário.
• Número Cartão Modalidade 19: Número do cartão modalidade do beneficiário.
• Identificação Cartão Modalidade 19: Identificação do cartão modalidade do beneficiário.
• Observação 1: Qualquer observação necessária
• Observação 2: Qualquer observação necessária
• Aposentado: Se o funcionário é aposentado e continua trabalhando.
• Deficiente Físico: Indica se o funcionário é um deficiente físico. S sim ou N não.

Aba "Dados eSocial" será dividida em três abas "Documentos", "Estrangeiro" e "Outros Dados".

Aba "Documentos"

• CPF Funcionário: CPF do funcionário
• RIC: Registro de Identificação único com os seguintes campos "Número", "Órgão Emissor" e "Data Expedição".
• RNE: Registro Nacional de Estrangeiro com os seguintes campos "Inscrição", "Órgão Emissor", "Data Expedição".
• OC: Órgão de Classe com os seguintes campos "Inscrição", "Órgão Emissor", "Data Expedição", "Data Validação".

Aba "Estrangeiro"

• Classificação da condição do trabalhador estrangeiro no Brasil: classificação padrão do eSocial. Ao pressionar CTRL-E, será apresentada a lista de classificações possíveis.
• Código do país: Código do país.
• Logradouro: Endereço residencial.
• Número: Número da residência.
• Complemento: Complemento da residência.
• Bairro / Distrito: Bairro ou distrito da residência.
• Cidade: Cidade.
• Código Postal: Código postal.
• Data de chegada ao Brasil: Data da chegada ao Brasil.
• Data da naturalização: Data da naturalização.
• Casado com o brasileiro (a): Casado com o brasileiro (a) S sim ou N não.
• Tem filhos com brasileiro: Tem filho "S" sim ou "N" não.

Aba "Outros Dados"

• Possui residência própria: Possui residência própria S sim ou N não.
• Residência adquirida com recurso do FGTS: Residência adquirida com recurso do FGTS S sim ou N não.
• CNPJ do empregador anterior: CNPJ do empregador anterior.
• Matrícula no empregador anterior: Matrícula no empregador anterior.
• Inicio do vínculo anterior: Inicio do vínculo anterior.
• Observações referentes ao vínculo anterior: Observações referentes ao vínculo

Observação: Os campos implementados no sistema para atender o eSocial devem ser devidamente preenchidos para todos os funcionários a que se referem tais informações, atendendo ao prazo estabelecido para o envio das informações ao FISCO. Vale lembrar que é de inteira responsabilidade do departamento de Pessoal da empresa o preenchimento destes campos.
Observações:
Ao alterar o registro de qualquer colaborador, o sistema verificará se o mesmo já foi enviado para o eSocial através do evento S-2200 – Admissão. Caso positivo, então será disparado o evento S-2205 – "Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador".

Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação e conclusão da reserva:

• Concluir: Confirma o processamento/ação.
• Interromper: Interrompe o processo.
• Documentação: Acesso à documentação do programa.
• F6 - eSocial: Abrirá a tela para informação de dados complementares do funcionário, que serão utilizados especificamente no eSocial.

IMPORTANTE: O preenchimento destes dados deverá ser feito para o cadastro completo de funcionários, antes do eSocial ser iniciado.

• Ajuda: Da suporte ao campo desejado.
• Sair: Finaliza as atividades.

Estará disponível nesta tela a aba Sair.