RHFP0520 - Tabela de Funções
Este programa permite a manutenção da tabela (CHFUNCAO - Funções da Folha de Pagamentos).
Contêm informações que caracterizam cada Função e seus requisitos, orientando inclusive a contabilização da Folha.
As opções Incluir, Alteração, Exclusão e Consulta permitem, respectivamente incluir, alterar, excluir e consultar um pedido de venda:


Estarão disponíveis os seguintes filtros:

• Código Função: Código interno, atribuído pelo usuário (numérico).
• Descrição: Descrição da função.
• CBO: Código Brasileiro de Ocupações cadastrado no RHFP0320.
• Grau Instrução: Código do grau de instrução necessário para exercer esta função nesta empresa cadastrado no RHFP0270. Não é obrigatório.
• Meses Experiência Admissão: Quantidade de meses de experiência na função para admissão do funcionário na empresa. Não é obrigatório.
• Meses Permanência Mínima Funcionário: Quantidade de meses de permanência mínima do funcionário nesta função. Não é obrigatório.
• Código Nível Função: Colocar sempre 1. Campo Obrigatório. Deve estar cadastrado na tabela de Níveis de Função RHFP0470.
• Tipo de Folha: Tipo de Folha que utiliza esta função em sua empresa, em geral :

• • CL{*}. Pode conter:
  • CL* = Administração e Indústria,
  • CI* = Rural Citrícola,
  • PR* = Apontamento Diário da Produção,
  • PE* = Ponto Eletrônico.
• Piso Salarial: Se esta função tiver um piso salarial informe aqui. Caso contrário deixe zero. Se houver algum valor neste atributo, o sistema compara o salário de cada funcionário que tem esta função com este valor. Se for menor que este valor lança automaticamente um provento de Diferença de Piso Salarial. Nenhum funcionário pode ganhar menos que o piso de sua função.
• Categoria da Função: Este campo serve para classificar os funcionários por categoria relacionados entre si. Ex: adm, pro1(mec.e eletr.), pro2 (funil./pint.), pro3 (prep./lavagem), ven (vendedor), sup (supervisor), out (outros). Deve estar cadastrada na tabela de Categorias das Funções RHFP0515. Campo Obrigatório.
• Tempo de Serviço: Tempo de serviço na função para receber algum benefício. Ex: quinquênio, etc.. Campo não obrigatório.
• Código Abono Dissidio: Código do evento para cálculo do benefício decorrente do Tempo de Serviço cadastrado no RHFP0530. Campo não obrigatório.
• Percentual Abono Dissidio: % a ser pago como benefício decorrente do Tempo de Serviço. Campo não obrigatório.
• Frequência1: Não utilizado.
• Frequência2: Não utilizado.
• Adicional Noturno: % a ser pago a título de adicional noturno para o empregado que trabalha entre as 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte.
• C.B.O Antigo: Código de CBO antigo (CBO mudou a partir de janeiro de 2003).
• Função de Aprendizagem: indica se é uma função de funcionários aprendizes. S sim ou N não. Informação exigida no novo layout padrão do arquivo CAGED RHFP3700

.

• Descrição das atividades desempenhadas: este campo será enviado no cadastro inicial de vínculo (evento S-2100) evento de admissão do eSocial (evento S-2200). Deverá ser descrito, em linhas gerais, o que o funcionário relacionado à função executa na empresa.

Estará disponível nesta tela a aba Listar
Modelo do relatório:


Todo registro do cadastro de funções incluído ou alterado irá carregar o evento S-1040 do Integrador do eSocial. O evento é carregado com o STATUS = P (Pendente). O status muda após o envio das informações para o banco de dados do eSocial.
Caso o cadastro seja alterado antes do envio, então o registro pendente é desconsiderado, e o novo registro é gravado em seu lugar.
Caso o cadastro seja alterado após o envio, então a data de validade do evento enviado é fechada, e um novo evento de inclusão é gerado para o Integrador.
Na exclusão de cadastro, caso a função já tenha sido enviada, será gerado um evento de exclusão deste cadastro no banco de dados do sSocial.





Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação e conclusão do processo:

• • • Concluir: Confirma o processamento/ação.
    • Interromper: Interrompe o processo.
    • Documentação: Acesso à documentação do programa.
    • Ajuda: Da suporte ao campo selecionado.
    • Sair: Finaliza as atividade