O programa emite lista de contrato de trabalho em várias opções, como por exemplo: Experiência, Remuneração Fixa/Com Jornada Trabalho "Normal", Remuneração Fixa/Sem Jornada Trabalho "Gerente", Remuneração Mista/Com Jornada Trabalho "Vendedor" informar se deseja ou não, imprimir o endereço da residência do diretor/representante da empresa no contrato, etc.
v03.60 – Março/2004
Existe opção de informar o número de dias para o "contrato de experiência", assim como, de informar o número de dias para "Prorrogação do Contrato de Experiência".
C O N T R A T O D E E X P E R I E N C I A | TERMO DE PRORROGACAO DO CONTRATO DE EXPERIENCIA |
v03.70.04 – Abril/2005
Após escolher as listagens desejadas (S) digitar <CTRL>+F e confirmar. Todas as listagens são impressas de só uma vez.
O programa incorpora as listagens dos programas ("RHFP0596") (opção 11), ("RHFP0597") (opção 12) e ("RHFP0598") (opção 13).
v03.90 – Fevereiro/2006
Para a opção: "Remuneração Mista/Com Jornada Trabalho (Vendedor)", na Clausula 4 – existe o Tipo de Remuneração:
4.1 - com tipo de remuneração MENSALISTA sujeita aos descontos estabelecidos em lei.
Para as opções: "Remuneração Fixa /Com Jornada Trabalho (Normal)"; "Remuneração Fixa /Sem Jornada Trabalho (Gerente)" e "Remuneração Mista/Com Jornada Trabalho (Vendedor)", existe para a Clausula 1:
1.3 – Havendo necessidade o empregador poderá alterar a função para a qual o empregado foi admitido, respeitando-se a jornada estabelecida e a irredutibilidade salarial.
Clausula 3:
3.4 – É facultado ao empregador alterar horário de trabalho cumprido pelo empregado, da forma que melhor lhe prover.
C O N T R A T O D E T R A B A L H O | CLAUSULA 8 - REGULAMENTO INTERNO |
v03.90.01– Fevereiro/2006
Na opção "Lista Autorização para Descontos", existe um campo para autorização de descontos salariais: "Compras na Empresa" e uma linha em branco, para que seja utilizada de acordo com a necessidade da empresa.
A U T O R I Z A C A O P A R A D E S C O N T O S
--------------------- ------- -----------------
As partes:
XXXXX XXXXXXXX LTDA, companhia constituida sob as leis brasileiras,
com sede na cidade de VITORIA-ES, a AV NOSSA SENHORA DA PENHA 2255
SANTA LUIZA, CEP 29045-400, inscrita no CNPJ sob n.
000999.999.9999.99, neste ato representada pelo Sr. XXXXXX, , , ,
portador do documento de identidade n. 99999999999-9 e do CPF/MF no.
999.999.999.99 doravante denominada EMPREGADOR;
e
CARLOS XXXXXX XXXXXXX, BRASILEIRO, CASADO, portador da CTPS n.
99999-9 e do documento de identidade RG n. 999999- e inscrito no
CPF/MF sob o n. 999.999.999.99, residente e domiciliado na R CARLOS
DELGADO GUERRA PINTO, VITORIA-ES, CEP 29090-040 doravante denominado
simplesmente EMPREGADO,
ajustam o presente INSTRUMENTO PARA AUTORIZACAO DE DESCONTOS SALARIAIS
de acordo com o que segue:
---------------------------------------------
BENEFICIO | SIM | NAO |
---------------------------------------------
VALE TRANSPORTE |
|
|
---------------------------------------------
ASSISTENCIA MEDICA |
|
|
---------------------------------------------
VALE REFEICAO |
|
|
---------------------------------------------
ASSIST.ODONTOLOGICA |
|
|
---------------------------------------------
ADIANTAMENTO |
|
|
---------------------------------------------
| COMPRAS NA EMPRESA | | |
---------------------------------------------
| | | |
---------------------------------------------
VITORIA, 21 de FEVEREIRO de 2006
________________________________________
XXXXXX XXXXXXXX LTDA
________________________________________
CARLOS XXXXXXX XXXXXX
v04.00– Setembro/2006
A Opção na Linha "14", de "Emissão Ficha Salário Família": emite dependente do salário família desde que no programa ("RHFP0570"), o atributo "Dependente Sal. Fam." esteja com "S".
Para o funcionário que não tenha dependentes de Salário Família é impressa a seguinte mensagem: "*** NAO HA DEPENDENTES ***".
Relatório:
F I C H A D E S A L A R I O F A M I L I A
--------- — ------------- -------------
----------------------------------------------------------------------
N O M E D A E M P R E S A |
----------------------------------------------------------------------
PADRAO VEICULOS LTDA |
----------------------------------------------------------------------
C.N.P.J. | INSCRICAO ENTADUAL |
----------------------------------------------------------------------
000000.000.0000.00 | 081918852 |
----------------------------------------------------------------------
ENDERECO (Rua, Avenida, etc...) |
----------------------------------------------------------------------
AV NOSSA SENHORA DA PENHA 2255 SANTA LUIZA |
----------------------------------------------------------------------
C I D A D E | U.F. | CEP |
----------------------------------------------------------------------
VITORIA | ES | 29045-400 |
----------------------------------------------------------------------
NOME DO EMPREGADO |
----------------------------------------------------------------------
JOSEMAR XXXXX XX XXXXX |
----------------------------------------------------------------------
DATA DE AMISSAO DATA DE DEMISSAO |
----------------------------------------------------------------------
03/12/2001 |
|
----------------------------------------------------------------------
FILHOS MENORES DE 14 ANOS - DADOS EXTRAIDOS DAS CERTIDOES |
----------------------------------------------------------------------
Nro | Nome Completo dos Dependentes | Nascimento Local | Dt. Nascto |
----------------------------------------------------------------------
UF Cartorio | Nro Regist | Nro Livro | Nro Folha |
----------------------------------------------------------------------
| |||
1 | ISABELLY XXX XXXXXX XX XXXXX | CARIACICA | 04/06/1999 |
0 | 0 | 0 | 0 |
----------------------------------------------------------------------
2 | ARTHUR XXX XXXXXX XX XXXXX | CARIACICA | 29/11/2003 |
0 | 0 | 0 | 0 |
----------------------------------------------------------------------
C A D E R N E T A D E V A C I N A C O E S |
----------------------------------------------------------------------
NOME | DATA | TIPO VACINA | POSTO DE VACINACAO |
----------------------------------------------------------------------
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------
Utilizar Este Espaco para Anotacoes | Declaro que de Acordo com a Re- |
Relativas aos Atestados de Invali- | solucao N.212 de 09.05.69, Re- |
dez dos Filhos Maiores de 14 Anos | cebi as Certidoes de Nascimento |
e Outras Informacoes. | de Meus Filhos, Constantes Nes- |
| ta Ficha de Salario Familia. |
----------------------------------------------------------------------
VITORIA, 16 de OUTUBRO de 2006
__________________________________
JOSEMAR XXXXX XX XXXXX
v04.00.01 – Janeiro/2007
Ao selecionar a impressão do contrato de trabalho, item 04 (Remunerac. Mista/Com Jornada Trabalho (Vendedor)), é aberta uma tela para digitação de complementos referentes a remuneração, com a possibilidade de digitação de 210 dígitos. O conteúdo digitado neste campo, será impresso na Cláusula 4 – Remuneração, após o item 4.1.
v04.00.04 – Agosto/2007
Os relatórios 13 (Declaração Encargos Família p/Finsde IRRF) e 14 (Emissão Ficha Salário Família) foram remodelados para ser listados cada um em apenas uma (1) folha.
v04.00 – Outubro/2007
Ao selecionar a impressão do contrato de trabalho, item 01 (Experiência), é aberta uma tela para digitação de complementos referentes a remuneração, com a possibilidade de digitação de 210 dígitos. O conteúdo digitado neste campo, será impresso na Cláusula 4 – Remuneração, após o item 4.1.
v04.10.02 – Agosto/2008
A Opção na Linha "15", de "Autorização para Monitoramento da WEB": emite uma Autorização, conforme layout enviado pelo cliente "Mercadão de Tratores – VLT".
A U T O R I Z A C A O P A R A M O N I T O R A M E N T O D A W E B
--------------------- ------- ------------------------- — -----
As partes:
XXXXXX XXXXXXXX XXXX, companhia constituida sob as leis brasileiras,
com sede na cidade de VITORIA-ES, a AV NOSSA SENHORA DA PENHA 2255
SANTA LUIZA, CEP 29045-400, inscrita no CNPJ sob n.
000000.000.0000.00, neste ato representada pelo Sr. XXXXXX,
BRASILEIRA, CASADO, portador do documento de identidade n.
11111111111111-1 e do CPF/MF no. 222.222.222.22 doravante denominada
EMPREGADOR;
e
ANDREIA XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, BRASILEIRO, CASADO, portador da CTPS
n. 82658-14 e do documento de identidade RG n. 1111111- e inscrito no
CPF/MF sob o n. 000.000.000.00, residente e domiciliado na RUA LACOURT
PENNA 105, VITORIA-ES, CEP 29401-450 doravante denominado simplesmente
EMPREGADO,
Austam o presente INSTRUMENTO PARA AUTORIZACAO PARA MONITORAMENTO WEB
de acordo com o que segue:
----------------------------------------------------------------------------
INTERNET | ACESSO AOS LINKS, DOWNLOADS E CONTEUDO EM GERAL. |
----------------------------------------------------------------------------
MENSAGEIRO ELETRONICO | ENVIO E RECEBIMENTOS DE MENSAGENS. |
----------------------------------------------------------------------------
ENVIO E RECEBIMENTO DE MENSAGENS. |
----------------------------------------------------------------------------
VITORIA, 01 de AGOSTO de 2008.
________________________________________
EMPRESA XXXXXXXX LTDA
________________________________________
FUNCIONARIO XXXXXX XXXXXXXX
v04.21 – Abril/2009
Na opção "Lista Autorização para Desconto" existe um campo para autorização de descontos salariais: "Convenio Farmácia".
A U T O R I Z A C A O P A R A D E S C O N T O S
--------------------- ------- -----------------
As partes:
FILIAL SISDIA-TSW, empresa constituida sob as leis brasileiras, com
sede na cidade de JUAZEIRO DO NORTE-CE, a AV DO MAR 99 MARESIAS, CEP
99999-666, inscrita no CNPJ sob n. 99.999.999.9999.10, neste ato
representada pelo Sr. XXXXXX XX XXXXXX LTDA, , , , portador do
documento de identidade n. - e do CPF/MF no.
doravante denominada EMPREGADOR;
e
WAGNER DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, portador da CTPS n.
99999-99 e do documento de identidade RG n. 99999999999- e inscrito no
CPF/MF sob o n. 999.999.999.99, residente e domiciliado na RUA
HONORATO SILVA,999, FORTALEZA-RJ, CEP 99999-999 doravante denominado
simplesmente EMPREGADO,
ajustam o presente INSTRUMENTO PARA AUTORIZACAO DE DESCONTOS SALARIAIS
de acordo com o que segue:
---------------------------------------------
BENEFICIO | SIM | NAO |
---------------------------------------------
VALE TRANSPORTE |
|
|
---------------------------------------------
ASSISTENCIA MEDICA |
|
|
---------------------------------------------
VALE REFEICAO |
|
|
---------------------------------------------
ASSIST.ODONTOLOGICA |
|
|
---------------------------------------------
ADIANTAMENTO |
|
|
---------------------------------------------
COMPRAS NA EMPRESA |
|
|
---------------------------------------------
| CONVENIO FARMACIA | | |
---------------------------------------------
|
|
|
---------------------------------------------
JUAZEIRO DO NORTE, 14 de ABRIL de 2009
________________________________________
FILIAL SISDIA-TSW
________________________________________
WAGNER DA SILVA
v04.25 – Janeiro/2010
Caso as opções 2, 3 ou 4 estejam como "S", será exibida uma janela, onde poderá ser incluído no contrato cláusulas adicionais ou observações. Essas informações serão mostradas após a cláusula 12 – Legislação Aplicável.
v04.33 – Julho/2010
A opção "Remunerac.Mista/Sem Jornada Trabalho (Vendedor Ext.)", na linha 5, foi incluída para gerar o contrato de remuneração mista sem jornada de trabalho, incluindo na cláusula 3, a mensagem "Contrato de Trabalho, celebrado entre as partes, nos termos do Artigo 62, Inciso I da CLT, trabalho externo, sem controle de jornada de trabalho.".
Com a inclusão deste novo contrato, a ordem dos contratos passou a ser:
Número | Contrato |
1 | Experiência |
2 | Remuneração Fixa /Com Jornada Trabalho (Normal) |
3 | Remuneração Fixa /Sem Jornada Trabalho (Gerente) |
4 | Remuneração Mista/Com Jornada Trabalho (Vendedor) |
5 | Remuneração Mista/Sem Jornada Trabalho (Vendedor Externo) |
6 | Prorrogação do Contrato de Experiência |
7 | Solicitação de Vale Transporte |
8 | Prorrogação da Jornada de Trabalho Horas Extras |
9 | Recibo de Entrega da Carteira de Trabalho |
10 | Comprovante de Devolução da Carteira de Trabalho |
11 | Acordo para Compensação de Horas |
12 | Lista Autorização para Descontos |
13 | Termo Responsabilidade Portaria MPAS-3.040/82 |
14 | Declaração Encargos Família para fins IRRF |
15 | Emissão Ficha Salário Família |
16 | Autorização para Monitoramento da WEB |
v04.34 – Novembro/2010
O programa possui o contrato de número 17 conforme leiaute enviado pelo cliente.
Número | Contrato |
17 | Adiantamento ao contrato de trabalho |
Para gerar o contrato é requerido a data de celebração do contrato de trabalho que será utilizada na cláusula 1.
A D I A N T A M E N T O A O C O N T R A T O D E T R A B A L H O
— --------------- — ---------------
Pelo presente instrumento particular de aditamento ao contrato de trabalho, e na melhor forma de
direito, de um lado, FILIAL 01 CURRENTALL empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede na
cidade de SAO PAULO-SP, a R DAS LAMENTAÇÕES 111 JAJAJAJAJA, CEP 14141-414, inscrita no CNPJ sob n.
11.111.111.0005.44, neste ato representada pelo Sr. LUCAS CARVALHO AÇAI, BRASILEIRO, CASADO, GERENTE DE
PROJETO, portador do documento de identidade n. 23123131233-1 e do CPF/MF no. 333.333.168.63
residente e domiciliado na cidade de JABOTICABAL-SP, doravante denominado EMPREGADOR, e, de outro lado
MARCIO GAZENA, BRASILEIRO, CASADO, portador da CTPS n. 1111-1 e do documento de identidade RG n.
111111-0 e inscrito no CPF/MF sob o n. 111.111.009.97, residente e domiciliado na AV MIGUEL LUCAS
SILVA 10, BARRETOS-SP, CEP 13570-000 doravante denominado EMPREGADO, têm, entre si, justo e
contratado o que segue:
Cláusula 1ª – Através do presente instrumento, as partes, de comum acordo, resolvem aditar o Contrato de
Trabalho celebrado em 10/11/2010, para estabelecer a jornada flexível de trabalho para compensação de
horas extras.
Cláusula 2ª – Estabelecem as partes que as horas laboradas após a jornada normal de trabalho serão
levadas ao Banco de Horas, com base na conversão de 1 (uma) hora de trabalho por 1 (uma) hora de folga.
Cláusula 3ª – As horas excepcionalmente laboradas pelo EMPREGADO aos domingos, feriados e dias de folga,
serão levadas ao banco de horas com conversão na base de 1 (uma) hora trabalhada por 2 (duas) horas de
descanso.
Cláusula 4ª – O limite da jornada diária de trabalho fica limitado a, no máximo, 10 (dez) horas, salvo
em casos excepcionais devidamente comprovados.
Cláusula 5ª – O gozo das folgas em compensação das horas já trabalhadas em crédito ou para débito no
Banco de Horas, deverá ser programada em comum acordo entre as partes, não sendo permitido a compensação
em aberto, ou seja, as faltas sem acordo prévio.
Cláusula 6ª – Ficam ratificadas todas as demais disposições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
E, por estarem justas e contratadas, assim a presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na
presença das testemunhas abaixo qualificadas.
SAO PAULO, 10 de NOVEMBRO de 2010
________________________________________ ________________________________________
FILIAL 01 Marcio Gazena
Testemunhas:
_________________________________ _________________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
RG: RG:
v04.40 – Julho/2011
Foi incluído no programa o contrato de número 18 conforme modelo enviado pelo cliente.
Número | Contrato |
18 | Contrato de Aprendizagem |
Após selecionar o contrato 18, para emitir o contrato de (menor) aprendiz, é aberta uma tela para seleção do curso para aprendizagem disponível para o funcionário/colaborador informado, o curso deve estar cadastrado nos programas ("RHFP0800") e ("RHFP0810").
Obs: na clausula 1 - o campo, "mantido pelo(a) nome e endereço da entidade que proporcionara a aprendizagem teórica)", recebe os dados informados no campo "Local do Curso" do programa ("RHFP0810").
CONTRATO DE APRENDIZAGEM
v05.30 – Outubro/2015
Alterada opção "01 - Experiência" para que as cláusulas 07 e 08 sejam trocadas, ou seja, a cláusula 07 passou a ser "NAO COMPETICAO" e a 08 ficou "REGULAMENTO INTERNO".
Incluída opção "19 - Termo de aceitação do Regulamento Interno", conforme modelo abaixo:
Termo de Aceitação do Regulamento Interno
Eu, ___________________________________________________, declaro ter recebido, lido e entendido o Regulamento Interno da empresa __________________, que é parte integrante de meu contrato de trabalho, conforme clausula 8ª, e aceito as determinações contidas no mesmo, estando ciente que devo respeitá-las na sua totalidade.
Local e data
____________________________
Assinatura do colaborador