Linx Farma ITEC > Manuais de Procedimentos > Módulo Estoque > Desoneração de ICMS


O objetivo do documento é orientar o cliente no processo de configuração do ICMS Desonerado.

Conceito: O ICMS desonerado é um desconto tributário correspondente ao valor do imposto dispensado nas operações isentas, não tributadas ou suspensas (onde todo o ICMS é desonerado). Este desconto é voltado para empresas do Regime Normal, que são beneficiadas com isenção ou não incidência de ICMS. A nota fiscal eletrônica passou a conter mais este campo de desconto, além do já existente. Este valor deve ser informado nos casos em que há um valor para ser abatido do preço da mercadoria comercializada, em situações definidas pela SEFAZ.  Ao incluir desoneração total ou parcial, é preciso informar na Nota Fiscal o motivo e seu código.

Pré Requisitos:  Configurar cadastro de tabela do ICMS desonerado no Gestão Configuração.

Para quais empresas se aplica a desoneração de ICMS? 

Conforme a nota técnica do SEFAZ, a partir de 02 de setembro de 2019, para o Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro, passa a ser obrigatória a informação do motivo e o código do benefício fiscal nas notas fiscais das empresas que estão enquadradas.

A nota ainda afirma que, a partir do dia 02, para os estados citados acima, empresas do regime normal com desoneração, não conseguirão emitir notas fiscais se não estiverem adequadas as novas regras.

A partir do dia 02 de setembro de 2019, conforme a SEFAZ, se torna obrigatória a informação da desoneração do ICMS nas notas fiscais.


Valor e motivo de ICMS desonerado 

As pessoas jurídicas do regime normal, que realizam emissão de nota fiscal eletrônica e nota fiscal do consumidor eletrônica, devem preencher as informações que são relativas à desoneração de ICMS.

O valor do ICMS desonerado será informado nas seguintes operações:
  • veículos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS;
  • quando destinadas à SUFRAMA, informando o valor caso não houvesse isenção;
  • venda para órgãos da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS.

Também é preciso informar o motivo da desoneração, os quais podem ser:

1 – Táxi
2 – Produto agropecuário/Uso na agropecuária
3 – Frotista/Locadora
4 – Diplomático/Consular
5 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio
6 – SUFRAMA
7 – Venda a Órgão Público
8 – Outros
9 – Deficiente Condutor
10 – Deficiente Não Condutor
11 – Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário

Cálculo do ICMS desonerado

Existem duas formas para calcular ICMS desonerado: base simples ou base por dentro, conforme detalhado a seguir:

Base simples

Nesta normativa de cálculo aplicamos a alíquota sobre a Base de Cálculo do ICMS (BCICMS), conforme fórmula a seguir:


Nos casos em que há redução de base de cálculo (CSTs 20,70), reduzimos também a base de cálculo antes de aplicar a alíquota.


Base por dentro

Para atender a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, também disponibilizamos o cálculo de desoneração denominado “base por dentro”. Nesta opção, a modalidade de cálculo varia conforme o CST. 


CSTs 30,40: Isenção



CSTs 20,70: redução da base de cálculo



Cadastros de configurações para o ICMS desonerado 

Cadastro da tabela de códigos de benefícios

Acesso: Gestão Configuração > Cadastros > ICMS Desonerado > Tabela de códigos de benefícios

Importar Arquivo

Realize o cadastro da tabela de códigos de benefícios, através da importação do arquivo;

Após a tela ser exibida pressione F2 para habilitar a edição;

Clique no botão  ou em Importar para carregar o arquivo;

Em seguida salve o procedimento utilizando o atalho F2;

 


Visualizar Layout

Clique na opção Visualizar Layout e a tela irá exibir o layout do arquivo;

 




Cadastro da Tabela de motivos da desoneração

Acesso: Gestão Configuração > Cadastros > ICMS Desonerado > Tabela de motivos desoneração;

Os  motivos de desoneração são pré-definidos, porém poderão ser inseridos na tela caso haja alguma alteração ou inserção de motivos;

         -Caso o motivo desejado não esteja listado abaixo marque a opção Outros;

 





Cadastro do produto

Acesso: Gestão Estoque > Cadastros > Empresa > Aba Dados Fiscais

Após a tela ser exibida pressione F2 para habilitar a edição;

Informe o código do produto  e as informações sobre o produto serão carregados na tela;

Clique na Aba Dados fiscais e em seguida no campo Código Específico de Benefício Fiscal;

No campo Código Específico de Benefício Fiscal preencha os campos com a UF, Código cBenef e o motivo da desoneração;

 





Cadastro do código da situação Tributação (CST)

Acesso: Gestão Configuração > Fiscal > Tributação > Cadastro >  Código da situação tributária (CST)

Após a tela ser exibida pressione F2 para habilitar a edição;

Escolha a situação tributária clicando em uma das opções abaixo;

No campo Gera ICMS escolha a opção SIM ou NÃO;

Para salvar o procedimento utilize o atalho F2;

Quando a nota for emitida e a opção de gerar ICMS desonerado estiver marcada SIM ele irá buscar os códigos no cadastro de produtos;


 





Cadastro  de Código de Benefício Fiscal por produto e Movimentação

Acesso: Gestão Configuração > Cadastros > ICMS Desonerado > Vínculo do produto x CST x Movimentação; 


Esse cadastro é usado em caso de exceção, por exemplo, quando o produto já tiver um código em seu cadastro e possuir códigos 
diferentes de acordo com a movimentação, exemplo para o mesmo produto e mesma CST na venda é o código PR810075 e na transferência PR820028

Após a tela ser exibida pressione F2 para habilitar a edição;

É possível filtrar por CST ou UF, após escolher a opção de filtro clique no botão ;

Ao realizar a pesquisa pelo filtro, escolha uma das opções que serão carregadas no grid Código de Benefícios Encontrados;

Os dados UF, CST  e o Nr.  cBenef para gravação serão preenchidos automaticamente;

Informe o código do Produto, caso não saiba o código clique no botão ;



Ao informar o produto, as informações irão completar a Grid caso esse produto já tenha a movimentação cadastrada ao produto;

Caso queira adicionar o mesmo produto com um novo tipo de movimentação, informe a movimentação desejada no campo Tipo de Movimentações;



Clique no botão  para inserir o produto na grid;

Pressione F2 para salvar o cadastro;



PROCESSOS QUE SERÃO AFETADOS APÓS CONFIGURAÇÃO DO ICMS DESONERADO

Emissão de notas de Devolução para fornecedor


Notas de Saída/ devolução para fornecedor  – As informações são baseadas nos dados da entrada;


Quando houver dados na entrada, utiliza-los na devolução, conforme tela abaixo:

Acesso:  Gestão Estoque > Entradas > Nota Fiscal > Manutenção;

Informe o número da Nota Fiscal;

As informações serão carregadas na tela;

Pressione o botão Devolução ;



Quando o fornecedor for da Mesma UF

Acesso:  Gestão Estoque > Conferência de movimento fiscal > Correção de valores fiscais em Nota fiscal > Entrada

Informe os dados da nota para que seja carregada no grid;

Após carregar os dados faça a rolagem até o final para o lado direito e em seguida informe o motivo e o código do benefício;

Pressione F2 para salvar o procedimento;

 




Quando não houver código de desonerado (pode ser que na época da entrada não havia obrigatoriedade de enviar essa informação), neste caso poderão inserir os dados na tela: Estoque > Entrada > Nota Fiscal > Ajuste de nota fiscal de entrada .

  




Quando o Fornecedor for de Outra UF

Acesso:  Gestão Estoque > Conferência de movimento fiscal > Correção de valores fiscais em Nota fiscal > Entrada

Quando for de outra UF utilizar a mesma tela e inserir informações;

Informe os dados da nota para que seja carregada na grid;

Após carregar os dados faça a rolagem até o final para o lado direito e em seguida informe o motivo e o código do benefício;

Pressione F2 para salvar o procedimento;

 


Para essa modalidade deverá buscar na configuração mesmo tendo a informação na entrada, por ser outra UF não será possível 
aproveitar o código, a Sefaz não irá validar. 


Os Processos Emissão de notas de Devolução de venda, Emissão de Pré-Fatura, Emissão Livre de Nota Fiscal, Geração de Nota Fiscal pelo fechamento de convênio, Transferência entre filiais e Entrada Manual (Quando no XML não for informado os valores de desonerado) terão a mesma particularidade em relação ao enquadramento no processo de desonerado, sendo assim, o motivo da desoneração e o código do benefício serão inseridos automaticamente de acordo com a configuração.