Configurações


Para gerar a tributação de FCP é necessário realizar algumas configurações no sistema.

No CFOP na guia "IMPOSTO" a opção "Gerar Fundo de Combate a Pobreza(FCP)" deve estar com a opção SIM selecionada


No cadastro do produto (Guia Tributo) é necessário informar o percentual de FCP para cada estado de acordo com a necessidade de cada um.

É com base no valor preenchido no cadastro que será realizado o cálculo na venda.



No cadastro de Empresa existem duas marcações que irão influenciar nos cálculos de FCP para VENDA.


Como Default os parâmetros irão desmarcados.


Para cada situação marcada ou desmarcada terá um retorno diferente.


Exemplos:


1 - Quando as duas opções do cadastro de empresa estiverem desmarcadas e for realizada uma transação :


Não será gerado nenhum valor de FCP.



Não será gerado nenhum valor de FCP.




Nesta situação, mesmo com os parâmetros desmarcados, será gerado o FCP devido a legislação exigir a geração do mesmo em função da Partilha de ICMS.

Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".


Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".


Não será gerado nenhum valor de FCP.


Não será gerado nenhum valor de FCP.


Não será gerado nenhum valor de FCP.


Não será gerado nenhum valor de FCP.



2 - Quando apenas a opção "Calcular nas Operações Estaduais?" no cadastro de empresa estiver marcada e for realizada uma transação: 


Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".


Não será gerado valor de FCP.

Nessa situação não será gerado Valor de Substituição Tributária FCP na tela da transação de venda, porém no XML na TAG <vFCPSTRet> será gerado o FCP retido.



Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".


Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".


Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".


Não será gerado valor de FCP.

Nessa situação não será gerado Valor de Substituição Tributária FCP na tela da transação de venda, porém no XML na TAG <vFCPSTRet> será gerado o FCP retido.

Não será gerado valor de FCP.


Não será gerado valor de FCP.

Nessa situação não será gerado Valor de Substituição Tributária FCP na tela da transação de venda, porém no XML na TAG <vFCPSTRet> será gerado o FCP retido.


3 - Quando as duas opções do cadastro de empresa estiverem marcadas e for realizada uma transação: 

Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".


Não será gerado valor de FCP.

Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".




Não será gerado valor de FCP.


Não será gerado valor de FCP.

Não será gerado valor de FCP.


Não será gerado valor de FCP.