Na operação interestadual com bens e mercadorias submetidos ao regime de substituição tributária, destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente contribuinte do ICMS, a base de cálculo do ICMS-ST será o valor da operação interestadual adicionado do ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna a consumidor final estabelecida no Estado para o produto e a alíquota interestadual.


Para entrada de compras, devolução de entrada e pedido de compra:

  • Operação deve ser interestadual;
  • Natureza de operação com o parâmetro “Diferencial de alíquota para ativo imobilizado e/ou uso e consumo” marcado;
  • CFOP do item que caracterize operação para uso e consumo ou ativo imobilizado, são elas: 2.406; 2.407; 2.551; 2.556; 2.557; 6.553; 6.556.

Para emissões de notas fiscais, devolução de saída e orçamento:

  • Operação deve ser interestadual;
  • Natureza de operação com o parâmetro “Diferencial de alíquota para ativo imobilizado e/ou uso e consumo” marcado;


Base de cálculo do Difal ICMS-ST: (Valor da operação – ICMS origem) / (1 – Alíq. interna).

Onde:

  • Valor da operação: corresponde ao valor total do produto na nota (preço unitário + frete + Seguro + Despesas + acréscimos do Plano + IPI – Descontos);
  •  ICMS origem: valor do ICMS para o item, informado no campo "Alíquota ICMS %" da configuração tributária;
  • Alíq. interna: corresponde a alíquota interna de ICMS-ST do estado de destino, informada no campo "Alíquota ICMS ST (DIFAL) %" da configuração tributária.

 

Valor do Difal ICMS-ST= Base de cálculo * Alíq. interna – (Valor da operação * Alíq interestadual).

Onde:

  • Alíq. interestadual: corresponde a a alíquota interna de ICMS-ST do estado de destino, informada no campo "Alíquota ICMS ST (DIFAL) %" da configuração tributária.


Natureza de operação - Faturamento > Cadastros Auxiliares > Natureza de Operação


A opção "Diferencial de alíquota para ativo imobilizado e/ou uso e consumo (Difal-ST)" deve estar marcada, esta opção define o objetivo de compra ou venda de itens do ativo imobilizado e/ou uso e consumo. 


Configuração Tributária - Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Config. Tributária.


Se a natureza de operação associada a classe fiscal tiver o parâmetro "Diferencial de alíquota para ativo imobilizado e/ou uso e consumo" habilitado e possuir a CFOP que caracterize a operação interestadual o sistema realizará algumas adaptações na tela:

  • Alguns campos serão renomeados:
    • Alíquota ICMS ST % passa a ser: "Alíquota ICMS ST (DIFAL) %";
    • Redução Base ICMS ST % passa a ser: "Redução Base ICMS ST (DIFAL) %;
    • Margem ICMS ST % passa a ser: "Margem ICMS ST % (DIFAL)".

O campo "Margem ICMS ST % (DIFAL)" não será utilizado para cálculo do DIFAL-ST, sendo assim, não será possível incluir nenhum valor neste campo e o sistema apresentará um ícone informativo;


Campo Margem ICMS ST%


Se os campos "Alíquota ICMS ST %" e "Alíquota ICMS ST antecipado %" estiverem preenchidos, no momento que o usuário for salvar a alteração, será apresentada uma mensagem de alerta, avisando ao usuário que somente é permitido preencher uma das alíquotas. O campo "Alíquota ICMS ST antecipado %" somente estará visível caso o parâmetro "Utiliza ICMS/ST antecipado" (Empresa > Parâmetros Globais > Faturamentos-Gerais) estiver marcado.


Faturamento > Orçamento/Pedido > Cadastro de Orçamento Pedido  e Faturamento > Emissão de Nota Fiscal.

Caso a natureza de operação esteja com a configuração correta, ao inserir as informações iniciais e prosseguir, o sistema apresentará uma mensagem alertando ao usuário que todos os produtos configurados para tributar o ICMS-ST obedecerão a fórmula do Difal ICMS-ST.



O comportamento do DIFAL-ST será o mesmo do ICMS-ST, visto que ele é o próprio ICMS-ST, porém com fórmula de cálculo diferente por se tratar de produto para uso e consumo ou ativo imobilizado. 


Na Entrada de compras (manual, cód. Barras, Lote de Pedidos e XML) e no Pedido de Compra (Manual, automático e grade) apenas o cálculo do DIFAL-ST será aplicado, não haverá nenhuma alteração visível ao usuário.

Na entrada de compras via XML, a base e valor do ST deverá vir conforme XML, porém se o usuário alterar algum valor na tela de pagamento o sistema realizará o cálculo do ST conforme a configuração tributária e deverá obedecer as regras de cálculo e requisitos de funcionamento.


Documento Interno

Ao imprimir o documento interno de uma nota fiscal, abaixo das observações será apresentado o valor do DIFAL-ST.


Documento interno


Pedido de Compras

Ao imprimir o pedido, o valor de DIFAL-ST será apresentado no campo "Valor ICMS Subst.".


Pedido de Compras