No quadro "Tributação" serão inseridas as informações tributárias do produto.


Tributação


  • Origem da Mercadoria;
  • Config. Tributária;

Caso não haja configuração tributária cadastrada, através do ícone "" será possível inserir uma nova. Ao clicar no ícone, o usuário será direcionado para página de cadastro e ao finalizá-lo será direcionado para a rotina de detalhamento de configuração tributária. Após conclui-lo, o sistema retornará à página de cadastro de produto já com configuração selecionada. 


Recurso novo cadastro

  • Regime de Incidência do PIS e COFINS;
    • Replicar para todas as empresas;
  • NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul);
    • EX;
  • Tipo de Item;
  • CEST (Código Especificador da Substituição Tributária): neste campo serão listados CESTs que possuem vínculo com o NCM selecionado no campo "NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul", além disso, também serão exibidos os códigos que não possuem vínculo com nenhum NCM;
  • Produto Supérfluo: define se a mercadoria estará sujeita a tributação do Fundo de Combate à Pobreza;
  • Código do benefício fiscal: indica que alguns produtos estão sujeitos à benefícios fiscais dependendo do estado de origem da nota fiscal (este campo permite códigos com apenas 8 e 10 caracteres);
  • Produto produzido em escala não relevante:  defini que a mercadoria é livre do recolhimento de substituição tributária:
  • CNPJ do produtor: defini que a mercadoria é livre do recolhimento de substituição tributária. Somente será habilitado para preenchimento se o produto em questão for marcado com a opção "Produto produzido em escala não relevante". 


Código de benefício e produto produzido em escala não relevante


  • As informações sobre produtos em escala não relevante irão refletir no XML da NFC-e e NF-e a partir do leiaute 4.0.
  • Caso a empresa logada seja do estado de São Paulo, e em Parâmetros Globais > Faturamento – Gerais, a opção "Notas com ICMS Diferido" estiver como SIM, no cadastro do produto, em "Tributação", será exibido o item: "Produto componente da cesta básica". Quando este item estiver marcado, no faturamento do produto, o sistema efetuará automaticamente a redução de 38,89% na base de cálculo de ICMS.


Referente a configuração tributária

  • Os valores de tributos como PIS e COFINS devem ser configurados no cadastro auxiliar de configuração tributária, ou seja, para a configuração tributária selecionada no cadastro do produto, poderão existir diversos detalhamentos (para classes fiscais diversas). Para realizá-los é necessário acessar Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Config. Tributária e clicar no link em questão. Mais informações sobre cadastro e detalhamento de configurações tributárias podem ser encontradas no item Config. Tributária neste manual.
  • Para utilizar o recurso Novo Cadastro o usuário deve possuir permissão de usuário "Cadastros auxiliares" configurada em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Grupo Estoque > Subgrupo Permissões Gerais do Grupo Estoque.
  • Este recurso não estará disponível para empresas com o tipo franquia, somente a franquiadora poderá utilizá-lo. 

Referente ao regime de incidência do PIS e COFINS

O campo de regime de incidência do PIS e COFINS é exibido somente para empresas com o sistema de tributação: Lucro Real e Lucro Presumido. Neste campo empresas de Lucro Real definem se no momento da compra ou devolução de venda o produto creditará PIS e COFINS independente se a configuração tributária possuir alíquotas cadastradas. No caso de vendas, esta informação sempre será considerada para realizar as exportações fiscais.

Referente ao NCM

  • É possível configurar para que o campo NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) seja de preenchimento obrigatório, para tanto, é necessário ativar o parâmetro "NCM obrigatório para o Cadastro" em Empresa -> Parâmetros Globais -> Estoque -> grupo "Outras Configurações".
  • Caso o parâmetro "Ativar validação de NCM" disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Grupo Obrigações Fiscais > Subgrupo Classificação dos Produtos estiver habilitado, ao inserir um NCM inválido e tentar prosseguir será exibida uma mensagem de alerta. Caso o usuário clique em "Não, obrigado!" a mensagem será fechada, caso contrário, ao clicar em "Sim, desejo!" o sistema retornará ao campo para que os dados sejam corrigidos.

Mensagem de alerta


Referente ao CEST

  • Quando o usuário selecionar um CEST para o produto, o NCM deverá ser informado obrigatoriamente, caso contrário, a mensagem será apresentada.


Mensagem


  • Caso o parâmetro "Ativar validação de CEST" disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Grupo Obrigações Fiscais > Subgrupo Classificação dos Produtos estiver habilitado, ao inserir um NCM inválido e tentar prosseguir será exibida uma mensagem de alerta. Caso o usuário clique em "Não, obrigado!" a mensagem será fechada, caso contrário, ao clicar em "Sim, desejo!" o sistema retornará ao campo para que os dados sejam corrigidos.

Mensagem de alerta