114307 - Nota Técnica 2018.005

Com o objetivo de atender as mudanças instituídas pela Nota Técnica 2018.005, que trata sobre alterações no leiaute da NF-e e da NFC-e, o Linx ERP recebeu importantes melhorias e adequações.

A publicação da NT 2018.005 em suas versões 1.00, 1.10 e 1.20 traz modificações no processo de entrada de notas fiscais com substituição tributária, alterações na emissão de NF de saída e entrada própria, criação de novos impostos, entre outros. Acompanhe as mudanças seguir.

Imposto 86 - ICMS SUBSTITUTO

A NT 2018.005 instituí mudanças nos Códigos de Situação Tributária (CST) 60 e 500 com a inclusão do novo imposto 86 - ICMS SUBSTITUTO, utilizado para informar o ICMS substituto para notas fiscais próprias de entrada e saída.

Telas 005030 - Fechamento de Saldo Substituição Tributária Retida e 005031 - Controle de Saldo Substituição Tributária

As guias Dados NF Entrada e Saldo ST receberam a inclusão a coluna ICMS Substituto e ICMS Substituto Ult. Entrada, que será habilitada apenas para o imposto 86. A inclusão também contemplar as guias laterais Produto e Materiais.

I - Recebimento e entrada de notas fiscais emitidas com CST com cobrança de ICMS por substituição tributária

Passo a passo com Grupo Tributação do ICMS = 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária:

1. Acesse a tela 009075 - Exceção de Imposto e crie uma exceção de imposto com CST - 10;
   
2. Na guia Itens informe os impostos conforme o exemplo abaixo:
   
3. Acesse a tela 005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado.
   1. Preencha os dados do cabeçalho;
   2. Faça a entrada de uma NF de entrada com CST - 10;
   3. Verifique se a exceção de imposto criada para essa operação foi carregada e, caso a ação tenha ocorrido corretamente, salve a nota fiscal.
      
4. Caso a NF seja nota própria o processo realizado deve ser o mesmo, com a exceção de que é necessário aprovar a nota fiscal perante a SEFAZ.

Passo a passo com Grupo Tributação do ICMS = 60 - ICMS cobrado anteriormente com substituição tributária:

1. Acesse a tela 009075 - Exceção de Imposto e crie uma exceção de imposto com CST - 60;
   
   
2. Na guia Itens informe os impostos conforme o exemplo abaixo:
   
3. Acesse a tela 005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado.
1. Preencha os dados do cabeçalho e inclua os itens com CST - 60;
   
2. Verifique se a exceção de imposto criada para essa operação foi carregada corretamente;

3. Acesse a guia Impostos e clique no novo check box Filtrar Imposto com ST.
   

   O check box Filtrar Imposto com ST é habilitado quando a exceção de imposto do item 86 - ICMS SUBSTITUTO é utilizada. Ao marcar esse check box, as seguintes funções são ativadas: a. Filtro de itens com imposto 86 - ICMS SUBSTITUTO; b. Habilitar a digitação dos campos Base Imposto Espelho, Taxa Imposto Espelho e Valor Imposto Espelho do imposto 86 - ICMS SUBSTITUTO.

   
   

4. Verifique que apenas o valor imposto foi gerado, sem base e sem alíquota. Salve a NT;
   
   
5. Se a NF for nota fiscal própria o processo realizado deve seguir os mesmos passos, exceto que é necessário aprovar perante a SEFAZ.

Passo a passo com Grupo Tributação do ICMS = 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária:

1. Acesse a tela 009075 - Exceção de Imposto e crie uma exceção de imposto com CST 70;
   
   
2. Na guia Itens informe os impostos conforme indicado abaixo:
   
   
3. Acesse a tela 005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado.
   1. Preencha os dados do cabeçalho;
   2. Faça a entrada de uma nota fiscal com o romaneio e verifique se carregou a exceção de imposto criada para essa operação;
   3. Salve a NF.
      

Passo a passo com Grupo Tributação do ICMS = 90 - Outros:

1. Acesse a tela 009075 - Exceção de Imposto e crie uma exceção de imposto com CST = 90;
   
   
2. Na guia Itens informe os impostos conforme indicado abaixo:
   
   
3. Acesse a tela 005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado.
   1. Preencha os dados do cabeçalho;
   2. Faça uma entrada de nota fiscal com romaneio e verifique se a exceção de imposto criada para essa operação foi carregada corretamente;
   3. Salve a NF.
      

II - Faturamento e saída de notas fiscais recebidas com CST com cobrança anterior de ICMS por substituição tributária

Passo a passo com Grupo Tributação do ICMS = 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária:

1. Acesse a tela 009075 - Exceção de Imposto e crie uma exceção de imposto de saída com CST 60;
   
   
2. Na guia Itens informe os impostos conforme indicado abaixo:
   
   
3. Acesse a tela 100101 - Faturamento de Produto Acabado e lance uma NF de saída com CST 60 / 500 com o mesmo item da NF de entrada lançada anteriormente;
4. Valide se o imposto 86 foi criado corretamente;
5. Valide se o valor atribuído ao imposto 86 está correto de acordo com a nota fiscal de entrada por ser a última entrada para o item com ST;

6. Solicite autorização da NF-e;
   

   O processo informado nesse documento é o mesmo a ser realizado nas demais telas de faturamento de notas fiscais. O imposto 86 - ICMS SUBSTITUTO pode ser carregado de duas formas: a. A partir da última nota fiscal; b. A partir do saldo da tela 005031 - Controle de Saldo Substituição Tributária.

   
   

7. Acesse a tela 100135 - Monitor de Controle da NF- e, consulte o XML da nota fiscal e verifique se a tag <vICMSSubstituto> foi criada.
   

III - Recebimento e entrada de notas fiscais emitidas com CST com cobrança de ICMS por substituição tributária

1. Grupo Tributação do ICMS = 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária;

2. Grupo Tributação do ICMS = 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
   

   O check box Filtrar Imposto por ST é habilitado quando a exceção de imposto do item é o imposto 86 - ICMS SUBSTITUTO. Ao marcar o check box são ativadas as funções: a. Filtro para itens com imposto 86; b. Habilita a digitação dos campos Base Imposto Espelho, Taxa Imposto Espelho e Valor Imposto Espelho do imposto 86.