Fiscal

345, 37408 e 44874 - EFD ICMS/IPI

REGISTRO 1100

Registro de informações sobre exportação

• Inclusão do tipo de documento 2 - Declaração Única de Exportação no campo 2 - IND_DOC.

• Alteração o tamanho do campo 3 - COD_MOD para 14 posições.

• Alterado o tipo do campo 3 - COD_MOD para caractere.

REGISTRO C176

Ressarcimento de ICMS em operações com substituição tributária (Código 01, 55)

• No campo 19 - COD_MOT_RES foi incluído o código 5 - Exportação.

A parametrização desse código é feita por meio do campo Ressarcimento de ICMS-ST da tela 012010 - Cadastro de Subitem da Apuração.

REGISTRO D100

Nota fiscal de serviço de transporte (Código 07) e conhecimento de transporte rodoviário de cargas (Código 08), Conhecimentos de transporte de cargas avulso (Código 8B), Aquaviário de cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de cargas (Código 11), Multimodal de cargas (Código 26), Nota fiscal de transporte ferroviário de carga (Código 27), Conhecimento de transporte eletrônico – CT-e (Código 57), Conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços - CT-e OS (Código 67) e Bilhete de passagem eletrônico – BP-e (Código 63)

• Foram adicionados os campos 24 - COD_MUN_ORIG e 25 - COD_MUN_DEST, que são obrigatórios para os modelos 57, 63 e 67.
  O campo 24 - COD_MUN_ORIG é obrigatório para os modelos 57, 63 e 67.

• O sistema passou a gerar outros dois modelos fiscais no campo 5 - COD_MOD:
  Modelo 63: Bilhete de Passagem Eletrônico.
  Modelo 67: Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e.
  
  
• O sistema passou a enviar a informação do campo 13 - TP_CT-e, referente ao tipo de frete, cujos valores aceitos pelo validador da EFD ICMS/IPI são:

0- CT-e Normal

1- CT-e de Complemento de Valores

2 - CT-e emitido em hipótese de anulação

3- CTE substituto do CT-e anulado

No entanto, o sistema Linx só gera o campo 13 - TP_CT-e com os valores 0 ou 1:

0 = CT-e Normal no campo 13 do registro D100 : Quando a nota fiscal de entrada ou saída NÃO for uma nota fiscal complementar.

1 = CT-e de Complemento de Valores : Quando a nota fiscal entrada ou saída for uma nota fiscal complementar.

O campo 13 - TP_CT-e só será preenchido quando for usado o modelo 57, 63 ou 67.

• O sistema passou a enviar a conta contábil da nota fiscal de entrada e saída no campo 23- COD_CTA do registro D100.

REGISTRO D101

Informação complementar dos documentos fiscais quando das prestações interestaduais destinadas ao consumidor final não contribuinte EC 87/15 (Códigos 57 e 67)  

• Foram incluídos os modelos 63 e 67 para a geração deste registro.

REGISTRO D190

Registro analítico dos documentos (Código 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67)

• Foram incluídos os modelos 63 e 67 para a geração deste registro.    

REGISTRO E530

Ajuste da apuração do IPI

• Inclusão do código 3 - Documento Fiscal no campo 05 - IND_DOC.

Quando houver um ajuste de IPI com vínculo de nota fiscal, feito por meio da tela 009021 - Lançamento de Impostos na Apuração, será enviado o código 3 (Documento Fiscal) no campo 05 - IND_DOC do registro E530.

Quando não houver vínculo de nota fiscal, o campo 5 - IND_DOC do registro E530 será preenchido com 9 (Outros).

REGISTRO E531

Informações adicionais dos ajustes da apuração do IPI - Identificação dos documentos fiscais (01 e 55)

• Novo registro incluso na geração da EFD ICMS/IPI:

REGISTRO K220

Outras movimentações internas entre mercadorias

• Incluído o campo 06 - QTD_DEST.

Tela 012010 - Cadastro de Subitem da Apuração

Para a geração do campo 19 - COD_MOT_RES do registro C176 da EFD ICMS/IPI, foi realizada a seguinte alteração na tela 012010:

Criação do campo Ressarcimento ICMS-ST com as seguintes opções:

• Venda para outra UF
• Saída amparada por isenção ou não incidência
• Perda ou deterioração
• Furto ou roubo
• Exportação
• Outros

Esse campo só será habilitado quando for escolhido um dos impostos: ICMS-ST, ICMS-STR ou ICMS.

Início

Tela 012334 - EFD ICMS/ IPI

A tela de geração da EFD ICMS/IPI está apta para gerar o txt de acordo com o leiaute 2.0.21.

O novo registro E531 aparece para seleção na tela de geração.

40924, 47415 , 47416, 48136, 48138, 50628 e 50629 - EFD Contribuições

Registro 0000

Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

• Com a versão 1.24, o campo 08 - NOME - aceitará apenas os seguintes caracteres:

abcdefghijklmnopqrstuvwxyzABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ /,.- @:&*+_<>()!?'$%1234567890

Exemplo:

São Gabriel Epitáfio da Silva Ltda deverá ser preenchido no campo 08 - NOME: Sao Gabriel Epitafio da Silva Ltda.

Registro 0120

Identificação de EFD – Contribuições sem dados as escriturar

• Criação do registro 0120, conforme o leiaute. Veja mais sobre a geração deste registro clicando aqui.

Registro 0450

Tabela de informação complementar do documento fiscal

• Foram incluídos os modelos 67 e 91 para a geração deste registro.

Registro A010

Identificação do estabelecimento

• Foi incluído o modelo 91 para a geração deste registro.

Registro A100

Documento - Nota Fiscal de Serviço

• Foi incluído o modelo 91 para a geração deste registro.

Registro A110

Complemento do Documento - Informação Complementar da NF

• Foi incluído o modelo 91 para a geração deste registro.

Registro A111

Processo Referenciado

• Foi incluído o modelo 91 para a geração deste registro.
  

Registro A120

Informação Complementar - Operações de Importação

• Foi incluído o modelo 91 para a geração deste registro.

Registro A170

Complemento do Documento - Itens do Documento

• Foi incluído o modelo 91 para a geração deste registro.

Registro C381

Detalhamento da consolidação - PIS/PASEP

• A conta contábil dos produtos informados nas notas fiscais será enviada no campo 10 COD_CTA deste registro.
  

Registro C385

Detalhamento da consolidação - COFINS

• A conta contábil dos produtos informados nas notas fiscais será enviada no campo 10 COD_CTA deste registro.

Registro C396

Itens do documento - (Códigos 02, 2D, 2E e 59) – Aquisições/Entradas com crédito - Nota Fiscal, Cupom e SAT-Cf-e

• A conta contábil dos produtos informados nas notas fiscais será enviada no campo 14 COD_CTA deste registro.

Quando for SAT-Cf-e será enviada a conta contábil cadastrada para o produto.

Para os cupons fiscais o sistema enviará a conta contábil informada na tela 012352 - Importação de Dados para Tabelas LCF Fiscal.

Registro C400

Equipamento ECF (Código 02 e 2D)

• Alterado o tamanho do campo 04 - ECF-FAB para 21 (layout anteriores tamanho 20) 
  

Registro C481

Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF – PIS/Pasep (Códigos 02 e 2D)

• O sistema enviará no campo 10 - COD_CONTA a conta contábil informada na tela 012352 - Importação de Dados para Tabelas LCF Fiscal.
  

Registro C485

Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF – Cofins (Códigos 02 e 2D)

• O sistema enviará no campo 10 - COD_CONTA a conta contábil informada na tela 012352 - Importação de Dados para Tabelas LCF Fiscal.

Registro C491

Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Códigos 02, 2D e 59) – PIS/Pasep - Mapa Resumo e SAT-Cf-e

• Para os cupons fiscais, o sistema enviará no campo 11 - COD_CONTA a conta contábil informada na tela 012352 - Importação de Dados para Tabelas LCF Fiscal.

Para o SAT-Cf-e será enviada a conta contábil cadastrada para o produto.

Registro C495

Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Códigos 02, 2D e 59) – Cofins - Mapa Resumo e SAT-Cf-e

• Para os cupons fiscais, o sistema enviará no campo 11 - COD_CONTA a conta contábil informada na tela 012352 - Importação de Dados para Tabelas LCF Fiscal.

Para o SAT-Cf-e será enviada a conta contábil cadastrada para o produto.

Registro C870

Resumo Diário de Documentos Emitidos por Equipamento SAT-Cf-e (Código 59) – PIS/Pasep e Cofins

• Será enviada a conta contábil cadastrada para o produto.
  

Registro D010

Identificação do estabelecimento

• Foi incluído o modelo 67 para a geração deste registro.

Registro D100

Aquisição de Serviços de Transporte - Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 E 57, 67)

• Foi incluído o modelo 67 para a geração deste registro.
  

Registro D101

Complemento de documento de transporte PIS/PASEP (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 67)

• Foi incluído o modelo 67 para a geração deste registro.
  

Registro D105

Complemento de documento de transporte COFINS (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67)

• Foi incluído o modelo 67 para a geração deste registro.
  

Registro D111

Processo referenciado

• Foi incluído o modelo 67 para a geração deste registro.

Registro D200

Resumo da Escrituração Diária – Prestação de Serviços de Transportes (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67).

• Foi incluído o modelo 67 para a geração deste registro.

Registro D201

Totalização do Resumo Diário – PIS/PASEP

• Foi incluído o modelo 67 para a geração deste registro.

Registro D205

Totalização do Resumo Diário – COFINS

• Foi incluído o modelo 67 para a geração deste registro.

Registro D209

Processo Referenciado

• Foi incluído o modelo 67 para a geração deste registro.

Registro F500

Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Caixa

• Foi incluído o modelo 67 para a geração deste registro.

Registro F550

Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Competência

• Este registro passa a vir desmarcado na tela de geração da EFD Contribuições. Para gerá-lo é preciso selecionar a opção F550.
• Foi incluído o modelo 67 para a geração deste registro.

Registro M400

Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/PASEP

• Foram incluídos os modelos 67 e 91 para a geração deste registro.

Registro M410

Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/PASEP

• Foram incluídos os modelos 67 e 91 para a geração deste registro.

Registro M800

Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – COFINS

• Foram incluídos os modelos 67 e 91 para a geração deste registro.

Registro M810

Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – COFINS

• Foram incluídos os modelos 67 e 91 para a geração deste registro.

012352 - Alteração de Dados para Tabelas LCF Fiscal

• Foi incluído o campo Conta Contábil Padrão Loja que será utilizado nos registros C396, C481, C485, C491, C495 da EFD Contribuições.

012347 - EFD Contribuições

A tela está apta pa a geração das informações da EFD Contribuições de acordo com o Guia Prático 1.25:

Foi criado um novo registro: 0120 - Identificação da EFD Contribuições sem Dados a Escriturar.

Este registro virá desmarcado, por padrão:

Foi criada a guia 0120. Nela deverão ser informados os períodos no formato AAAA-MM e escolhido um dos motivos da situação para cada período, conforme opções mostradas a seguir:

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