MODASP-9469 - Tela 012369 - DOT - ESCom o objetivo de atender ao Manual de Importação da Declaração de Operações Tributáveis do estado do Espírito Santo (DOT-ES) estabelecido a partir do artigo 762 a 768, RICMS/ES, portaria nº 850-N, de 30 de julho de 1998, o Linx ERP foi implementado com a utilização na tela 012369 - DOT - ES, responsável por realizar a geração dos arquivos magnéticos. O arquivo DOT - ES deve conter informações destinadas a apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), utilizado para cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), e deve ser entregue por todos os estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS, exceto os contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Como funcionaPara que os valores sejam apresentados na DOT é preciso que as notas sejam integradas no livro fiscal por meio da tela 012024 - Integração de Notas Fiscais de Entrada e Saída. A tela 12369 - DOT - ES recebeu o uso da guia Dados da Declaração com os campos:
Esses campos são de preenchimento obrigatório.
A maioria dos campos dos quadros são preenchidos automaticamente de acordo com as notas que estão integradas no livro fiscal. Porém, alguns campos possuem digitação livre: QUADRO A01 - Estoque Inicial 03 - Entrada de Produção Rural Própria 11 - Estoque Final QUADRO B14 - Energia Elétrica 15 - Transporte 17 - Extração de Petróleo 18 - Distribuição de Água Canalizada 19 - Outras Atividades QUADRO C e DInformações Complementares
Ao digitar um valor no campo 03 - Entradas de produção rural própria, por exemplo, a grid lateral com os municípios será apresentada para digitação dos valores. Na parte inferior da tela será apresentado o total digitado por linha e a diferença (se houver) entre o valor total e o a soma do que foi informado nos municípios.  Gravar Informações Complementares: Grava as informações na tabela. Gerar: Gera o XML. o Botão é habilitado somente após a gravação das informações.
MODASP-9432 - EFD ICMS/IPI Leiaute 2020Com o objetivo de atender as mudanças no leiaute estabelecidas pela Nota Técnica 2018.001, conforme Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e alterações, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD, a tela 012334 - EFD ICMS/IPI do Linx ERP recebeu a utilização dos seguintes campos e registros:
MODASP-9439 - SPED - EFD ICMS/IPI Distrito FederalO Fisco do Distrito Federal publicou a versão 1.2 do Tutorial da Escrituração Fiscal EFD ICMS/IPI, que elucida como os contribuintes do DF devem gerar o arquivo EFD ICMS/IPI. Dentre os registros apresentados no Tutorial são destacados os referentes ao Bloco B - Serviços, em função da utilização de NF-e conjugada, que diz respeito aos casos em que produtos e serviços estejam indicados em um mesmo documento fiscal. Com o objetivo de atender a versão 1.2 do Tutorial, o Linx ERP recebeu importantes implementações no processo de geração do SPED EFD ICMS/IPI. Acompanhe a seguir as mudanças aplicadas.
Tela 012016 - Inclusão de Dados / Impostos para Gerar Financeiro FiscalA tela recebeu a inclusão do campo Cód. ICMS a Recolher (5.4) que permite inserir o código do ICMS a ser recolhido durante a geração do financeiro fiscal.
Registros da EFD ICMS/IPI alterados no Linx ERP
MODASP-9448 - NF de Devolução com Benefícios FiscaisO Governo do Rio de Janeiro realizou alterações na legislação do ICMS com a finalidade de deixar claro qual o valor desonerado por operação. Para isto, o contribuinte precisa se atentar sobre a forma correta de emitir o documento fiscal que vier a acobertar suas operações com benefícios para o ICMS, bem como sobre a forma que este documento deverá ser escriturado na EFD ICMS IPI. As regras de preenchimento e de escrituração tratadas se aplicam a todos os contribuintes que usufruem de incentivos e benefícios fiscais: Diferimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária. Com o objetivo de atender as orientações divulgadas pela SEFAZ RJ, o Linx ERP aplicou adequações na emissão de notas fiscais de devolução para os casos em houverem Benefícios Fiscais. As mudanças atendem as devoluções de mercadoria com desoneração cuja saída foi beneficiada com a "Isenção ou Não Incidência e Não for amparado também por inexigibilidade de estorno de crédito", quando houver geração do registro C197 e E111 e existir nota fiscal de entrada com Natureza Tipo de Operação igual D e a situação tributária do código do item for 30 ou 40. MODASP-9794 - Nota Fiscal modelo 66 (NF3-E)O Linx ERP passou a realizar a emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3-e) modelo 66.
MODASP-8883 - Versão 2.00 do Leiaute GNREO Lix ERP foi implementado com a utilização da versão 2.00 do leiaute do arquivo XML da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Como FuncionaPara utilizar a versão 2.0 do leiaute do XML, acesse a guia Remessa GNRE da tela 012074 - GNRE e, no campo Versão, altere para a versão 2.00.
Após alterar a versão, basta seguir normalmente o procedimento para geração do XML clicando no botão Gerar Arquivo. Para mais informações sobre o assunto, acesse a documentação da tela 012074 - GNRE. MODASP-9334 - Alíquota ICMS, Alíquota FECP e Substituição TributáriaAs telas 002006 - Produtos Acabados e 003008 - Materiais foram implementadas com o uso de campos referentes ao valor da alíquota do ICMS e FECP utilizada como Substituição Tributária conforme indicado a seguir.
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