As empresas comerciais que promovem a entrada e a saída de mercadorias do estabelecimento estão sujeitas à incidência de ICMS, cuja regulamentação envolve a origem e o destino da compra ou da venda dos produtos. Dessa forma, as alíquotas informadas nesta tela determinarão o porcentual padrão para cálculo deste tributo nas operações internas e de entrada e saída do estado. Conforme a legislação, podem haver variações das alíquotas de acordo com produto ou operação, nesse caso, estas deverão ser informadas na tela 009075 - Exceção de Imposto.
As alíquotas de ICMS serão aplicadas nas operações de entradas de notas fiscais e de faturamento, de acordo com a natureza de operação determinada pelo CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações. Embora o sistema já traga, por padrão, as alíquotas internas e de entrada e saída do imposto cadastradas por Unidade da Federação e para o Exterior (EX), nesta tela é possível inserir novas alíquotas, bem como alterar as já existentes.
Exemplo:
Estado de Origem | Estado de Destino | Alíquota de Entrada | Alíquota de Saída | Operação |
São Paulo | São Paulo | 18% | 18% | Interna |
São Paulo | Rio de Janeiro | 12% | 12% | Fora do estado |
Baseado no exemplo acima, uma empresa do Estado de São Paulo que adquirir ou vender uma mercadoria para o Rio de Janeiro, terá a operação tributada em 12% pela alíquota fora do estado. Porém, se a mesma empresa comprar uma mercadoria de um estabelecimento de São Paulo, será tributada pela alíquota interna de 18%.
Consulte a legislação específica do ICMS relativa aos estados com os quais sua empresa se relaciona comercialmente para mais informações sobre as alíquotas do imposto. |
• Clientes
• Filiais
• Fornecedores
• Representantes
• Livros Fiscais
• Faturamento
Para consultar as alíquotas de ICMS por unidade da federação:
1. Selecione a tela 001033 - Referência Cruzada UF X ICMS.
2. Clique no botão Procura Registros (F12).
3. Na parte superior da tela, será apresentada, por ordem alfabética, a primeira unidade da federação.
4. Na parte central da tela, serão exibidas as porcentagens de impostos de acordo com o estado de destino e a operação de entrada e de saída.
5. Avance os registros para consultar a referência cruzada de ICMS de todas as unidades da federação.
Para mais informações, consulte o tópico detalhamento da tela.
Relatórios
Para impressão da tabela de referência UF X ICMS, está disponível o relatório padrão da tela:
▪ (A) Estados Brasileiros - Unidades Federativas - ICMS
Observe a seguir os principais campos para preenchimento da tela:
Campos | Descrição |
Código | Código de identificação do estado conforme padrão da declaração da GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS. |
Unidade de Federação | Sigla e nome para identificação da unidade da federação da origem da mercadoria. |
Destino | Sigla da unidade da federação de destino da mercadoria. |
ICMS Entrada | Porcentual referente à alíquota de ICMS aplicável nas operações de entrada da mercadoria no estado. |
ICMS Saída | Porcentual referente à alíquota de ICMS aplicável nas operações de saída da mercadoria do estado. |