Grupo N - ICMS Normal e ST

A seguir as mudanças efetuadas no Linx ERP Service Pack 01.18 em função da NF-e 4.00, relativamente ao Grupo N - ICMS Normal e ST. 

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Fundo de Combate à Pobreza

Incluídos campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.

Impostos criados ou modificados no Linx ERP para atender a NF-e 4.00

Código

Imposto

Descrição

12ICMS-STICMS por Substituição Tributária (Valor NF * MVA * Alíquota Interna) - ICMS. MVA = Margem de Valor Agregado (negativa para aumentar a base).
13ICMS-STRICMS por Substituição Tributária - Retido. Se MVA for positivo ou zero, a fórmula não subtrai o ICMS
60ICMS-SNSTICMS-ST usado na devolução de SIMPLES NACIONAL para agregar o ICMS-ST na nota e não destacar no campo da nota.
64ICMS-STA_RUtilizado para informar nas Notas de Saída o ICMS-ST (12/13) Anterior, já inserido na compra. Na saída (para outra UF) deverá buscar o ICMS-ST (12/13), contido na última compra da mercadorias, proporcional à quantidade da saída. Destacado no registro C176 do SPED.
65ICMS-STAUtilizado para informar nas Notas de Saída o ICMS-ST Anterior, já inserido na compra. Na saída (para mesma UF) deverá buscar o ICMS-ST contido na última compra da mercadorias, proporcional à quantidade da saída. Este imposto deve ser destacado na observação da Nota Fiscal de Saída, para recuperação do cliente, quando venda destinada a revenda ou industrialização.
76FECP-STFundo de combate à Pobreza - substituição tributária
77FECP-STRFundo de combate à Pobreza - substituição tributária retido
83FECP-STAFundo de combate à Pobreza - substituição tributária antecipado
84FECP-STA-RFundo de combate à Pobreza - substituição tributária antecipado retido


Importante

Na build 21 do Service Pack 02.17 foram criados os impostos FEEF e Compete. No entanto, com a criação dos impostos para a NF-e 4.0, o FEEP teve o seu código alterado de 76 para 81 e o Compete de 77 para 82.


Grupo de Tributação ICMS = 00

  1. Exceção de imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado.



  2. Impostos na nota fiscal do Linx ERP para venda dentro do Estado PJ.


  3. Exceção de imposto no Linx ERP para venda fora do Estado.


  4. Imposto na nota fiscal do Linx ERP - Venda fora do Estado PJ:


Grupo Tributação do ICMS = 10

  1. Exceção de imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado.
    OBS: O FECP e o FECP-ST são calculados conforme alíquota de cada Estado.



  2. Imposto na nota fiscal do Linx ERP em venda dentro do Estado PJ.


  3. Exceção de Imposto no Linx ERP para venda fora do Estado.



  4. Imposto na nota fiscal do Linx ERP para venda fora do Estado PJ.


Grupo Tributação do ICMS = 20

  1. Exceção de imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado sem IPI.



  2. Impostos na nota fiscal do Linx ERP para venda dentro do Estado PJ sem IPI.

  3. Exceção do imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado com IPI.

  4. Impostos na conta fiscal do Linx ERP para venda dentro do Estado com IPI.


Grupo Tributação do ICMS = 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS para substituição tributária

  1. Exceção de imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado.
  2. Impostos na nota fiscal do Linx ERP para venda dentro do Estado PJ.
  3. Exceção de imposto no Linx ERP para venda fora do Estado.
  4. Impostos na nota fiscal do Linx ERP paraenda fora do Estado PJ.


Grupo Tributação do ICMS = 51 - Diferimento

  1. Exceção de imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado.




  2. Impostos na nota fiscal do Linx ERP para venda dentro do Estado PJ.


Grupo Tributação do ICMS = 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária


O processo detalhado a seguir deve ser realizado nos casos em que a nota fiscal possuir os impostos 12, 13, 76 ou 77. Caso não possua esses impostos, é possível efetuar a geração de saldo da NF manualmente a partir da tela 005031 - Controle de Saldo Substituição Tributária Retida.


  1. Telas criadas para atender ao processo de geração do saldo e valores da Substituição Tributária Retida.


  2. Processo para geração do saldo e valores da Substituição Tributária Retida.




O processo de geração do saldo e valores da Substituição Tributária Retida detalhado acima deve ser realizado manualmente pelo usuário de acordo com os prazos que melhor se adequem as suas demandas.


  1. Exceção de impostos no Linx ERP para venda dentro do Estado com ICMS-ST. Novos impostos:

    65 – ICMS-STA – Contra partida do imposto – 12 – ICMS-ST

    83 – FECP-STA – Contra partida do imposto – 76 – FECP-ST



  2. Impostos na nota fiscal do Linx ERP para venda dentro do Estado PJ com ICMS-ST.



  3. Exceção de imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado com ICMS-STR. Novos impostos:

    64 – ICMS-STA-R – Contra partida do imposto – 13 – ICMS-STR

    84 – FECP-STA-R – Contra partida do imposto – 77 – FECP-STR




Grupo Tributação do ICMS = 70

  1. Grupo Tributação ICMS70 da NF-e gerada no Linx ERP.
  2. Exceção de imposto no Linx ERP.
  3. Impostos na nota fiscal do Linx ERP.


Grupo Tributação do ICMS = 90


Tipo de tributação (CRT) - Simples Nacional (CRT=1)

  1. Grupo Tributação do ICMS 500 = ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.