Leiaute 4.00 para NF-e/NFC-e

59014 - NF-e/NFC-e 4.00

O Linx B2C Manager foi adaptado para atender às exigências da Nota Técnica 2016.002 cuja a emissão do leiaute da NF-e / NFC-e mudaram de 3.10 para 4.00.


O funcionamento da versão 4.00 será obrigatório a partir de 02/07/2018. Com isso, após essa data a SEFAZ não aceitará a versão 3.10.

Veja no Linx B2C Manager, como alterar a configuração do leiaute para 4.00:

A indicação da versão em que o leiaute da NF-e será gerado pode ser consultada/alterada na tela Configurações, NF-e, campo Versão do layout.

Em síntese foram alterados:



Em nenhuma hipótese o FCP (Fundo de Combate à Pobreza) deve ser somado ao ICMS. Além do que, passou a existir o FCP ST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária).

Nos casos em que a base de cálculo do ICMS estiver reduzida, a redução não se aplica aos cálculos de FCP e de FCP ST.

Exemplos das modificações efetuadas no Linx POWS para atendimento à versão 4.00:

Exemplo 1. Considerando uma NF-e em que os produtos são tributados integralmente e o emitente participe do Fundo de Combate à Pobreza, foram estas as modificações efetuadas:

A. O valor apresentado nas guias Impostos e Observações da tela Notas Fiscais passaram a exibir o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza).

DM_58430_02

Exemplo 2. Considerando uma NF-e em que o emitente participe do Fundo de Combate à Pobreza e os produtos estão em regime de substituição tribuitária, foram estas as modificações efetuadas:

A. O valor apresentado nas guias Impostos e Observações da tela Notas Fiscais passaram a exibir o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza) e do FECP-ST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária).

DM_58430_03.png

B. O XML da nota também passou a gerar as tags FCP e FCPST, onde: vBCFCP = Valor da base de cálculo do FCP | pFCP=Alíquota do FCP | vFCP=Valor do FCP.

DM_58430_04



Na tela Nota Fiscal do Linx B2C Manager, no campo Indica Presença Comprador, selecione a opção Não Presencial, fora do estabelecimento, onde deve-se referenciar à nota fiscal utilizada na remessa da mercadoria.

No XML da nota também passou a gerar a tag indPres.



No campo Tipo Frete da tela Nota Fiscal, foram criadas duas novas opções:

  • Transporte Próprio por conta do Destinatário;

No XML da nota essas opções estão na tag modFrete.


Informações de pagamento

Foram incluídas novas formas de pagamento, que constarão no XML como: tag <tPag>.

A seguir está o novo conjunto:

Forma de Pagamento

03 = Cartão de Crédito

04 = Cartão de Débito

12 = Vale Presente

99 = Outros


Bandeiras das operadoras de cartão

Para as bandeiras das operadoras de crédito ou débito, estarão disponíveis de acordo com a plataforma do e-Commerce.

Ela constará no XML como: tag <tBand>.


No XML, as tags cEAN e cEANTrib passaram a ser obrigatórias e elas terão o mesmo conteúdo.

Quando não houver GTIN, elas serão preenchidas com o valor "SEM GTIN".