Menu Configurações > Filiais > Dados da Filial.

Figura 01 - Configurações Filiais

Deverá configurar na aba Dados da Filial > Dados Fiscais > Geral:

 - Regime Tributário

Este parâmetro será utilizado para cálculo e códigos fiscais das operações de entrada e saída do programa.

• • Simples Nacional

• • • Para as empresas usuárias do sistema que for optante pelo regime especial do Simples Nacional.

• • Lucro Presumido

• • • Para as empresas usuárias do sistema que recolher os impostos federais pelo regime do Lucro Presumido.

• • Lucro Real

• • • Para as empresas usuárias do sistema que recolher os impostos federais pelo regime do Lucro Real.

 - Tipo de Empresa

Este parâmetro  será utilizado para cálculo das operações fiscais de entrada  e saída do programa.

• • Varejo

• • • Para as empresas que possuir atividade de venda a consumidor e/ou possuir emissor de cupom fiscal.

• • Centro de Distribuição - Atacado

• • • Para as empresas que vender para clientes varejistas ou para empresas que for CD (Centro de Distribuição).

 - Alíquotas PIS e COFINS

Não há necessidade de preenchimento, o sistema considera a alíquota através do Regime.

 - Operações fixas

Este parâmetro será utilizado para cálculo das operações fiscais fixas do programa.

Deverá ser configurado uma operação no menu Cadastros > Fiscais > Operações Fiscais, depois que configurado no cadastro da filial, o programa irá a partir deste momento assumir as parametrizações cadastradas juntamente com as configurações tributárias do programa.

 - Tipo de preço de custo para cálculo do ICMS ST Retido

Este parâmetro será utilizado para base do cálculo do valor retido anteriormente nas operações com CST 60 ou CSOSN = 500 . O programa irá utilizar o Mva/Iva ou pauta em configurações tributárias e utilizar para o cálculo o valor configurado nesta opção.

Menu Cadastros > Clientes ou pelo botão  na barra de menu rápido.

Figura 02 - Cadastro de Clientes

Deverá configurar na aba Dados Fiscais:

 - Tipo de Contribuinte do ICMS

Este parâmetro será utilizado para cálculo da substituição tributária, venda não contribuinte para fora do estado, transferência de créditos, desconto referente o valor do icms para órgãos públicos e validação da Inscrição Estadual.

• • Não contribuinte do ICMS

• • • Para os clientes que não possui inscrição estadual no estado de domicílio, inscrição estadual deverá ser sempre = ISENTO.

• • Contribuinte do ICMS

• • • Para os clientes que possuem inscrição estadual no estado de domicílio.

• • Hospital, Casa de saúde ou órgão público

• • • Quando se aplicar a uma das opções acima.

 - Finalidade da Venda

Este parâmetro é para definir aplicação da substituição tributária e para aplicação de alguns benefícios fiscais estaduais.

• • Consumidor Final

• • • Para clientes que irão consumir a mercadoria vendida independente de possuir ou não Inscrição Estadual.

• • Revenda

• • • Para clientes que irão revender a mercadoria vendida nestes casos deverão obrigatoriamente possuir Inscrição Estadual.

As 3 opções abaixo deverão ser preenchidas somente quando o cliente possuir um benefício exclusivo ou possuir uma credencial que o ampare a ter uma tributação diferente da operação utilizada.

 - Os campos são:

• % Redução de ICMS,

• % Redução de ICMS ST,

• % ICMS reduzido.

 - Observação Fiscal

Esta observação será impressa no DANFE ou formulário de emissão de documento fiscal.

Menu Cadastros > Fornecedores ou pelo botão  na barra de menu rápido.

Figura 03 - Cadastro de Fornecedores

REGIME TRIBUTÁRIO

Assim como no cadastro da empresa, agora estamos configurando o fornecedor a fim de parametrizar as entradas  de documentos fiscais. 

• • Simples Nacional

• • • Para os fornecedores optantes  pelo regime especial do Simples Nacional, para estes fornecedores não serão gerados créditos do ICMS.

• • Lucro Presumido

• • • Para os fornecedores que recolher os impostos federais pelo regime do Lucro Presumido.

• • Lucro Real

• • • Para os fornecedores que recolher os impostos federais pelo regime do Lucro Real

ESTE FORNECEDOR É UMA INDÚSTRIA

Este indicador irá interferir diretamente no cálculo do ICMS ST nas operações internas (compras de dentro do estado), quando a operação for passível de tributação do ICMS ST, também irá interferir no cálculo do IPI nas compras quando o fornecedor não for optante pelo Simples Nacional.

Menu Cadastros > Produtos > Produtos ou no botão  na barra de menu rápido.

Figura 04 - Cadastro de Produto

icms / totalizador fiscal

Define a carga tributária a ser atribuída a este produto nas emissões de cupons fiscais (NFC-e).

É importante ressaltar que ao fazer a atualização do cadastro IMendes, é necessário que seja feito atualização dos totalizadores fiscais, caso contrário o sistema não irá proceder de forma correta.

CST´S PIS E COFINS

Mesmo quando a empresa for tributada pelo regime do lucro presumido, deve preencher este campo normalmente com as CSTs de entrada, e não colocar para todos os produtos 70 na entrada, o sistema precisa destas informações ao realizar uma devolução de venda, pois quando devolve um produto vendido tributado pelo PIS e COFINS, o sistema fará o estorno correto do débito do imposto no bloco M do SPED Contribuições como também na apuração.

Menu Cadastros > Fiscais > Bens do Ativo.

Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer parâmetros para um controle de operações de entrada e saída com bens do ativo!

Figura 05 - Cadastro de Bens do Ativo

• Descrição: Descrição interna do bem do ativo no estabelecimento.

• NCM: Este campo têm relação com o cadastro de NCM do programa, e esta NCM irá definir a tributação do bem do ativo.

• Valor Unitário: Valor de compra do bem do ativo.

• Origem: Definir se o produto é nacional, importado diretamente ou importado adquirido no mercado interno.

• CST - PIS E COFINS (entrada e saída): Código da situação tributária atribuída ao bem do ativo.

Menu Cadastros > Fiscais > Configurações Tributárias > ICMS.

Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer parâmetros para tributações do IPI, ICMS, ICMS ST, CST do ICMS, utilizando como critério a NCM, a UF e a filial, permitindo que o usuário configure qualquer situação tributária que seja uma exceção da tributação padrão do sistema. 

Para os medicamentos o usuário poderá configurar por tipo (Padrão/Referência, Genéricos, Similares e Outros Medicamentos).

Figura 06 - Configurações Tributárias

• Descrição: Descrição interna da tributação utilizada para identifica-la.

• UF de destino: UF que será aplicado a configuração, na saída UF do cliente, na entrada UF do fornecedor.

• Isento de ICMS comum: Quando se tratar de Isenção do ICMS.

• % IVA: % estabelecido para base de cálculo da substituição tributária para o grupo de produtos contidos no grupo de NCM vinculados para o Estado de destino.

• Pauta ST: Valor estabelecido para base de cálculo da substituição tributária por unidade vendida ou comprada.

• % ICMS E ICMS ST: Alíquota interna para a NCM (s) vinculadas a esta configuração, é denominado ICMS ST pelo fato de também ser a alíquota aplicada sobre a base de cálculo do ICMS ST quando for o caso.

• % Redução ICMS e % Redução ICMS ST: % estabelecido para reduzir a base de cálculo do ICMS e do ICMS ST respectivamente (quando for o caso).

ABA OBSERVAÇÃO FISCAL

Observação fiscal fixa para esta configuração, deverá ser informado amparo legal para tributação específica, mencionando o artigo, decreto, portaria, protocolo, convênio, etc.

Esta observação será gerada no arquivo xml da NF eletrônica emitida.

NCMS VINCULADAS A ESTA REGRA TRIBUTÁRIA

Deverá ser vinculado as NCMs teclando F5 para confirmar, quando selecionar o grupo ou capítulo, o sistema irá aplicar a mesma tributação para todas as NCM´s vinculas ao grupo ou capítulo.

NÃO DEVERÁ SER VINCULADA A MESMA NCM PARA MAIS DE UMA CONFIGURAÇÃO PARA O MESMO ESTADO.

Figura 07 - Pesquisa de NCM

Na aba produtos deve-se configurar os produtos que pertençam a esta regra tributária estadual, porém a NCM não é uma regra, e sim alguma característica como embalagem, matéria prima, peso, disposição, etc, veja imagem abaixo:

Figura 08 - Configurações Tributárias - Aba Produtos

Menu Cadastros > Fiscais > Alíquotas padrões.

Através deste cadastro, é configurado para cada UF a alíquota padrão e o tipo do cálculo da Subst. Tributária quando o produto possui PMC (Preço Máximo Consumidor).

Figura 09 - Alíquotas Padrões Internas

Com um  clique duplo se altera as informações de alíquota e do tipo do cálculo.

O programa faz o cálculo da Subst. Tributária automaticamente gravando a base de cálculo igual ao PMC quando o produto possuir PMC e ao mesmo tempo o IVA exceder o valor do PMC.

Menu Cadastros > Fiscais > Alíquotas padrões.

Através deste cadastro, é configurado para cada UF de origem as alíquotas interestaduais, já estão pré-configuradas todas as UFs.

Figura 10 - Alíquotas Padrões Interestaduais

Menu Cadastros > Fiscais > Operações Fiscais

Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer parâmetros para cada operação realizada pela empresa, sem necessidade de intervenção na programação do sistema, neste cadastro é eliminado margem de erro, pois nele você fixa várias situações tributárias, evitando pagamento de impostos a menores ou a maiores e sansões feitas pelo fisco.

Figura 11 - Cadastro de Operações Fiscais

• Tipo de operação: Entrada ou saída de mercadoria ou bem do ativo.

• Tipo de destinatário: Este campo irá definir qual cadastro o usuário irá acessar para definir o destinatário/remetente do documento fiscal.

• Valor não tributado: Isento ou Outras, este campo será utilizado para geração de arquivos magnéticos e livros fiscais (integração com contabilidade), ele irá definir em qual base fiscal este valor irá compor.

• Tipo de Preço: Determina o preço que o programa irá gravar tendo como opção: Preço 1, Preço 2, Preço 3, Preço Fábrica. Esta opção é aceita somente quando o tipo de operação for de saída.

• Tributar ICMS: Marcando este campo você esta ignorando a configuração do cliente ou fornecedor e do produto e estabelecendo que sempre que emitir documentos ou dar entradas utilizando esta operação o programa irá calcular o valor do ICMS, base ICMS e alíquota ICMS = 0,00.

• Tributar ICMS ST: Marcando este campo você esta ignorando a configuração do produto e mesmo o emitente estando na condição de substituto o programa irá calcular o valor do ICMS ST, base do ICMS ST e alíquota ICMS ST = 0,00.

• Operação com bens do ativo: Marcando este campo o programa irá ao emitir o documento fiscal, ler o cadastro de bens do ativo ao invés do cadastro de produto além de fazer várias validações nos cálculos.

• Emissão própria: Este campo será habilitado somente quando a operação for de entrada, ao marcar esse campo o programa irá permitir você emitir um documento de entrada.

• PIS e COFINS: Definição das CSTs do PIS e da COFINS nas entradas e saídas. O programa irá analisar para gravar o campo da seguinte maneira:
  • Se o usuário marcar que tributa o PIS e/ou COFINS o programa analisa se o produto possui alguma CST diferenciada, se não possuir grava a CST 01 para saída e 50 para entrada.
  • Se o usuário não marcar a opção que tributa o programa irá gravar sempre a CST fixada na operação.

• Observação Fiscal: Este campo será impresso nos documentos fiscais de saídas (DANFE ou Formulário), nele será determinado os dizeres fiscais, especificações comerciais, etc, fica a critério do cliente.

ABA (CST/CFOP)

• CFOP dentro e fora do estado: Quando informado, o programa irá independente da CST gravar este CFOP para todos os itens sendo se operação interna, o de dentro do estado e se for operação interestadual o de fora do estado.

• CST/CSOSN - ICMS: Este campo somente deverá ser preenchido quando o mesmo for definido de forma constante para a operação independente da tributação do item, CSOSN é para as empresas optantes pelo simples.

Quando o usuário não fixar o CFOP, automaticamente o programa irá gravar o CFOP conforme a aba "CST/CFOP", sendo este preenchimento obrigatório sempre quando não for fixado.

A CST quando não fixada, o programa calcula ela e grava conforme a tributação do item.

Figura 12 - Operações Fiscais - Aba CST/CFOP

Menu Operacional > Notas Fiscais > Emissão de NF de outras Operações.

Esta rotina é utilizada para emissão de documentos fiscais ou para dar entrada em documentos fiscais sendo eles operações com bens do ativo ou com produto normal (subdivisão do menu). Visamos a praticidade e segurança das informações fiscais, pois o usuário só precisa informa a operação, o cliente ou o fornecedor, o produto ou bem do ativo, sua quantidade e valor, feito isso o programa calcula todos os cálculos fiscais e códigos fiscais com base nos cadastros explicados anteriormente.

Figura 13 - Notas Fiscais de Outras Operações - Produtos

Ao  clicar em , o programa irá abrir uma tela para ser informado os valores de Frete, Outras despesas Acessórias e Desconto, ao dar OK e confirmar o programa efetuar o rateio deste valor em cada item conforme sua representatividade no total da nota fiscal.

Figura 14 - Valores para Rateio

Os dados adicionais do documento fiscal fica localizado em uma aba específica para manutenção. Para emissão da NF-e precisa estar pré-definido no menu Configurações > Configurações Nota Fiscal > Cadastro de Série, no grid selecionar outras operações deverá marcar a opção Emitir NF-e.

Ao salvar o programa irá perguntar se deseja emitir a NF, se  clicar em sim, o programa emite o documento que poderá ser consultada através da rotina padrão do programa.

Menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Apuração do ICMS.

Figura 15 - Apuração do ICMS

Ao  clicar em gerar o relatório, o sistema irá demonstrar um resumo de CFOP e alíquota apontando os créditos e débitos do ICMS referente  a competência processada.

Menu Fiscal > Escrituração Fiscal PIS/COFINS.

Neste menu contém as opções que a farmácia deverá ter como base para a sua apuração do PIS e COFINS como também as obrigações acessórias relacionadas ao PIS e COFINS.