A partir da versão 3.0.5.10, o Linx Big apresenta uma forma bem simples para trabalhar com produtos de cesta básica, para operações internas e para empresas NÃO optantes pelo Simples Nacional.

Será necessário que durante a emissão da CFe-SAT, o sistema identifique que o produto é da cesta básica, para isso, entre no Linx Big e vá até o menu Cadastros > Produtos > Produtos, digite o produto desejado na Descrição, clique em , selecione o mesmo e vá até a Aba Inf. Fiscais.

Ao marcar o Check Box, "Item de cesta básica", será exibida a seguinte mensagem abaixo.

Figura 01 - Inf. Fiscais

Caso o Check Box seja marcado, o Linx Big verifica como preencher os campos da venda CFe-SAT da seguinte forma:

•  Ao  marcar o Check box -  O produto precisará estar configurado com no CST 20, dessa forma o sistema levará em conta CST cadastrado e utilizará os dados da aba  Substituição Tributária.

•  Ao desmarcar o Check box - O sistema utilizará o campo Totalizador Fiscal.

Em seguida,  clique na Aba Substituição Tributária do cadastro de produtos.

Figura 02 - Substituição Tributária

Se não houver nenhuma configuração cadastrada  clique em  e será exibida a tela de Cadastro de Substituição Tributária 

para preenchimentos dos campos.

Se já houver cadastro, selecione o desejado e clique em .

Figura 03 - Cadastro de Substituição Tributária

Selecione o estado de SP e preencha os campos necessários.

Segue abaixo  os campos apresentados na Figura 03 - Cadastro de Substituição Tributária.

• % ICMS

• % Redução ICMS

Feito o preenchimento correto, basta  clicar em .

Esta marcação da configuração para cesta básica, poderá ser feita de forma linear de acordo com a necessidade.

Para isso, filtre os produtos que deverão ter a marcação alterada, localize a coluna Cesta básica, clique com botão direito do mouse e escolha a opção Alteração Linear.

Figura 04 - Alteração Linear

Exemplo de Cálculo

O cálculo para identificar o percentual de redução que torne a base da mercadoria equivalente a alíquota efetiva é o seguinte:

Alíquota efetiva / Alíquota cheia

Por exemplo:

No estado do SP, a alíquota efetiva para produtos de cesta básica é 7%.

Considerando que a alíquota cheia do produto seja 18%, nós faremos a seguinte operação:

Redução de base = 1 - (7/18)

Redução de base = 1 - 0,3888

Redução de base = 0,61111

Ou seja, o percentual de redução de base configurado deverá ser 61,11%.

Para demonstrar o processo com outras alíquotas, será exibida uma tabela com um  De/Para das principais alíquotas utilizadas no estado.