FCA - Financeiro, Contábil e Ativo



LINXERP-9591 | Configuração de Saldo Agrupado

O LinxERP recebeu uma nova tela para gestão do novo modelo de saldo contábil agrupado.

Esta tela possui recursos de criação de novos períodos, alteração de tipo de saldo agrupado, reprocessamento além de mostrar os saldos do período selecionado.


Para utilizar o saldo contábil agrupado é necessário cumprir todos os pré-requisitos constantes na tela 014081 - Ativação Saldo Contábil Agrupado.



Funcionalidades da tela:

  • Criar novo período:

Ao acessar a tela clique no botão Criar Novo Período e logo após informe o ano e o tipo de saldo desejado. Clique em Criar Período. Caso o período já exista a tela informará e oferecerá a opção de pesquisa.

  • Alterar Tipo de Saldo do Período:

Após pesquisar os períodos filtrados nos campos de Ano Inicial e Ano Final é possível alterar a forma de agrupamento de saldos dos períodos.

Exemplo: Caso o Ano de 2020 esteja agrupado como Período ou Anual é possível alterá-lo para Mensal:

Logo após clique em:

Confirme a alteração:

  • Reprocessar Saldo Contábil:

Em alguns casos pode ser necessário reprocessar o saldo de um período, para isso basta clicar no campo Reprocessar na linha do período desejado.

  • Consultar Saldos do Período:

Na aba Saldos do Período serão exibidos os Saldos do Período selecionado:



LINXERP-9543 | Integração de Movimento Por Ticket

No Linx ERP a tela 009077 - Conferência e Integração de Venda de Loja, recebeu nova funcionalidade de integração de movimento por ticket. Acesse o link abaixo para ver a documentação completa.


Descrição

Com objetivo de facilitar o acompanhamento das contabilizações das Vendas B2C/Loja, foi desenvolvida a funcionalidade para integração de vendas por ticket. Além, de facilitar o acompanhamento das Vendas B2C/Loja, a nova funcionalidade também permitirá que o Estorno seja feito por ticket, 

Para tanto, foi criado o parâmetro INTEGRA_LOJA_POR_TICKET, que indicará o início do processo de integração/estorno do movimento por ticket, este parâmetro será validado nas telas 009077 - Conferência e Integração de Venda de Loja e 009241 - Conferência e Integração de Vendas B2C.


Parâmetro

INTEGRA_LOJA_POR_TICKET, como padrão o parâmetro tem a data de 31/12/2100

A nova funcionalidade respeitará o parâmetro INTEGRA_LOJA_POR_TICKET, para integração com o parâmetro ATIVO deve ser informada a data anterior ao dia que está sendo realizada a integração, a partir desta data a integração/estorno dos movimentos será por ticket.


Passo-a-Passo

1 - Indicar a data de início da integração e estorno por ticket.


Integração

2 - Acessar a tela 009077 - Conferência e Integração de Vendas de Loja

3 - Seguir o processo padrão da tela 



4 - Como resultado foi gerado um lançamento para cada ticket.

5 - Acessar a tela 009072 - Consulta de Cartão a Receber, como exemplo usamos o ticket 23185276



Estorno

1 - Tela 009077 - Consultar o movimento integrado, selecionar/posicionar em um ticket

Selecione o ticket que deseja estornar clicando na linha, o check box 'Integrado' indica que o movimento foi integrado anteriormente.

Clique no botão 'Parcelas do Resumo'

Para selecionar o ticket que deseja estornar, clique no check box da linha

Ou clique no botão laranja e marque todos, desmarque todos ou inverta a seleção

Após selecionar o(s) ticket(s) para estorno, clique no botão laranja e clique em 'Estornar movimentos marcados' e confirme o estorno clicando em 'Sim'

Aguarde o estorno ser processado

Após a confirmação do estorno realizado, clique em 'OK' e depois em 'Fechar'

Ao retornar o lançamento estornado está sem o check de 'Integrado'



SCM - Supply Chain Management

LINXERP-9816 | Contagem Física de Materiais com Saldo Baseado em Contagem Anterior

O LinxERP recebeu uma nova funcionalidade na Contagem Física de Materiais, a referida funcionalidade traz o recurso de carregar o saldo com base em uma contagem anterior já existente, isso permite um ganho relativo de performance no carregamento do saldo atual de estoque para a data que se pretende realizar a nova contagem. 

Quando utilizado este recurso, o ERP deixa de olhar desde o início do ciclo de vida do material, fazendo apenas um cálculo das movimentações posteriores a contagem selecionada como base de saldo inicial.

A contagem anterior ou contagem base precisa estar encerrada e o ajuste executado, considerando assim, que aquela última contagem é válida e o inventário foi assegurado.

Aplicando este novo parâmetro e selecionando a contagem anterior, em banco de dados com grande volumetria, implica em considerável ganho de performance.

Importante lembrar, que este parâmetro é opcional e indicado para clientes com grande massa de dados. Sem o parâmetro ativo, a tela se comporta da mesma maneira a qual já funcionava antes deste novo recurso.  



Como funciona

Para ativar este recurso,

Em Utilitários -> Transações -> Parâmetros -> Tela 014005

Mude o parâmetro, “USAR_SALDO_ULTIMA_CTG_MP” para Sim



Configurado o Parâmetro, na tela de Contagem Física de Materiais (Módulo Estoque de Materiais -> Contagem Física -> Tela 006004 – Contagem Física de Estoque de Materiais),

os novos atributos estarão disponíveis, conforme imagem a seguir:



Marque “Utiliza Saldo da Última Contagem”, e informe no campo “Contagem Base” a contagem que pretende utilizar como ponto de partida para o cálculo do saldo. 

  • Caso o campo “Utiliza Saldo da Última Contagem” esteja marcado e a contagem não seja informada, o sistema impedirá a sequencia.
  • Somente contagem encerradas e executadas aparecem na lista de opções.



LINXERP-9815| Contagem de Produto Acabado com Saldo Iniciado em Contagem Anterior

Assim como para Matéria-Prima, o ERP passou a contar também nos Produtos Acabados, com o recurso de criar uma nova contagem com base em saldo de uma contagem anterior.

O princípio de funcionamento é o mesmo dos Materiais, ou seja, depois de configurado o parâmetro “USAR_SALDO_ULTIMA_CTG_PA”, a tela de Contagem Física de Produto Acabado habilita novos atributos, que permitem selecionar uma contagem anterior e fazer com que o calculo do saldo tenha inicio a partir desta contagem.

O objetivo é proporcionar um melhor desempenho ao se produzir um inventário, evitando que a busca percorra todo o histórico do produto, o princípio de funcionamento é reduzir a consulta apenas as movimentações posteriores a contagem anterior selecionada como parâmetro, uma vez que a contagem anterior esteja certificada que está correta e finalizada.

Em ambientes com grande volume de dados, o ganho de performance é considerável.

Importante lembrar, que este parâmetro é opcional e indicado para clientes com grande massa de dados. Sem o parâmetro ativo, a tela se comporta da mesma maneira a qual já funcionava antes deste novo recurso.  



Como funciona

Para ativar este recurso, 
Em Utilitários -> Transações -> Parâmetros -> Tela 014005 
Mude o parâmetro, “USAR_SALDO_ULTIMA_CTG_PA” para Sim



Configurado o Parâmetro, na tela de Contagem Física de Produto Acabado (Módulo Estoque de Produto Acabado -> Contagem Física -> Tela 005015 – Contagem Física de Produto Acabado), os novos atributos estarão disponíveis, conforme imagem a seguir:

Depois de selecionar a Contagem que pretende utilizar como ponto partida/início dos cálculos, siga o fluxo normal do processo de contagem.

As validações aplicadas são as mesmas de matéria prima, a contagem anterior precisa estar concluída e encerrada/ajuste executado.

Caso seja selecionado a opção “Usar saldo por contagem anterior”, e não informado uma contagem base, o sistema não irá deixar prosseguir. Neste caso “desmarque” a opção.

Caso não pretenda utilizar esta função, mantenha o parâmetro “USAR_SALDO_ULTIMA_CTG_PA” como não, ao entrar novamente no ERP, a opção já não estará mais disponível.



LINXERP-9584 | NT 2021.004 v1.0 | Regra de Validação Tipo Transporte

O Linx ERP recebeu melhorias para atender as novas regras de validação no Grupo X - Transporte em atendimento a NT 2021.004 v1.0.


Descrição

Validação no Linx ERP para atender a regra da NT 2021.004 para o Grupo X - Transporte

Nas operações de nota fiscal eletrônica se faz necessário a validação do CNPJ base ou CPF do transportador com o responsável pelo transporte (remetente ou destinatário).


Regra

Se Modalidade do Frete = 9 (id: X02, campo: modFrete), o Grupo Transportador (id: X03, campo: transporta) não pode ser informado

No Linx ERP a Modalidade do Frete 9 é a opção "SEM OCORRENCIA DE TRANSPORTE", quando o campo 'Tipo Frete" for preenchido com esta modalidade, apresentar mensagem que o 'Transportadora' ou 'Transp. Redesp." não deve ser informado e o grupo Transportador do XML não deve ser informado.


Nota Fiscal de Saída

Transporte Próprio por Conta do Remetente; tag <modFrete = 3>

Se Modalidade do Frete = 3 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser IGUAL ao CNPJ Base (id: C02, campo: CNPJ) ou CPF do Remetente (id: C03, campo: CPF)

Se Modalidade do Frete <> 3 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser DIFERENTE do CNPJ Base (id: C02, campo: CNPJ) ou CPF do Remetente (id: C03, campo: CPF)

Observação: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado.


No Linx ERP a Modalidade do Frete 3 é a opção "TRANSPORTE PRÓPRIO POR CONTA DO REMETENTE", quando o campo 'Tipo Frete" for preenchido com esta modalidade, aplicar a regra e apresentar mensagem que o transportador deve ter o CNPJ Base ou CPF igual ao Remetente e apresentar apenas os transportadores que atendem a regra da NT.



Transporte Próprio por conta do Destinatário; tag <modFrete = 4>

Se Modalidade do Frete = 4 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser IGUAL ao CNPJ Base (id: E02, campo: CNPJ) ou CPF do Destinatário (id: E03, campo: CPF)

Se Modalidade do Frete <> 4 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser DIFERENTE do CNPJ Base (id: E02, campo: CNPJ) ou CPF do Destinatário (id: E03, campo: CPF)

Observação: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado.

No Linx ERP a Modalidade do Frete 4 é a opção "TRANSPORTE PRÓPRIO POR CONTA DO DESTINATÁRIO", quando o campo 'Tipo Frete" for preenchido com esta modalidade, aplicar a regra e apresentar mensagem que o transportador deve ter o CNPJ Base ou CPF igual ao Destinatário e apresentar apenas os transportadores que atendem a regra da NT.



Nota Fiscal de Entrada - Nota Própria

Transporte Próprio por Conta do Remetente; tag <modFrete = 3>

Se Modalidade do Frete = 3 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser IGUAL ao CNPJ Base (id: E02, campo: CNPJ) ou CPF do Remetente (id: E03, campo: CPF)

Se Modalidade do Frete <> 3 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser DIFERENTE do CNPJ Base (id: E02, campo: CNPJ) ou CPF do Remetente (id: E03, campo: CPF)

Observação: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado.

No Linx ERP a Modalidade do Frete 3 é a opção "TRANSPORTE PRÓPRIO POR CONTA DO REMETENTE", quando o campo 'Tipo Frete" for preenchido com esta modalidade, aplicar a regra e apresentar mensagem que o transportador deve ter o CNPJ Base ou CPF igual ao Remetente e apresentar apenas os transportadores que atendem a regra da NT.



Transporte Próprio por conta do Destinatário; tag <modFrete = 4>

Se for NF-e de entrada (tpNF=0) e Modalidade do Frete = 4 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser IGUAL ao CNPJ Base (id: C02, campo: CNPJ) ou CPF do Destinatário (id: C03, campo: CPF)

Se for NF-e de entrada (tpNF=0) e Modalidade do Frete <> 4 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser DIFERENTE do CNPJ Base (id: C02, campo: CNPJ) ou CPF do Destinatário (id: C03, campo: CPF)
Observação: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado.


No Linx ERP a Modalidade do Frete 4 é a opção "TRANSPORTE PRÓPRIO POR CONTA DO DESTINATÁRIO", quando o campo 'Tipo Frete" for preenchido com esta modalidade, aplicar a regra e apresentar mensagem que o transportador deve ter o CNPJ Base ou CPF igual ao Destinatário e apresentar apenas os transportadores que atendem a regra da NT.



FISCAL 

LINXERP-8829 | ECD - Escrituração Contábil Digital - Leiaute 9 - Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020

O Linx ERP recebeu melhorias na geração do arquivo ECD, leiaute 9, onde foi acrescentado novo código a ser usado nos campos 4 e 5 do Registro J930: Signatário da Escrituração.


ECD - Escrituração Contábil Digital - Leiaute 9 - Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020

Atenção: O arquivo da ECD tem prazo limite de entrega o último dia útil do mês de maio do ano subsequente ao ano-calendário a que se refira a escrituração, ou seja, para o ano-calendário 2020 deve ser entregue até o final de maio de 2021.


Orientação: 

Acrescentado novo código para ser usado nos campos 4 e 5 do Registro J930: Signatários da Escrituração

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Validos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

Exemplo

04IDENT_QUALIFQualificação do assinante, conforme tabela.C---Sim[REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC]Auditor Independente
05COD_ASSINCódigo de qualificação do
assinante, conforme tabela.		C003--Sim[REGRA_QUALIF_INV_RESP
_LEGAL]		940

Campo 4: Qualificação do Assinante (IDENT_QUALIF) e Campo 5: Código de Qualificação do Assinante (COD_ASSIN)


Tela: 012341 Cadastro de Responsável do LCF


TXT:




Modificações de Regra e da Chave do Registro I051 – Plano de Contas Referencial

Até o leiaute 8 da ECD, a chave do registro do registro I051 foi o centro de custos e a conta referencial [COD_CCUS] + [COD_CTA_REF]. A partir do leiaute 9, válido desde o ano-calendário 2020, a chave do registro I051 será somente o centro de custos [COD_CCUS].

Concomitantemente, a partir do leiaute 9, a “REGRA_NATUREZA_CONTA_DIFERENTE” será um erro, impedindo assim a entrega da escrituração caso ocorra.

    • Isso implica que só será possível mapear contas referenciais para contas contábeis da mesma natureza (ativo, passivo ou patrimônio líquido, notadamente). Portanto, pode haver reflexos em caso de alterações do plano de contas que modifiquem a natureza de contas contábeis, mas mantenham o código.

Em relação à modificação da chave do I051, usualmente, um centro de custo é mapeado para apenas uma conta referencial (isto é, existe apenas um registro I051 com o mesmo centro de custo, ligando a conta contábil do registro pai I050 à conta referencial constante no registro filho I051 para aquele centro de custo). No entanto, até o leiaute 8, a ECD permitia que um mesmo centro de custo fosse mapeado para mais de uma conta referencial, ou seja, podia haver mais de um registo I051 com o mesmo centro de custo vinculando diferentes contas referenciais.

A modificação da chave do registro I051 a partir do leiaute 9 implica que uma conta contábil (I050)/centro de custo (I051) só poderá ser mapeada para uma conta referencial. Ou seja, cada centro de custo de um conta contábil deverá corresponder a apenas uma conta referencial.

Com isso, em todos os casos, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado Contábil poderão ser calculados em forma definitiva (a partir da ECD, independentemente de informação fornecida na ECF), a integração entre a ECD e a ECF será facilitada e haverá diminuição da complexidade da ECF, viabilizando as metas de simplificação da escrituração. Em contrapartida, algumas pessoas jurídicas serão afetadas pela mudança, devendo ajustar seus centros de custo, ou gerar novos centros de custos, de modo que cada um deles corresponda a apenas uma conta referencial para fins de geração da ECD relativa ao ano-calendário 2020 a ser entregue até maio do ano subsequente, e das escriturações posteriores.


Isso não torna obrigatória a criação de centro de custos diferentes para as contas contábeis. Isto é, um mesmo centro de custo pode ser utilizado para várias contas contábeis. A regra descrita institui apenas que uma combinação conta contábil/centro de custo não pode ser mapeada para mais de uma conta referencial.

Exemplo no TXT:



Foi criado um parâmetro USA_CCUSTO_PADRAO_NA_ECD para controlar se o cliente usa o centro de custo padrão na geração da ECD hoje está indo como '.F.', caso opte por gerar o Padrão será necessário Ativar colocando como SIM

LINXERP-9490 | Melhorias Alterar o processo de Isentas Outras e Não tributada do Registro C197

O Linx ERP recebeu melhorias quanto ao processo do campo 07/08 do Registro C197 para que o cliente tenha visibilidade da operação e possa definir em qual campo esses valores devem ser apresentados no Registro.


Cenário Atual

O sistema leva para o campo 08 os valores Isentas Outras e Não tributadas dos livros fiscais


Melhoria

Criar uma coluna Campo 07/08 na Tabela 5.3 da Exceção de Imposto, para que o cliente selecione em qual campo vai entrar o valor de Isentas, Outras ou Não Tributadas no EFD ICMS IPI. Dessa forma o usuário que direciona aonde os Valores de Isentas Outras Ou não tributadas deve entrar.

A Melhoria é para substituir a rotina atual, tratando o processo da seguinte forma:

Para os Impostos:

1-ICMS

12-ICMS-ST

13-ICMS-STR

51 - ICMS-BST

64 - ICMS-STA_R

65 - ICMS-STA

Sendo que: 

12 - ICMS-ST para o 65 - ICMS_STA

13 - ICMS - STR para o 64 - ICMS_STAR

 51- ICMS-BST para 1-ICMS


Regras

  • Alteração apenas para substituir o processo que hoje é feita pelo Livros Fiscais
  • Apenas para operações Isentas, Outras e Não Tributadas, onde as Informações é somente informativo
  • Quando tiver código de apuração vinculado para gerar o E110, não deverá ser considerado o campo 07/08  (Manter o Padrão do Registro C197)
  • O código de ajuste deverá ser preenchido de acordo com o Estado, 
  • Checkbox no Registro C197ou D197 ou C597, obrigatório
  • Se a coluna do campo 07/08, estiver preenchida, levar conforme selecionado, se não estiver preenchido não levar os Valores. 
  • Se o imposto configurado para gerar o Registro C197ou D197 ou C597, estiver com tributação (Base, Taxa e Valor do Imposto), manter o padrão dos registros e desconsiderar o campo 07/08
  • Para o Imposto 1 - ICMS, pegar o Valor da Operação, aplicar formula da portaria CAT. (Detalhe da formula a baixo)
  • Para o Imposto 12 - ICMS - ST ou 13 ICMS - STR, pegar o Valor do Imposto 64 ICMS STAR ou 65- ICMS STA para o CST 60
  • Para Operações Isentas Outras e Não Tributadas com IPI, o Registro C197 deve informar no registro somete a Taxa 0,01, sem o Valor do Imposto. (Somente informativo)



Detalhe da Operação:

Para atender a CAT-66 segue alguns exemplos de parametrização, lembrando que é somente informativo, cada Usuário deverá parametrizar a Exceção de Imposto conforme CFOP X CST:


Fórmula apresentada pelo Fisco para Registro C197 1-ICMS

Fórmula apresentada pelo Fisco para Registro C197

Para validar o valor informado no campo VL_ICMS o Fisco realizará a seguinte equação:

Dos Valores informados no registro C190 para o CFOP:

Parte A = Valor da Operação (campo 05) (menos) Valor da Base de Cálculo do ICMS (campo 06) (menos) Valor do ICMS Substituição Tributária (campo 08) (menos) Valor da Redução de Base de Cálculo (campo 10) (menos) Valor do IPI (campo 11)

(mais)

Parte B = Valor da Redução da Base de Cálculo (campo 10)

OBS.: Caso o valor da Parte A seja um valor Negativo, o valor a ser atribuído ao campo VL_ICMS do registro C197 será = a "Zero".

ex:

Registro C190 - |C190|030|5401|18|2295|0|0|3950|711|0|0|| - Mero exemplo sem valor real.

Aonde temos:

  • VL da Operação = R$ 2.295,00;
  • Valor da BC do ICMS = R$ 0 - CST 030 (Isenta ou Não Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária);
  • Valor do ICMS ST = R$ 711,00;
  • Valor da Redução da BC = R$ 0;
  • Valor do IPI = R$ 0;
  • Resultado Parte A = R$ 1.584,00

(mais)

Parte B = R$ 0,00

Neste caso o valor a ser informado no campo VL_ICMS do Registro C197 é R$ 1.584,00.


Fórmula apresentada pelo Fisco para Registro D197 1-ICMS

Fórmula apresentada pelo Fisco para Registro D197

Para validar o valor informado no campo VL_ICMS o Fisco realizará a seguinte equação:

Dos Valores informados no registro D190 para o CFOP:

Parte A = Valor da Operação (campo 05) (menos) Valor da Base de Cálculo do ICMS (campo 06) (menos) Valor da Redução de Base de Cálculo (campo 10)

(mais)

Parte B = Valor da Redução da Base de Cálculo (campo 10)

OBS.: Caso o valor da Parte A seja um valor Negativo, o valor a ser atribuído ao campo VL_ICMS do registro D197 será = a "Zero".

ex:

Registro C190 - |D190|030|5401|18|2295|0|0|3950|711|0|0|| - Mero exemplo sem valor real.

Aonde temos:

  • VL da Operação = R$ 2.295,00;
  • Valor da BC do ICMS = R$ 0 - CST 030 (Isenta ou Não Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária);
  • Valor da Redução da BC = R$ 0;
  • Resultado Parte A = R$ 2.295,00

(mais)

Parte B = R$ 0,00

Neste caso o valor a ser informado no campo VL_ICMS do Registro D197 é R$ 2.295,00.

(Exemplo)

Para que esses valores entrem no campo correto do registro o usuário deverá colocar na coluna "Campo 07 / 08" a opção do VL_ICMS, conforme portaria CAT

Isentas:

Outras:

Para que esses Valores entrem no Campo Correto do Registro o usuário deverá colocar na Coluna "Campo 07 / 08" a Opção do OUTROS, conforme portaria CAT


CST 60

Para o correto atendimento dos Art. 278 o Contribuinte na Condição de Substituído Tributário Deverá fazer uso do Registro C197 ou do Registro D197 utilizando-se do código "SP90090278" sempre que a mercadoria ou serviço acobertado pelo documento fiscal tiver tido o ICMS retido anteriormente pelo regime da Substituição Tributária.

Para que esses Valores entrem no Campo Correto no Registro o usuário deve colocar na Coluna "Campo 07 / 08" do o Imposto 64 - ICMS-STAR -  65 - ICMS-STA a Opção VL_ICMS, conforme portaria CAT


Considerando que:

O Valor da Operação do Imposto 1-ICMS com o código de Ajuste SP90090104, deve ser configurado para entrar no Campo Outras

Nas Operações com o CST 60 para atender a portaria CAT, deverá seguir com a seguinte Orientação:

  • Para o Imposto 12 - ICMS-ST:        Utilizar  o Imposto 65 - ICMS-STA
  • Para o Imposto 13 - ICMS - STR:    Utilizar  o Imposto 64 - ICMS-STAR


Ambos deverá ser utilizado o código de Ajuste SP90090278 e Configurar a Exceção de Imposto para entrar no VL_ICMS

Esse Imposto é para pegar o Valor do ST Retido na TAG do XML quando o CST for 60


Regra da Validação XML CST 60:

Sempre que emitido uma NF-e para operações que não sejam consumidor final e informado CST 60 é obrigatório o preenchimento dos campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Para essas Tags:  vBCSTRet, pST, e vICMSSTRet

Utilizar os Impostos: 64 - ICMS-STAR - 65 - ICMS-STA

Para essas Tags: vICMSSubstituto

Utilizar o Imposto: 86 - ICMS-SUBSTITUTO


Exemplo conforme Manual da portaria CAT


Orientação ao usuário:

Para Compra de Mercadorias com o CST 60, é necessário configurar a Exceção de Imposto, vinculando os Impostos 12 ICMS ST, 65 ICMS STA e o 86 ICMS Substituto


Para Venda de Mercadorias com o CST 60, é necessário configurar a Exceção de Imposto, vinculando os Impostos 12 ICMS ST, 65 ICMS STA e o 86 ICMS Substituto


Obs.: Esse Exemplo é apenas para demonstrar os Impostos para o CST 60, outros impostos como Pis, Cofins, IPI (...), é de acordo com o Regime Tributário do cliente.

LINXERP-9458 | Melhorias no Código de Apuração na Geração dos Registros

O Linx ERP recebeu melhorias na geração automática dos registros C197/ D197/ C597, vinculado ao registro E110 da apuração, não sendo mais necessário ter o campo 'Código Apuração' no cadastro de CFOP (tela 009047 - Código Fiscal de Operação).



A melhoria implementada na geração dos registros C197/ D197/ C597, vinculados ao registro E110 da Apuração, retira a necessidade do preenchimento do campo 'Código Apuração' na tela 009047 - CFOP - Código Fiscal de Operação. A partir desta melhoria não é mais necessário o cliente possuir registros de CFOP com o campo código de apuração vinculado, essa validação será feita internamente na geração dos valores na Apuração.

Será necessário o padrão seguir do sistema com o preenchimento do código de Apuração na Exceção de Imposto,  


Ponto de Atenção

O que acontece se o campo 'código apuração' estiver preenchido nas duas telas?

Na tela 009047 o campo código apuração pode ficar nulo ou vazio?


Processo

1 - Na tela 009047 - CFOP - Código Fiscal de Operação, pesquisar no campo 'Código Apuração' o código 002

2 - Alterar todos os registros pesquisados informando um código diferente de 002 ou 006 o campo 'Código Apuração'

3 - Seguir o processo padrão do sistema de Apuração

3.1 - Exceção de imposto Para entrada


3.2 - Nota fiscal de entrada  utilizando a exceção de imposto criada


3.3 - Exceção de imposto para saída


3.4 - Nota fiscal de saída utilizando a exceção de imposto criada


3.5 - Realizar a integração para os livros fiscais


3.6 - Realizar a apuração do ICMS


3.7 - Importação da LCF na tela 012352 - Importação de Dados Para Tabelas LCF Fiscal


3.8 - Seguir o processo de geração do arquiva na tela 012334 - EFD ICMS/IPI


3.8 - Validar o arquivo no PVA

LINXERP-9468 | Melhorias no Processo de Apuração e Não Somar em Campos Próprios os Impostos 42-FECP e 76-FECP ST, atendendo Decreto do DF

O Linx ERP recebeu melhorias no processo de Apuração para Não Somar em Campos próprios os Impostos (42-FECP e 76 FECP ST) quando estiver vinculado ao Imposto (1-ICMS - 12 - ICMS ST - 13 - ICMS STR) na tela 009003 - Imposto, campo: "Somar na Apuração do Imposto".  A melhoria atende apenas a UF Distrito Federal (DF)




Decreto:

  1. Para cada item da Nfe com incidência do FCP, deverá ser criado um Registro C197 (filho do C195) com o campo COD_AJ preenchido com DF70000557– “Débito especial de ICMS: FCP próprio devido nas operações internas DF (Cód. Receita 1557)”, com o campo VL_ICMS preenchido com o valor do FCP relativo ao ICMS próprio devido para aquele item e com o campo COD_ITEM preenchido com o código cadastrado para o item por meio do Registro 0200.
  2. O valor da obrigação informada no item 2 será considerado na totalização a ser informada no campo DEB_ESP do Registro E110. 26 4) A obrigação informada no item 2 deverá repercutir nas informações referentes às obrigações do ICMS a recolher. Dessa forma, deverá existir um (ou mais, a critério do declarante) Registro E116 para informar o total devido referente ao FCP relativo ao ICMS próprio, que deverá conter como código da obrigação (campo COD_OR) 006– ICMS resultante da alíquota adicional dos itens incluídos no Fundo de Combate à Pobreza - e como código de receita (campo COD_REC) 1557– Adicional/ICMS/Próprio – F Combate à Pobreza.


Descrição

Melhoria no processo na tela de Apuração para Não Somar em Campos próprios os Impostos (42-FECP e 76 FECP ST) quando estiver vinculado ao Imposto (1-ICMS - 12 - ICMS ST - 13 - ICMS STR) na tela 009003 - Imposto  Campo: "Somar na Apuração do Imposto".  Apenas para o Distrito Federal (DF)



Atualmente quando selecionado para Somar na Apuração o sistema soma no ICMS o valor do FECP



Premissas:

  • Apenas para a UF Distrito Federal (DF)
  • Criar um Checkbox na grid de impostos da exceção com a Informação "Não Somar o Valor do Imposto"
  • Quando estiver selecionado, o valor do imposto FECP não deverá respeitar a regra na tela 009003 - Imposto (onde soma o FECP em campos próprios) e levar o valor do imposto relacionado ao Código de Apuração vinculado à exceção de imposto.
  • O Checkbox só estará habilitado para os impostos que estiverem configurados como somando em outro imposto na apuração na tela 009003 - Imposto. 
  • Deve respeitar as regras de exceção de imposto e ser destacado de acordo com o código apuração, 


Passo-a-Passo

Na grid da 'Itens' da tela 009075 - Exceção de Imposto no imposto 42-FECP marcar o flag em 'Não Soma Imposto na Apuração'


Na grid abaixo da 'Tabela 5.3', posicionado no o imposto 1-ICMS (grid anterior) inserir uma linha e preencher conforme abaixo:

ID Imposto: o imposto 42-FECP / 76FECP-ST

Código de Ajuste: DF0000557

Gerar C197: marcar

'Código de Apuração': 091- Extra Apuração


Resultado

Na apuração não será somado no campos próprios do ICMS e vai somar no campo Extra Apuração~(DEB_ESP) do Registro E110/E210

Importante:

  • O processo de melhoria onde o FECP deve entrar separado no Registro C197 foi implementada na Especificação: DF - EFD - ICMS/IPI - FECP REGISTRO C195/C197
  • Operações de Saídas o valor deve ser destacado no campo 091-Extra Apuração conforme Exceção de Imposto
  • Operações de Entradas o Valor deve ser destacado no Campo 007 - Estorno de Débitos, conforme Exceção de Imposto.

LINXERP-9082 - GO - Tabela de Códigos de Benefícios Fiscais

O Linx ERP recebeu melhorias em atendimento a Instrução Normativa GSE nº 1.518, de 03.02.2022 - DOE GO de 07.02.2022 foram inseridos os códigos de benefícios para o Estado de Goiás para as tabelas 5.1.1, 5.2 e 5.3.


Descrição
Inclusão dos códigos de benefícios para o Estado de Goiás, conforme Decreto nº 9.952/2021

Em atendimento a Instrução Normativa GSE nº 1.518, de 03.02.2022 - DOE GO de 07.02.2022 foram incluídos os códigos de benefícios para o Estado de Goiás.

Evidências


Tela 012367 - Tabela de Códigos de Ajuste Sped

Tabela 5.1.1


Tabela 5.2


Tabela 5.3


Tela 009075 - Exceção e Imposto

CST 20




CST 30


CST 40


CST 41


CST 50


CST 70


CST 90

LINXERP-9285 | DIME - SC - Alterações ao Leiaute Portaria SEF 33/2022 Quadro 12

O Linx ERP recebeu melhorias para atender a alteração no leiaute de acordo com a Portaria SEF 33/2022 - Quadro 12 para SC. No quadro 12 - "Discriminação dos Pagamentos do Imposto e dos débitos específicos", o FISCO de Santa Catarina veio a excluir algumas classes de Vencimento do Imposto.


Quadro 12 - Discriminação dos Pagamentos do Imposto e dos débitos específicos

No quadro 12 - "Discriminação dos Pagamentos do Imposto e dos débitos específicos", o FISCO de Santa Catarina veio a excluir as seguintes classes de Vencimento do Imposto.


Quadro

Origem

Código de Receita

Classe de Vencimento

Data

9114491006510º dia do mês subseqüente"
9
14491013820º dia do mês subseqüente"
9
144910189Último dia útil do mês subseqüente"
1121473102005º dia após entrada da mercadoria"
1031449100739º dia do mês seguinte
10314491030810ºdia após período de apuração do terceiro decêndio"
10314491034010º dia após período de apuração do primeiro decêndio"
10314491035910º dia após período de apuração do segundo decêndio"

Importante:

As classes de vencimentos a cima foram Excluídas do Códigos da Receita, então é importante que ao parametrizar na Tela 012016: Inclusão de dados / Impostos para Gerar Financeiro Fiscal se atentem que esses códigos não poderão ser mais vinculados à Código da Receita. Ocasionando Erro na Geração do Arquivo caso seja configurado na Tela a baixo.


Passo-a-Passo

  • Gerar Fechamento Fiscal com Apuração
  • Criar um Dados de Arrecadação na Tela 012016: Inclusão de dados
  • Impostos para Gerar Financeiro Fiscal com códigos da Receita 1449 e Classe do vencimento 10014.


  • Gerar o Financeiro na tela 012019 Consulta e Integração do financeiro Fiscal


  • Vincular o documento na tela 012054 -Consulta de Financeiro Fiscal Gerado.


  • Consultar o título a pagar na tela 009022- Cadastro de Título a pagar;