O MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) é um documento de modelo 58 que deverá ser emitido pelos contribuintes emitentes de CT-e, no transporte de cargas fracionadas e lotação, ou pelos contribuintes emitentes de NF-e no transporte interestadual de bens ou mercadorias, realizado em veículos próprios ou arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas.
Dentre as finalidades do MDF-e destacam-se:
Para utilizar a rotina de emissão de MDF-e será necessário seguir os seguintes requisitos:
Para utilizar o módulo MDF-e será necessário realizar algumas configurações no módulo Gerencial.
Para configurar as permissões de usuário, acessar Configurações > Usuários > Grupos de Usuários > aba Configurações e habilitar a permissão Gerenciamento de manifestos de carga:
Para utilizar a MDF-e é preciso realizar o cadastro de uma série associada ao modelo 58. Neste cadastro o campo "Natureza de Operação" não é necessário.
Para cadastrar, acessar o módulo Gerencial > Cadastros > Tabelas > Séries das Notas Fiscais. Será exibida a tela conforme imagem a seguir:
Clicar no botão Novo para criar uma nova série de notas. Será exibida a tela a seguir:
Esta tela possui os filtros:
Não é necessário cadastrar uma série de contingência pois a MDF-e quando emitida em contingência utiliza a série de operação normal.
Na tela de Gerenciamento de MDF-e permanecerão todos os documentos que serão apresentados conforme filtro utilizado. Para acessar acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Gerenciamento de manifestos de carga. Será exibida a tela a seguir:
A tela de gerenciamento é composta pelas seguintes guias:
Nesta guia serão apresentados todos os manifestos vinculados ao MDF-e e suas respectivas situações.
A guia Manifestos possui colunas que trazem as informações de Data, Série, Número e Situação.
As situações dos documentos são:
Com a situação Aprovada é possível gerar o DAMDFE:
Exemplo de DAMDFE gerado
Existe um bloqueio para reenvio dos documentos com a situação "ENVIADA". Com o objetivo de permitir receber retornos atrasados da SEFAZ, para documentos com essa situação, o botão de "Emitir - F10" fica desabilitado, conforme imagem a seguir:
Quando o documento está com a situação "ENVIADA", é necessário usar o botão "Consultar - F3" , pra obter o status da SEFAZ.
Nesta guia serão demonstrados os respectivos documentos vinculados ao MDF-e selecionado.
A guia NF-e possui colunas que trazem as informações de Data, Série, Número, Cliente e Valor.
Nesta guia serão demonstrados os protocolos vinculados ao MDF-e selecionado.
A guia Protocolo possui colunas que traz as informações de Data, Protocolo, Retorno e Mensagem.
Para emitir um documento é necessário clicar no botão Novo:
Algumas informações serão obrigatórias e outras opcionais. No caso das informações obrigatórias, estão algumas validações nos cadastros que são necessários, antes da emissão do MDF-e, para que não cause impacto na tela de geração do arquivo.
O emissor do MDF-e precisa ter preenchido o RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga), conforme o manual MDF-e. Este código possui 8 dígitos. Caso a emissão do MDF-e não tenha 8 dígitos, o documento será Rejeitado e por este motivo a validação no cadastro do cliente só permite salvar o código com 8 dígitos. Para isso criamos o campo no cadastro da empresa em Configurações > Parâmetros > Empresa, na guia Dados Principais, e também no Cadastro de Clientes, na guia Dados Cadastrais.
Exemplo tirado do Manual de Orientação do Contribuinte
Caso contrário, ao acessar o cadastro de Clientes será demonstrada uma mensagem de Erro ao atualizar o cliente!:
Com o código correto o cadastro será atualizado com sucesso:
A seguir, algumas das informações que devem ser preenchidas obrigatoriamente nos cadastros:
Outra informação que é necessária na emissão de MDF-e é a placa do veículo.
A Sefaz não vai aprovar o MDF-e caso esta placa esteja em outro MDF-e com situação Aprovada. Para liberar a placa, é preciso que o documento esteja com uma das seguintes situações: Rejeitada, Cancelada ou Encerrado. Mensagem de rejeição que ocorre: Rejeição 611: Existe MDF-e não encerrado para esta placa, tipo de emitente e UF descarregamento. |
Placa do Veículo na tela de Manifesto de cargas
Em Cadastros > Tabelas > Geral > Frota ou em Cadastros > Clientes > guia Frota > subguia Veículo, é possível efetuar o cadastramento da placa do veículo:
Na imagem a seguir estão destacados os campos obrigatórios:
Na tela de Gerenciamento de Notas fiscais (Financeiro > Fiscal > Gerenciamento de Notas Fiscais > guia Notas fiscais) serão apenas exibidos os documentos com situação Aprovada. Já as NF-es com situação Rejeitada não aparecerão para serem vinculadas ao MDF-e:
A NF-e selecionada não aparecerá na tela:
Caso não seja vinculado à um documento fiscal, ao tentar salvar o sistema exibirá uma mensagem.
A informação de condutor também é obrigatória. Para isso, acessar o menu Cadastros > Tabelas > Geral > Frota > Motoristas ou em Cadastros > Clientes, sendo obrigatório informar um CPF.
Sempre que existir pelo menos uma UF entre a UF de carregamento e a UF de descarregamento, será necessário informar o percurso, respeitando a ordem das divisas estaduais, conforme consta na Cartilha Nacional do MDF-e.
Em alguns casos, poderá ser informado no MDF-e, o Vale pedágio. Para isso, acessar a guia Vale pedágio na tela do MDF-e. Para inserir as informações, clicar no botão Incluir:
Esta tela possui os seguintes campos:
Para validar as informações, clicar no botão Confirmar:
Caso seja necessário informar o seguro, vai ser possível informar na guia Seguro. Todos os campos referentes a esse lançamento são obrigatórios e o sistema faz validação de cada um. Para inserir as informações, clicar no botão Incluir:
Esta tela possui os seguintes campos:
Após todos os campos serem informados corretamente, será possível salvar as informações.
A guia Pagamento é vinculada com a informação de Tipo Transp. Caso seja ETC, TAC ou CTC, se fará obrigatório informar o pagamento.
Tipo de Transportador: ETC - TAC - CTC:
No campo CIOT (Guia referente ao Código Identificador da Operação de Transporte) desta guia deve ser informado um valor com 12 dígitos conforme instrução na cartilha MDF-e, caso contrário, o valor não é salvo.
Nesta guia algumas informações são de preenchimento obrigatório, sendo eles:
Produto predominante
Carga
Já os campos de Observações físico e Observações contribuinte são de preenchimento opcional.
Caso seja necessário, pode-se cancelar o MDF-e, para isso, o mesmo precisa estar com a situação como Aprovada e o documento não pode ter sido emitido a mais de 24h, conforme consta no manual. Ao clicar para cancelar, é necessário inserir uma justificativa:
Caso o documento tenha sido emitido a mais de 24h, será exibida uma informação dizendo que Não foi possível cancelar o MDF-e, conforme exemplo abaixo:
Estando dentro do prazo para o cancelamento, será demostrada na tela uma mensagem de que o MDF-e foi cancelado com sucesso:
Na tela de Gerenciamento de cargas a situação constará como Cancelada:
Caso a rotina tenha sido efetuada corretamente, deve-se então efetuar o encerramento do documento, para a liberação da placa.
Ao selecionar o documento com a situação Aprovada, clicar o botão Encerramento na barra inferior da tela. Após, será aberta outra tela para inserir o município do encerramento.
Após inserção do município, clicar no botão Confirmar e o documento será encerrado com sucesso:
Na tela de Gerenciamento de cargas a situação constará como Encerrado:
