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Introdução Ajusta GTIN - Gerenciador de NF-e/NFC-e (FAT146/FAT148)

Conforme a publicação da Nota Técnica 2021.003 que incluiu algumas regras de validações sobre o Código de Barra (GTIN/EAN), validando no momento da transmissão do XML para SEFAZ se o código de barra enviado é válido contemplando as seguintes rejeições:

882 - Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem: 999]
884 - Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem: 999]
890 - Rejeição GTIN inexistente no Cadastro Centralizado CCG.
894 - Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem: 999]

Contudo com uma nova atualização desta NT 2021.003 versão 1.10 estabeleceu alguns critérios para ser apresentados essas rejeições conforme abaixo:

Essa regra vale apenas para modelos 55 (NF-e) E
Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) E
Observação: Apenas Códigos de Barras Brasileiros, diferentes dessas iniciais não terão rejeições.
NCM do produto consta no Anexo I – Grupo de Mercadoria para validação do GTIN E
Observação: A listagem de NCM's iniciados conforme abaixo:
- 2401 a 2403 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
- 3001 a 3006 Produtos farmacêuticos
- 9503 a 9505 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento
CFOP de Venda de Produção do Estabelecimento, conforme Anexo II:
Observação: A listagem de CFOP's iniciados conforme abaixo:
- 5.101 Venda de produção do estabelecimento
- 5.103 Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento
- 5.105 Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar
- 5.109 Venda de produção do estabelecimento destinada à ZFM ou ALC
- 5.111 Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial
- 5.113 Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil
- 5.116 Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda p/ entrega futura
- 5.118 Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
- 5.122 Venda de produção do estabelecimento remetida p/ industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente
- 5.401 Venda de produção do estabelecimento quando o produto esteja sujeito a ST
- 5.402 Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito a ST, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto
- 6.101 Venda de produção do estabelecimento
- 6.103 Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
- 6.105 Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar
- 6.107 Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte
- 6.109 Venda de produção do estabelecimento destinada à ZFM ou ALC
- 6.111 Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial
- 6.113 Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil
- 6.116 Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda p/ entrega futura
- 6.118 Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
- 6.122 Venda de produção do estabelecimento remetida p/ industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente
- 6.401 Venda de produção do estabelecimento quando o produto sujeito a ST
- 6.402 Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito a ST, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto
- 7.101 Venda de produção do estabelecimento
- 7.105 Venda de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar
- 7.127 Venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback

Só será validado o XML da NF-e nas rejeições de GTIN 882, 884, 890 e 894 quando ao emitir o documento fiscal siga os 4 critérios apresentados, ou seja, se for NF-e, se GTIN for iniciado 789 ou 790 válido, se tiver os NCM's citados e algum CFOP da listagem será validado o código de barra (GTIN) do documento, caso contrário, não teremos rejeições na emissão.

Caso apresente rejeições no Documento Fiscal emitido fizemos contorno no Sistema Softpharma em que o usuário possa realizar os ajustes necessários no produto (Código de Barra) e retransmitir novamente está nota fiscal para a SEFAZ.

Tela do Ajusta GTIN - Gerenciador de NF-e (FAT146)

Quando cliente tentar emitir uma NF-e com o produto com código de barra que inicie 789 ou 790 válido, dentro dos NCM's especificados e dos CFOP's da listagem e ao ser enviado para a SEFAZ retorne, como por exemplo, a rejeição 890 conforme tela abaixo, o mesmo terá que realizar o tratamento no Gerenciador de NF-e (FAT146).

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_9-34-19.png

Na rejeição apresentará bem abaixo a mensagem para tratar via aplicativo FAT146-Gerenciador de NF-e. Com isso acessar Lançamento → Faturamento → Gerenciador de NF-e (FAT146), colocando na situação como REJEITADA PELA SEFAZ e clicar no procurar. Localizar a nota fiscal que rejeitou na coluna, status com o código da rejeição 890. Conforme abaixo:

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_10-10-34.png

Lembrando que no status REJEITADA PELA SEFAZ apresenta todas as rejeições, não só as que tiveram a rejeição 890, assim ficar atento ao selecionar a nota.

Selecione a nota fiscal (neste exemplo, selecionarei a nota fiscal n.º 6210) e depois clique em VISUALIZAR, logo apresentará a tela do visualizar XML.

Ao lado da versão layout será apresentado o status da rejeição da nota fiscal, motivo qual o cliente conseguirá saber que se trata a nota caso tenha selecionado errado e no menu lateral terá a opção AJUSTA GTIN.

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_10-11-15.png

A opção AJUSTA GTIN só será disponibilizada se a rejeição ocorrida na nota fiscal NF-e for

882 - Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem: 999]
884 - Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem: 999]
890 - Rejeição GTIN inexistente no Cadastro Centralizado CCG.
894 - Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem: 999]

Caso contrário não será exibida esta opção.

Quando clicado em AJUSTA GTIN abrirá a tela AJUSTA GTIN conforme abaixo:

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_10-11-33.png

Será carregado TODOS OS PRODUTOS da Nota Fiscal emitida pois, por mais que a SEFAZ retorne o item que está sendo recusado na própria rejeição, o cliente tem a possibilidade de ajustar e consulta todos os produtos da Nota Fiscal e revisar o cadastro do produto.

A opção do AJUSTA GTIN/EAN será da seguinte forma sugestiva:

Sequência: do Item da Nota Fiscal (Ordenação);
Descrição Produto (XML): Informação que saiu no XML emitido;
GTIN XML (EAN): Informação que saiu no XML emitido;
Descrição/Apresentação do Produto (EST105): Informação do Cadastro do Produto - EST105 atual;
GTIN Produto (EAN) (EST-105): Informação do Cadastro do Produto - EST105 atual.

Quando selecionado um item, conforme este primeiro, código 43199 ANADOR 10 MG 1 LOTE E MS, código de Barra 7896026303408 e clicado na opção na lateral, PRODUTO, será trazido a tela de Cadastro de Produto (EST105) carregado com as informações do produto selecionado conforme abaixo:

A opção do AJUSTA GTIN é sobre o código de barra (GTIN/EAN) do produto, ou seja, não tem a ver com descrição, não tem a ver com Lote/Vencimento/Registro MS, tem a ver com o código de barra, se é válido no cadastro do produto ou não. Por isso, caso receba qualquer rejeição listados acima sobre o GTIN, o cliente tem que verificar se o GTIN do cadastro tem as informações do DONO DA MARCA e se existe no portal da SEFAZ que é o GS1-Brasil, caso contrário continuará recebendo rejeição.

Usando como exemplo o produto código 43199 ANADOR 10 MG 1 LOTE E MS, código de Barra 7896026303408 vamos alterar algumas informações dele conforme abaixo:

Descrição Antes	Descrição Ajustada
ANADOR 10 MG 1 LOTE E MS	ANADOR 10 MG

Código de Barra (GTIN) Antes	Código de Barra (GTIN) Ajustada
7896026303408	7896112411529

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_10-23-44.png

Quando ajustado qualquer informação do produto, por exemplo, a Descrição/Apresentação ou trocando o Código de Barra do produto e clicado em GRAVAR, fechando logo em seguida a tela do cadastro do produto e ao retornar a tela do AJUSTA GTIN será apresentado o cadastro do produto atualizado conforme abaixo:

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_10-25-30.png

Ao fechar esta tela do AJUSTA GTIN e voltar para a tela do Gerenciador de NF-e, vai apresentar a mensagem automaticamente se deseja retransmitir novamente a Nota Fiscal conforme abaixo:

Caso apresente novamente rejeição em outro produto, basta executar a mesma operação realizada, clicando em visualizar e abrindo a opção do AJUSTA GTIN.

Tela do Ajusta GTIN - Venda NFC-e (FAT103) e no Gerenciador de NFC-e (FAT148)

Quando cliente tentar emitir uma NFC-e com o produto com código de barra que inicie 789 ou 790 válido, dentro dos NCM's especificados e dos CFOP's da listagem e ao ser enviado para a SEFAZ retorne, como por exemplo, a rejeição 890 conforme tela abaixo, teremos duas situações para ser tratado em relação a NFC-e:

A Rejeição por GTIN só é válida para modelo de documento 55 (NF-e) contudo adequamos para documento modelo 65 (NFC-e) caso tenha alguma mudança na Nota Técnica no futuro.

Tela de Venda da NFC-e (FAT103)

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_11-58-46.png

A opção F8-Cadastro de Produtos (EST105) só será disponibilizada se a rejeição ocorrida na nota fiscal NFC-e for :

882 - Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem: 999]
884 - Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem: 999]
890 - Rejeição GTIN inexistente no Cadastro Centralizado CCG.
894 - Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem: 999]

Caso contrário não será exibida esta opção.

Quando clicado no F8 - CADASTRO DE PRODUTO(EST105), será carregado a tela do Cadastro do Produto (EST105) já com o produto que apresentou a rejeição conforme abaixo:

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_14-2-53.png

Quando ajustado qualquer informação do produto, por exemplo, a Descrição/Apresentação ou trocando o Código de Barra do produto e clicado em GRAVAR, fechando a tela do cadastro de produto e voltando para a tela da Rejeição basta apertar F9 - Retransmitir Novamente que será recriado as informações para ser transmitido novamente para SEFAZ.

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_14-9-54.png

A opção do AJUSTA GTIN é sobre o código de barra (GTIN/EAN) do produto, ou seja, não tem a ver com descrição, não tem a ver com Lote/Vencimento/Registro MS, tem a ver com o código de barra, se é válido no cadastro do produto ou não. Por isso, caso receba qualquer rejeição listados acima sobre o GTIN, o cliente tem que verificar se o GTIN do cadastro tem as informações do DONO DA MARCA e se existe no portal da SEFAZ que é o GS1-Brasil, caso contrário continuará recebendo rejeição.

Caso apresente novamente rejeição em outro produto, basta executar a mesma operação realizada, clicando em visualizar e abrindo a opção do AJUSTA GTIN.

Gerenciador de NFC-e (FAT148)

No Gerenciador de NFC-e (FAT148) não tem o status de Rejeitada da NFC-e, contudo, existe a situação onde o cliente está enviando as NFC-e em modo Contingência e precisa retransmitir as notas que estão como pendentes de envio em outro momento do seu dia.

Venda NFC-e em Contingência

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_14-16-44.png

Acessar Lançamento → Faturamento → Gerenciador de NFC-e (FAT148) no Status PENDENTE DE ENVIO. Esta Nota nº 182340, por exemplo, está com o Status de pressione F8.

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_14-18-46.png

Quando pressionado F8 - Retransmitir para a SEFAZ e retornar, por exemplo, com a rejeição 890, será apresentado no mesmo campo Status conforme abaixo:

Selecione a nota fiscal novamente, neste exemplo, selecionarei a nota fiscal n.º 182340, depois clique em VISUALIZAR, logo apresentará a tela do visualizar XML. Ao lado da versão layout será apresentado o status da rejeição da nota fiscal, motivo qual o cliente conseguirá saber que se trata a nota caso tenha selecionado errado e no menu lateral terá a opção AJUSTA GTIN.

A opção AJUSTA GTIN só será disponibilizada se a rejeição ocorrida na nota fiscal NFC-e for

882 - Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem: 999]
884 - Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem: 999]
890 - Rejeição GTIN inexistente no Cadastro Centralizado CCG.
894 - Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem: 999]

Caso contrário não será exibida está opção.

Quando clicado em AJUSTA GTIN abrirá a tela AJUSTA GTIN conforme abaixo:

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_15-23-39.png

Será carregado TODOS OS PRODUTOS da Nota Fiscal emitida pois, por mais que a SEFAZ retorne o item que está sendo recusado na própria rejeição, o cliente tem a possibilidade de ajustar e consulta todos os produtos da Nota Fiscal e revisar o cadastro do produto.

A opção do AJUSTA GTIN/EAN será da seguinte forma sugestiva:

Sequência: do Item da Nota Fiscal (Ordenação);
Descrição Produto (XML): Informação que saiu no XML emitido;
GTIN XML (EAN): Informação que saiu no XML emitido;
Descrição/Apresentação do Produto (EST105): Informação do Cadastro do Produto - EST105 atual;
GTIN Produto (EAN) (EST-105): Informação do Cadastro do Produto - EST105 atual.

Quando selecionado um item, conforme este primeiro, código 43199 ANADOR 10 MG, código de Barra 7892917598762 e clicado na opção na lateral, PRODUTO, será trazido a tela de Cadastro de Produto (EST105) carregado com as informações do produto selecionado conforme abaixo:

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_15-28-37.png
Usando como exemplo o produto código 43199 ANADOR 10 MG , código de Barra 7892917598762 vamos alterar algumas informações dele conforme abaixo:

Descrição Antes	Descrição Ajustada
ANADOR 10 MG	ANADOR 10 MG 1 LOTE E MS

Código de Barra (GTIN) Antes	Código de Barra (GTIN) Ajustada
7892917598762	7896026303408

Quando ajustado qualquer informação do produto, por exemplo, a Descrição/Apresentação ou trocando o Código de Barra do produto e clicado em GRAVAR, fechando logo em seguida a tela do cadastro do produto e ao retornar a tela do AJUSTA GTIN será apresentado o cadastro do produto atualizado conforme abaixo:

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_15-29-59.png

Ao fechar esta tela do Ajusta GTIN e voltar para a tela do Gerenciador de NFC-e, vai apresentar a mensagem automaticamente se deseja retransmitir novamente a Nota Fiscal conforme abaixo:

Farma > Gerenciador de NFC-e/NF-e - Ajuste de GTIN (FAT146/FAT148) > image2022-8-16_15-30-47.png

Caso apresente novamente rejeição em outro produto, basta executar a mesma operação realizada, clicando em visualizar e abrindo a opção do AJUSTA GTIN.