1 Introdução

A fim de se adequar à especificação de requisitos versão 02.05 do PAF-ECF, o AutoSystem passou por algumas alterações, as quais serão vistas a seguir. Para saber mais sobre o ATO COTEPE/ICMS 10, DE 20 DE MARÇO DE 2017, clique aqui.

2 Alterações

REQUISITO VII

Foi removida a opção Vendas do Período, acessada no Menu Fiscal do módulo Caixa.

REQUISITO IX

Removida a mensagem "CUPOM MANIA" do cupom fiscal, para o estado do Espírito Santo ou qualquer estado.
Removidas as mensagens "NOTA LEGAL" e "estabelecimento incluído no programa de concessão de crédito", contida nas informações promocionais do cupom fiscal, específico para o estado do Distrito Federal.

REQUISITO X

As alterações abaixo se aplicam especificamente para o estado do Distrito Federal:

Removida a impressão do CNPJ do cupom fiscal.
Removido o cálculo do tributo específico.
Removida a expressão NL contida no md5 do cupom fiscal.

REQUISITO XII

Após a emissão da primeira redução Z de cada mês, para cada ECF, o sistema irá gerar os arquivos binários da MF (Memória Fiscal) e MFD (Memória da Fita Detalhe). Durante a geração, o acesso ao PDV será bloqueado e será exibida a seguinte mensagem: "Gerando arquivos binários MF e MFD conforme Requisito XII PAF ECF". Após a geração dos arquivos, será exibida uma mensagem informando o caminho e o nome dos arquivos gerados.
Caso o ECF não possua a função para gerar os arquivos binários MF e MFD, o PDV fará a geração de um arquivo de log, contendo em uma linha o número de fabricação do ECF e versão do software básico deste; e em outra linha, a assinatura digital do PAF-ECF, com o registro tipo EAD (assinatura digital) especificado no requisito XXXI.
Os arquivos serão gerados na pasta c:\autosystem\pafecf com o nome “xxxxxx_aaaammdd_hhmmss.MMM” sendo:
- xxxxxx = número de série do ECF
- aaaammdd = data de geração do arquivo
- hhmmss = horário de geração do arquivo
- MMM = o tipo de arquivo: MF ou MFD

REQUISITO XIII

Adicionados os campos CEST (7 caracteres) e NCM (8 caracteres) no módulo Caixa/ F6 > Consulta de Produtos.

REQUISITO XXXVI

Caso o HM (horímetro) seja informado na venda, este será impresso nas informações adicionais.
No arquivo de registros do PAF, acessado no Menu Fiscal do módulo Caixa, foi criado o status EMITIDO CFC para os abastecimento relativos a cupons fiscais cancelados que contenham abastecimentos e também para itens cancelados que forem relativos a abastecimentos.
Ao cancelar uma venda que possua abastecimento, após o cancelamento do cupom será emitido um relatório gerencial com o título "Cancelamento de Abastecimento" e a tag #CC, contendo os dados de todos os abastecimentos contidos no cupom fiscal, conforme exemplo: #CC:B03 EI0054190,852 EF0054210,852 V20,000.
Ao cancelar um item que seja proveniente de um abastecimento, imprimir a tag #CC nas mensagens promocionais, conforme exemplo: #CC:B03 EI0054190,852 EF0054210,852 V20,000. Como a tag só será emitida após finalizar o cupom, o sistema deve reservar uma linha para os dados que serão impressos, e bloqueará a venda de itens adicionais na venda, exibindo ao usário uma mensagem sobre a limitação do cupom.
Ao gerar um abastecimento por diferença de encerrante, não será mais gerada intervenção no bico.
Quando o sistema estiver sem ECF ou sem automação, o sistema fará a emissão de notas modelo 55 com o CFOP 5.949.
Ao retornar o ECF, serão impressos cupons referentes todas as notas emitidas, com a expressão #NF:XXXXXXXXX Modelo:YY Serie:ZZZ Data:DDMMAAAA onde, XXX será o número da nota, YY o modelo, ZZZ a série e DDMMAAAA a data/mês/ano.
Será emitido um cupom para nota fiscal emitida, com a expressão "A" e a "RSA" do abastecimento.

REQUISITO XLI

Módulo Caixa/ Caixa > Finalizar Venda

Ao emitir a nota fiscal, na finalização da venda, o sistema utilizará o CNPJ, a Inscrição Estadual e a Razão Social utilizados no cupom fiscal. Na tela de informação da Nota Fiscal, esses 3 campos virão bloqueados, não permitindo edição, e estarão iguais os campos utilizados no cupom fiscal. Os demais campos da nota fiscal poderão ser alterados. Caso o cupom fiscal não contenha alguns dos campos, será solicitado o preenchimento dos dados no cupom antes de emitir a nota fiscal, exibindo a seguinte mensagem: "De acordo com o Requisito XLI do PAF ECF, item 4.a3, a emissão da nota fiscal deve ser feita utilizando os mesmos dados do destinatário do cupom fiscal. Por favor preencha os dados de CNPJ, Iscrição Estadual e Nome no cupom antes de emitir a nota".

Módulo Caixa/ Vendas > Emitir Nota Fiscal

Conforme item anterior, o mesmo se aplica à emissão de nota fiscal de vendas já finalizadas, onde a nota fiscal irá utilizar os mesmos dados de CNPJ, IE e nome utilizados anteriormente no cupom fiscal. Caso o cupom não foi identificado no momento da venda, não será possível emitir a Nota Fiscal, será exibida a seguinte mensagem.: "De acordo com o Requisito XLI do PAF ECF, item 4a3, não será possível emitir a nota fiscal pois o cupom fiscal selecionado não foi identificado."

REQUISITO LVIII

Os arquivos com informações da redução Z e estoque serão transmitidos na ordem de geração, ou seja, os mais antigos serão enviados antes.

REQUISITO LIX

Ao emitir a 1a redução z de cada mês, o sistema automaticamente fará a geração do arquivo xml "Arquivo com informações de estoque mensal do estabelecimento", referente ao último dia do mês anterior. Após gerar o arquivo, este será enviado para a SEFAZ. Caso a transmissão seja realizada com sucesso, será exibida uma mensagem informando que o arquivo foi enviado com sucesso. Caso a transmissão não seja concluída com sucesso, será exibida uma mensagem informando o numero de arquivos pendentes de transmissão para o fisco. Para saber mais sobre arquivos pendentes e forma de envio manual, clique aqui e acesse o guia de envio manual de informações do BLoco X.
A cada redução z emitida e cada login no sistema, o sistema irá verificar se o arquivo referente ao mês anterior já foi gerado e enviado. Caso o arquivo já tenha sido gerado, será realizada a tentativa de envio, caso contrário, será gerado e enviado.
Será verificada na chave do cliente se já existe a URL para o envio dos arquivos. Caso existir, todas as regras acima devem ser aplicadas, caso contrário, as regras contidas no 2º, 3º e 4º item não serão aplicadas e será exibida a seguinte mensagem "URL ainda não informada. Aguarde a liberação do SEFAZ para comunicação com o WebService".