Existem Rejeições imposta na Nota Técnica 2019.001 em relação ao Código de Benefício conforme tabela abaixo. Essas Rejeições atualmente tem medida de contorno no Softpharma caso esteja emitindo um documento fiscal e receba essas rejeições conforme abaixo.
Modelo | Regra de Validação | Código de Rejeição |
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55/65 | Se informado CST que não é obrigatório mas foi informado código de benefício fiscal | 928 - Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] |
55/65 | Se informado CST que é obrigatório o código de benefício e não | 930 - Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn |
55/65 | Se informado CST que é obrigatório o código de beneficio mas foi colocado QUALQUER | 931 - Rejeição: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF [nItem: nnn] |
Nesta instrução consta a maneira de resolver a situação quando você esta emitindo Nota Fiscal modelo 55 NF-e.
Quando cliente tentar emitir uma NF-e com um produto que esteja dentro das tributações que exigem o código de benefício e por algum motivo esqueceu de informar no cadastro do produto será retornado com a rejeição 930 conforme tela abaixo: Na rejeição apresentará bem abaixo a mensagem para tratar via aplicativo FAT146-Gerenciador de NF-e.
Selecione a nota fiscal, neste exemplo, selecionarei a nota fiscal n.º 1902, e depois clicar em VISUALIZAR, logo apresentará a tela do visualizar XML.
Quando clicado em AJUSTA CÓD. BENEF abrirá a tela para tratar a nota rejeitada conforme abaixo: Na tela apresentará as informações da chave da NF-e, n.º da nota, série e a rejeição. Nos botões laterais as seguintes opções:
Neste tela do Código Beneficio, pode ser inserido o código manualmente ou se acaso não lembrar qual código utilizar basta aperta F2 que apresenta todos os códigos de ajuste. Quando selecionado o Código de Benefício desejado retornará para a tela anterior gravando o novo código na Nota Fiscal
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Nesta instrução consta a maneira de resolver a situação quando você esta emitindo Nota Fiscal modelo 65 NFC-e tanto na emissão Normal quanto na emissão em Contingência.
Quando clicado no F8-Atualizar Código Benefício do Produtos (PAR170), será carregado a tela da Tributação do Item já com o produto que apresentou a rejeição conforme abaixo:
Quando ajustado a informação do código na tributação do item e clicado em GRAVAR, será fechado a tela da tributação retornando a tela da Rejeição e basta apertar F9 - Retransmitir Novamente que será recriado as informações para ser transmitido novamente para SEFAZ. Tela do Gerenciador da NFC-e (FAT148)
Quando clicado em AJUSTA CÓD. BENEF abrirá a tela para tratar a nota rejeitada conforme abaixo: Na tela apresentará as informações da chave da NF-e, n.º da nota, série e a rejeição. Nos botões laterais as seguintes opções:
Quando selecionado o Código de Benefício desejado retornará para a tela anterior gravando o novo código na Nota Fiscal
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Caso tenha alguma dúvida de como funciona o código de benefício, acesse o Link https://share.linx.com.br/x/vz1MFg