Desenvolvimento    Millen-27604 - Sped Fiscal – Registros C195 e C197
Release                     102
Versão                       5
Autor                        Jaciara Silva

Processo: Controladoria

Nome do Processo: Fiscal – Geração de arquivo Sped Fiscal

Motivação

No estado de Minas Gerais existe o benefício fiscal do RET para as empresas, nas vendas realizadas para consumidor final. Esse benefício permite que seja desconsiderado o ICMS gerado na saída de uma determinada faixa de NCM e CFOP para contribuintes, considerado uma alíquota fixa sobre o faturamento. Para isso é preciso informar no registro C195 e C197 quais produtos das notas emitidas atendem a esse requisito, junto a seu código de ajuste.
Caso, alguma dessas notas seja devolvida, é possível creditar o valor do ICMS. Porém, como o valor pago, não é o destacado na nota fiscal, é preciso realizar um lançamento de ajuste nos registros C195 e C197, com o respectivo código de ajuste e o valor da alíquota, conforme foi pago.

• Gerar o registro 0460 com a Observação dos registros fiscais
• Gerar o Registro C195 por nota fiscal
• Gerar o Registro C197 por Item da nota fiscal

Observação: Caso a alíquota não esteja preenchida com o percentual, considerar a alíquota da nota fiscal.

Atenção! Este recurso não acompanha a versão do sistema. Para utilizá-lo, solicite aos nossos consultores que forneçam o módulo para instalação. Caso você não consiga fazer a instalação, entre em contato com nosso departamento comercial e solicite a visita de um consultor.

Parâmetros

Instalar o módulo B5Sped.exe. Para informações sobre como fazer a instalação de módulos no e-Millennium acesse o Manual de instalação de módulos no e-Millennium.
Em Controladoria\Fiscal\Cadastros, devem estar cadastrados:

• CFOPs com direito ao benefício
• NCMs com direito ao benefício
• Observaçõesa serem impressas nas notas fiscais

Entradas

Configurando CFOP e NCM para o benefício

1. Em Utilitários\Empresa\Filiais:

Na guia Geral, preencher o campo Fantasia.
Obs.: O preenchimento deste campo é importante porque, ao receber o arquivo, a Sefaz irá validar esta informação com os dados da empresa em seu banco de dados.
Na guia Tributação:

• Localize a área reservada para Sped Fiscal e ligue o parâmetro Gera Registros C195 e C197;
• Preencha os grids de Grupos NCM

Obs.: Para acessar o grid e inserir as informações, dê um clique no sinal de adição ( + ).

• CFOP Benefícios Sped (somente visíveis quando o parâmetro Gera Registros C195 e C197 estiver ligado).

1. As colunas de CFOP e Observação, são preenchidas a partir de cadastros preenchidos previamente no e-Millennium.
2. As demais colunas devem ser preenchidas de acordo com o estado da empresa emitente da nota fiscal. Verifique junto ao seu contador quais são as informações corretas para o preenchimento da tabela.

1. Em Controladoria\Fiscal\Cadastros\CFOP, selecione o CFOP a ser usados nos eventos de movimentações e configure:

Na guia Modificadores Fiscais:

• Tipo de Empresa- selecione EPP Simples
• Indicador Consumidor Final (Modificador)- selecione a opção Consumidor Final

Incluindo movimentações de vendas e devoluções
Em Vendas\Status NFe, faça uma consulta para visualizar as operações de entrada e saída realizadas pela empresa.
Foram realizadas de quatro vendas, sendo:

• Venda 001 – Com cliente contribuinte e alíquota Informada no cadastro de filiais
• Venda 002 – Com cliente Contribuinte e CFOP sem modificador
• Venda 003 – Com cliente Contribuinte e CFOP com modificador (consumidor final)
• Venda 004 – Sem alíquota e Cliente consumidor final

Apurando Sped Fiscal
Em Controladoria\Fiscal\Integrações\SPED\Sped Fiscal, siga os passos:

1. Selecione o link Fechamento de Impostos e clique no botão Incluir.
2. Preencha os campos:
   1. Perfil
   2. CNPJ
   3. Tipo de apuração
   4. Data Inicial
3. Clique em Buscar Dados e aguarde o sistema carregar na tela os valores apurados para o período selecionado.

Dê um clique na lupa para visualizar os itens, conforme foi configurado no cadastro da filial.

Analisando as vendas que foram apuradas:

• Venda 001 está com alíquota de 3% porque é a alíquota configurada na filial.
• Venda 002 está com alíquota de 18% porque é a alíquota selecionada na movimentação e o cliente não é contribuinte.
• Venda 003 não foi listada porque utilizou o CFOP que está sem alíquota na configuração da filial e, apesar de ser realizada para um cliente contribuinte, está configurada com um modificador, que é Consumidor Final.
• Venda 004 não foi listada porque utilizou o CFOP que está sem alíquota na configuração a filial e o cliente não é contribuinte.

1. Cliquem em OK para fechar a tela e depois clique em Efetivar para salvar os dados do fechamento;
2. Sair para retornar a tela inicial EFD – Sped Fiscal;
3. Na tela do Sped EFD, preencha os campos:
   1. Filial
   2. Perfil
   3. Contador
   4. Ligue o parâmetro Somar Valor do Frete
   5. Preencha as datas Inicial e Final
4. Acesse o link Gerar Arquivo EFD, aguarde a execução do comando e selecione um diretório para gravar o arquivo gerado.

1. Aguarde a mensagem de arquivo salvo com sucesso.
2. Acesse o arquivo salvo e verifique a geração dos registros C195 e C197.

Validações e Saídas

Abra o validador do arquivo Sped ICMS IPI, faça a importação do arquivo e aguarde a aprovação da Sefaz.