Orientações de como gerar o Sped Fiscal, selecionando o layout simplificado ou completo para o bloco K.

Permitir a geração do Sped Fiscal, determinando o layout simplificado ou completo para os registros do bloco K. Dispensa dos registros K200 e K280 dependendo do CNAE e faturamento anual.

Disponível a qualquer cliente de qualquer unidade da federação que gere os registros do bloco K.

Na aba Bloco K, do processo de geração do Sped Fiscal, foi acrescido as seguintes funcionalidades:

A sub-aba chamada Parâmetros Seleção, a partir desta alteração ficará habilitada sempre;

Ao clicar no botão que determina o tipo de leiaute, ao selecionar o modelo Simplificado aparecerá a mensagem informando quais os registros não serão gerados.

Nesta sub-aba "Parâmetros Seleção" existe um grupo de componentes destinados àqueles clientes que possuem em suas atividades a utilização da industrialização na oficina, portanto, este grupo somente estará habilitado quando este critério for atendido. O critério para tornar habilitado estes parâmetros de filtragem é o parâmetros UTILIZA-INDUSTRIALIZACAO igual a 'S' na tabela OFI_PARAMETRO ou o parâmetro GER_CLIENTE_PADRAO existente na tabela OFI_PARAMETRO_OFI possuir valor. 

Foi Acrescido a esta sub-aba "Parâmetros Seleção" um novo componente para possibilitar a escolha de qual é o leiaute deve ser gerado os registros do bloco K. Este componente somente estará habilitado para escolha quando o leiaute a gerar o Sped for da versão 17 ou superior. Este leiaute entrará em vigor a partir do ano de 2023.

As sub-abas correspondente aos registros que não serão gerados estará desabilitada, não permitindo o preenchimento dos seus componentes, além de ser exibido uma mensagem informando que aquele registro não será gerado devido ao modelo ser simplificado. Veja o exemplo:

OBS: A partir da versão 17, se for selecionado o leiaute Simplificado, os registro K210, K215, K235, K255, K260, K265, K275, K292 e K302 não serão gerados. Se selecionado o leiaute completo, serão gerados.

A partir da versão 17, será possibilitado aos clientes dispensar a geração dos registros K200 e K280, desde que os clientes se enquadrem nos CNAE compreendidos entre 462 e 469 e tenham faturamento anual inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Foi acrescido à sub-aba de Parâmetros Seleção um botão permitindo dispensar ou não a geração dos registros. Este botão será marcado como sugestão caso o cliente tenha no cadastro da empresa o CNAE entre 462 a 469, podendo ser desmarcado. Quanto ao critério faturamento, não será determinado em tempo de execução, portanto a decisão será do contribuinte. 

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.