Millen-36671 - CAT 42_2018 NT 2018 005 - Informar ICMS Retido com Base em Tabela, Alíquotas e Cliente

Release - 105
Versão  - 5
Autor    - Jaciara Silva

Caminho:
Vendas > Movimentações

Objetivo

As empresas regidas pela NT 2018.005 | CAT 42/2018, são orientadas a informar os valores referentes ao ICMS-ST retido no XML de saída, através das TAGs: vBCSTRet, vICMSSTRet, vBCFCPSTRet e vFCPSTRet. Porém, essa normativa não prevê nenhuma punição para a não informação desses registros.

Com o valor desse imposto em mãos, junto à tabela de alíquotas do NCM/CEST, é possível fazer o cálculo reverso e descobrir o custo dos produtos. Sendo assim, para não expor o seu custo aos seus clientes, algumas empresas optam por não destacar essas tags nos XMLs de suas vendas, visto que a legislação não prevê punição para a não informação.

No entanto, podem ocorrer situações em que seja necessário destacar tais valores para alguns clientes específicos, para atender a estas exceções, foram realizados alguns ajustes no recurso de geração dos arquivos XML das notas fiscais emitidas pelo e-Millennium:

1.  Desenvolvida uma rotina baseada em uma tabela de alíquotas e parametrização de clientes, para geração das tags:

• vFCPSTRet
• vBCSTRet
• vICMSSTRet
• vBCFCPSTRet

2.  Criado um parâmetro no cadastro de cliente, quando esse parâmetro estiver ativo, os valores de ICMS-ST serão exibidos na NF/XML;

3.  Criada uma tela para cadastro de alíquotas. Nesta tela, será permitido selecionar a marca e listar todas os NCMS e CEST vinculados aos produtos da marca selecionada;

4.  Na emissão da nota fiscal, será realizado o cálculo das informações inseridas na tabela de cadastro de alíquotas (o cálculo será: quantidade de itens * valor de custo * Alíquota referente) e destacar esse valor nas TAGs.

Pré-requisitos

Instalar o módulo millenium!mImpostosRetidos.minst. Para informações sobre como fazer a instalação de módulos no e-Millennium acesse o Manual de instalação de módulos no e-Millennium.
Em Controladoria\Fiscal, será necessário que alguns cadastros estejam preenchidos corretamente, para que o XML seja gerado de forma que atenda à NT 2018 005.

Cadastro CEST

Devem ser cadastrados os itens que a empresa irá usar para os produtos que comercializa, preenchendo:

• Código
• Descrição
• Salvar

Cadastro do Perfil de Imposto

Criar um perfil de imposto com as informações a seguir:

• Estado ( Filtro ) Qualquer
• Cst ICMS (RPA) 60(necessário para que o recurso funcione corretamente)
• Aliq Interna ICMS (RPA) 18
• Cst ICMS (RPA) 500(necessário para que o recurso funcione corretamente)
• Aliq ICMSS 12
• Cst IPI (Entrada) 00
• Cst IPI (Saída) 50
• Aliq FCP preencher
• Aliq FCPST preencher

Cadastro de Alíquota de Impostos Retidos

Em Controladoria\Fiscal\Cadastros, deve ser criado um cadastro para cada estado (UF) de destino da nota fiscal a ser emitida, sendo que:

• Acesse o link Incluir Alíquota de Imposto Retido;
• Para cada marca do produto deverá ter um cadastro;

• Selecione a marca;
• Selecione as filiais;
• Selecione as UFs;
• Próximo;
• Selecione o NCM;
• Selecione o CEST;
• Preencha as alíquotas dos impostos;
• Próximo, para finalizar o cadastro.

Cadastro de Produtos

Em Produtos e Serviços\Produtos:

• Faça uma busca;
• Selecione o produto;
• Na guia Geral, preencher o campo Marca;
• Na guia Fiscal, preencher os campos:
  • Origem do Produto
  • Código CEST (Principal)
  • Código Fiscal
  • Classificação do Produto
  • Perfil de Imposto
• Salvar.

Parâmetros

Em Vendas\Formação de Preços:

• Cadastrar Tabela de Preço de Custo;
• Cadastrar os preços custo dos produtos na tabela de custo.

Em Vendas\Cadastros\Clientes, na guia Impostos Retidos:

• Ligar o parâmetro Destacar ICMS-ST Retido;
• Selecionar a Tabela de Custo.

Entradas

Faturamento de Venda de Mercadoria

Em Vendas\Status NFe, após efetivar o evento de faturamento, faça a emissão da nota fiscal e aguarde a autorização da Sefaz. Selecione a nota emitida e salve o XML, para verificar o preenchimento das tags: BCSTRet, vICMSSTRet, vBCFCPSTRet e vFCPSTRet.
O produto 216 é da marca Teste 2, que tem as alíquotas de imposto retido abaixo:

O produto 217 é da marca Teste 1, que tem as alíquotas de imposto retido abaixo:

Validações e Saídas

Exposição das tags e os respectivos valores no XML da nota fiscal de venda, conforme disposto na CAT 42 – NT 2018 005:

• vFCPSTRet
• vBCSTRet
• vICMSSTRet
• vBCFCPSTRet