É obrigatório a escolha de uma bandeira.

Se o usuário tiver acesso ao Cadastro de termos será exibido no menu lateral a opção Cadastros → Termos → Cadastro de termos, clicando nela serão mostrados:

O código de operação e todos os tipos termos cadastrados para a bandeira e para código de operação selecionados.

Figura 03 - Cadastro de Termos

Clicando sobre o tipo do termo serão exibidos todas as versões disponíveis para aquele termo, caso o termo esteja EM VIGOR será possível cadastrar uma nova versão, caso já exista um termo em edição ou em revisão não será possível cadastrar uma nova versão para o termo, pois já existe um em edição ou revisão.

Figura 04 - Termo em Vigor

Caso possua algum termo em Edição ou Revisão não é possível cadastrar um novo termo, e o botão Nova versão nem é exibido.

Figura 05 - Termos

Clicando na versão que está em Edição é possível editar o termo, como mostra a Figura 08 abaixo.

Figura 06 - Edição de Termo

Uma versão do termo pode estar em 4 situações possíveis:

• Inativa - São versões que não podem ser utilizadas, foram substituídas por versões posteriores.  Tem como objetivo apenas a possibilidade de visualização.

• Em edição - São versões onde o usuário ainda não finalizou seu preenchimento. Ela pode ser editada diversas vezes, até que o usuário envie para liberação.

• Aguardando liberação - É a versão que está aguardando ser liberada pelo responsável. Ela não pode ser editada neste status. O responsável poderá decidir se libera ou não essa versão, caso ela for liberada, o status dela será alterado para “Em vigor”, caso não seja liberada ela voltará para o status “Em Edição”, assim o usuário poderá fazer as correções necessárias.

• Em vigor - É o estado onde a versão se encontra liberada e em uso. Só poderá existir uma versão para a administradora, código de operação e tipo de termo em vigor.

Caso o tipo do termo ainda não exista o usuário pode clicar no botão  para cadastrar um novo tipo de termo.

Figura 07 - Cadastrar Novo Termo

Será apresentado a tela de cadastro de novo termo.

Figura 08 - Novo Cadastro de Termo

No campo Descrição é a descrição do termo.

Em Tipo de termo é para escolher o tipo de termo que será cadastrado, os tipos de termo podem ser:

• Consentimento;

• Exclusão;

• Alteração;

•  Consulta;

• Remoção de Consentimento;

• Portabilidade.

Em Código de operação, será sempre a definida ao realizar o login .

As Tags são as informação que serão exibidas no termo e podem ser usadas de acordo com a necessidade do que precisa ser exibido no termo, as Tags são carregadas com base no tipo de termo, elas serão substituídas por informações que são geradas no ERP no momento da geração do protocolo.

No Campo Conteúdo é onde será informado o que aparecerá no termo e podem ser editadas usando as opções do menu:

• - é o tipo da fonte ;
• -  coloca negrito;
  
•   - coloca itálico;

•   - insere sublinhado;

•   - insere riscado;

• - cor da letra;

• -  cor de fundo;

• - alinhamento- a direita , a esquerda, centralizado ou justificado;

• - marcador em números;

• - marcador;

• - Adiciona uma imagem ao conteúdo do termo;

• - remove qualquer estilo de formatação utilizado.

Após realizar as alterações existem duas opções para salvar o termo:

Clicando em  apenas salva as alterações realizadas, mas não modifica o status do termo, ele continua em Edição

Clicando em  o termo é enviado para revisão  e o status do termo é alterado para status de Revisão, e após revisado o termo entra em vigor.

Ao tentar cadastrar um termo que já existe, é exibido uma mensagem que não é possível realizar o cadastro, pois já existe um documento cadastrado.

Figura 09 - Termo existente

Se tentar cadastrar um novo termo, e não for preenchido nada , o termo estiver em branco é exibido algumas mensagens de validação, informando que os campos são obrigatórios.

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