As Cláusulas e Parágrafos abaixo foram questionados pelos membros do comitê durante a reunião, que solicitaram revisão e ajustes dos termos descritos. Cláusula 1ª
Questionamentos e insegurança em relação a comissionamento pós retirada do Linx Pay. Preocupação com a cláusula de *não concorrência* pela comercialização de serviços financeiros pós retirada no Linx Pay. Clareza do texto em 1.3 Cláusula 3ª
Insegurança e preocupação em relação ao parágrafo 2.4.1, que cita a *alienação* de produtos e soluções, pois não há respaldo financeiro nessas situações em decorrência da perda de remuneração, uma vez que, com o produto sendo vendido para o concorrente, os clientes migrarão junto a essa movimentação. (possibilidade de anuência ou indenização) Cláusula 4ª
Parágrafo 11.2.3 – inclusão do aviso prévio de 180 dias para alterações em critérios de remunerações acordados.
Sugestão Franqueados: colocar uma tabela com o percentual máximo de redução que pode ser aplicado pela Linx.
Sugestão Linx: colocar sobre alteração de remuneração pode ser aplicado decorrente a fatores externos. O contrato da Stone deixa claro sobre essas alterações.
Obs: Essa cláusula já havíamos submetido ao jurídico para alteração por deixar muito vago sobre alteração da remuneração. Cláusula 5ª
*Não Concorrência especificar e restringir por vertical, parágrafo 14.1 Anexo B
CLÁUSULA 2º
Da Alteração do Anexo A, do Anexo B e do Guia Portifólio de Produtos e Remuneração Inclusão da definição da Meta Anual do BAM
Sugestão: Incluir ou deixar mais claro que a Linx pode alterar os critérios do BAM na periodicidade que a Linx sugerir. Acredito que isso deixa a Linx resguardada sobre as mudanças que virão acontecer (periodicidade e critérios).
A impressão é que precisa ficar bem evidenciado dentro do contrato sobre a regra aplicada, pelas conversas os franqueados ficaram ainda confusos com o BAM. Precisamos entender se podemos alterar as regras do BAM via política comercial, assim não é necessário criar aditivo. Renovação Automática
No contrato não especifica sobre renovação automática, mas fala sobre aceite eletrônico. No comitê foi citado sobre estarem resguardado por ser automático. Precisa validar. |