📑 CONCEITO

O Linx POS foi adaptado à Nota Técnica 2023.004 V1.00 e V1.11 para informações de pagamento e desoneração.

Para atender a NT, foram necessárias as seguintes mudanças no Linx POS:

  • Grupo Card passa a incluir agora pagamentos integrados da Linx em PIX, Carteira Digital e Link de Pagamento, além dos pagamentos em cartões de débito e crédito já disponibilizados anteriormente;
  • Novas TAGS:
    • dPag: data do pagamento;
    • CNPJReceb: CNPJ do estabelecimento beneficiário do pagamento;
    • idTermPag: identificador do terminal em que foi realizado o pagamento;
    • indDeduzDeson: indica se o valor desonerado foi abatido do valor do item para os itens de NF-e que tenham desoneração;

OBS: As novas tags CNPJReceb e idTermPag serão preenchidas em casos de pagamentos integrados ao sistema (tpIntegra = 1).


NOVOS PARÂMETROS

  • NT2023_004_CNPJ_LINKPGTO (CNPJ do beneficiário do pagamento via Link Pagamento para NFe / NFC-e)
  • NT2023_004_CNPJ_QRLINX (CNPJ do beneficiário do pagamento via QR Linx para NFe / NFC-e)
  • NT2023_004_CNPJ_TEF (CNPJ do beneficiário do pagamento TEF para NFe / NFC-e)
  • NT2023_004_DATA_INI (Indica a data de início de envio das informações de todos os tipos de pagamento)
  • NT2023_004_PIX_CD (Indica a data de início de envio das informações de pagamento via PIX ou carteira digital na NFe/NFC-e) 
  • NT2023_004_INDDEDUZDESON (Indica a data de início de envio da tag indDeduzDeson para NF-e)


CNPJReceb é determinado pelos parâmetros abaixo, conforme as configurações dos tipos de pagamentos:

  • NT2023_004_CNPJ_LINKPGTO (Pagar.me)
  • NT2023_004_CNPJ_QRLINX (Linx PAY)
  • NT2023_004_CNPJ_TEF (Soft Express / DTEF)


Se o CNPJ beneficiário do pagamento for o mesmo CNPJ da loja, o parâmetro não precisa ser preenchido, ao ficar vazio, o sistema assume o CNPJ da loja.

Se o CNPJ beneficiário do pagamento for diferente, deve-se configurar o parâmetro para o CNPJ desejado.

OBS: O conteúdo padrão dos parâmetros é vazio.

Exemplo:

→ A loja é uma FILIAL, e o beneficiário do pagamento é a MATRIZ.
Neste caso, é necessário configurar no parâmetro o CNPJ da MATRIZ.

→ A loja é uma FILIAL, e o beneficiário do pagamento é a própria FILIAL.
Neste caso, não é necessário configuração, o campo de CNPJ pode ficar vazio.


Para o preenchimento do conteúdo da tag indDeduzDeson deve-se considerar as informações abaixo:

O motivo da desoneração tem como origem o campo SITUACAO_TRIBUTARIA do imposto 87 - ICMS_DESONERADO, na exceção de imposto.

Regra de Validação:

  • O campo só pode ser preenchido com: 0 ou 1 sendo:
    • 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.
      • Regra: Quando a incidência do imposto 87 na Exceção de Imposto for DIFERENTE de DESCONTAR DO VALOR TOTAL DA NOTA levar no Campo Zero
    • 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 
      • Regra: Quando a incidência do imposto 87 na Exceção de Imposto estiver DESCONTAR DO VALOR TOTAL DA NOTA, significa que o valor do desonerado deduz do valor do item, desta forma tem que deduzir no total da nf também, somando os valores do icms desonerado em (-) vICMSDeson (id: W04a) e deduzindo do total do documento fiscal.


⚠️ IMPORTANTE

  • Atualização disponível a partir do Linx POS 7.10 SPK18.

  • O sistema assume como conteúdo dos novos parâmetros a data .
    • Parâmetro NT2023_004_DATA_INI, para determinar o início do preenchimento das novas tags dPag, CNPJReceb e idTermPag.
    • Parâmetro NT2023_004_PIX_CD, para determinar o início do preenchimento do grupo card para pagamentos PIX e Carteira Digital.
    • Parâmetro NT2023_004_INDDEDUZDESON, para determinar o início do preenchimento para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd)

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❗ Emissão da NF-e via Fiscal Flow disponível a partir do Linx POS 7.10 SPK20.