1. Para realizar a configuração tributária do código de benefício fiscal redução, acesse: Configuração Tributária > opção ICMS > e clique em Tributação Alternativa.
2. Irá abrir a tela de Configuração Tributária, 
clique na aba ICMS/ISS.
3. Depois clique na subaba 2. Trib. Alternativa.
4. Informe no campo Cód. Benef. RBC o código de benefício fiscal de redução, veja as regras do campo do Código de Benefício RBC:
- O tamanho do código será de 08 á 10 dígitos, contendo a sigla da UF e numeração.
- O campo será aberto, quando a tributação for DIFERIMENTO e os campos "%R.BC" ou "%DIF.ICMS" estiverem preenchidos e sejam maior que zero.
- Se os campos citados acima for 0,00, o campo código de beneficio Redução será bloqueado.
- O código não é obrigatório, podendo ser deixado em branco.
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- Quando o código de benefício for informado, independente de ser ou não obrigatório, serão feitas as seguintes validações:
- Se a UF do código benefício corresponde a UF da filial. Caso a UF do código não corresponda com a UF da filial o sistema apresentará a seguinte mensagem "O código de benefício fiscal deve iniciar com a sigla do estado";
- Se o tamanho total corresponde a 8 ou 10 dígitos. Caso seja informado o campo Cód. Benef. RBC menos de 8 dígitos ou mais que 10 dígitos será apresentado a mensagem "O código de benefício fiscal deve ter 8 ou 10 dígitos".
- Se os números são maiores que zero. Caso o valor do código seja igual 0 (zero) o sistema apresentará a seguinte mensagem "O código de benefício fiscal não pode ser igual a zero".
Figura - Configuração Tributária.
Ao gerar uma NF-e com operação dentro do Estado e com tributação de ICMS no Item CST 51 Diferido com valor de Redução de Base Maior que Zero, o sistema não deve incluir o código de Benefício Fiscal Redução. |
