Issue | Resumo | Número do caso | | BIGRETAIL-118988 | BIGRETAIL-118988-emissão-cst90-com-exclusao-do-icms-da-base-do-pis-e-cofins
Para essa nova funcionalidade, foram criados 4 parâmetros novos no servidor de configuração.
Na categoria do MID-E: Habilitar o cálculo do imposto ICMS efetivo quando tiver redução de base de cálculo do imposto.
Categoria cupom-eletronico: UFS de preenchimento da tag infCpl (CST90) (ex: CE, SP,RJ).
Categoria cupom-eletronico: UFS de preenchimento da tag InfAdProd (CST90).
Categoria cupom-eletronico: destaca o ICMS no cupom (CST90).
Para o PDV fazer o cálculo precisa cadastrar um produto com CST 90, código CFOP =5405 ou 5403, tipo de tributação = fonte (F) , código de tributação = fonte (F), valor alíquota ICMS ST (porcentagem a ser calculada conforme o estado) (val_aliq_icmsst)
Preencher os campos CST_PIS e CST_COFINS
Para esses produtos também caso possuam deve ser informado o código do pis e cofins para cálculo.
Para fins de explicação a respeito da desoneração do ICMS na venda, será calculada o valor de PIS e Cofins, habilitando o parâmetro destacando no cupom com a mensagem:
Tributos Aprox. Fed. 2,79(9,97%) Est. 0,55(1,96%)
Mun. 0,27(0,96%) Fonte:IBPT ICMS destacado
exclusivamente para fins de exclusão de seu valor
da base de cálculo do PIS e da COFINS, conforme
decisão do STF (RE 574706/PR) e legislação federal
pertinente - VEDADO O CREDITAMENTO
Para a desoneração, conforme decisão do STF (RE 574706/PR) e legislação federal, o cliente final deve solicitar com a receita federal a autorização para desoneração dos valores do icms da base do pis e cofins pois o decrete vigora no ambiente estadual mas a competência do pis e cofins é federal. |
| | BIGRETAIL-115893 | BIGRETAIL-115893-emissão-cst90-com-exclusao-do-icms-da-base-do-pis-e-cofins
Para essa nova funcionalidade, foram criados 4 parâmetros novos no servidor de configuração.
Na categoria do MID-E: Habilitar o cálculo do imposto ICMS efetivo quando tiver redução de base de cálculo do imposto.
Categoria cupom-eletronico: UFS de preenchimento da tag infCpl (CST90) (ex: CE, SP,RJ).
Categoria cupom-eletronico: UFS de preenchimento da tag InfAdProd (CST90).
Categoria cupom-eletronico: destaca o ICMS no cupom (CST90).
Para o PDV fazer o cálculo precisa cadastrar um produto com CST 90, código CFOP =5405 ou 5403, tipo de tributação = fonte (F) , código de tributação = fonte (F), valor alíquota ICMS ST (porcentagem a ser calculada conforme o estado) (val_aliq_icmsst)
Preencher os campos CST_PIS e CST_COFINS
Para esses produtos também caso possuam deve ser informado o código do pis e cofins para cálculo.
Para fins de explicação a respeito da desoneração do ICMS na venda, será calculada o valor de PIS e Cofins, habilitando o parâmetro destacando no cupom com a mensagem:
Tributos Aprox. Fed. 2,79(9,97%) Est. 0,55(1,96%)
Mun. 0,27(0,96%) Fonte:IBPT ICMS destacado
exclusivamente para fins de exclusão de seu valor
da base de cálculo do PIS e da COFINS, conforme
decisão do STF (RE 574706/PR) e legislação federal
pertinente - VEDADO O CREDITAMENTO
Para a desoneração, conforme decisão do STF (RE 574706/PR) e legislação federal, o cliente final deve solicitar com a receita federal a autorização para desoneração dos valores do icms da base do pis e cofins pois o decrete vigora no ambiente estadual mas a competência do pis e cofins é federal. | 03129580
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