Utilizar os parâmetros 'PERIODO_MESES_DEP_PIS', 'PERIODO_MESES_DEP_COFINS' para configurar a apropriação do crédito de PIS/COFINS sobre bens adquiridos para o ativo imobilizado, considerando as regras de quota única ou 1/48 avos (distribuição ao longo de 48 meses), conforme os CFOPs de compra e demais operações relevantes.

• Ao informar "1" no campo Valor Atual do Parâmetro, o sistema deve considerar a Quota Única, ou seja, a apropriação integral do crédito no mês da compra (aplicável apenas para operações exclusivamente tributadas).
• Na tela 013006 Cadastro de Imobilizado, a apropriação do crédito deve ser exibida no período da compra, na Aba Valores da Entrada, dentro do campo Imposto, especificamente na coluna Imposto a Recuperar de PIS e COFINS.
• Data de Apropriação: Definir a data inicial para o início da apropriação. Normalmente, será utilizada a data de compra (Emissão/Recebimento), mas o sistema deve permitir ajustes para casos específicos.

(Imagem 001)

(Imagem 002)

Pré Requisito

• Habilitar o parâmetro os 'PERIODO_MESES_DEP_PIS', 'PERIODO_MESES_DEP_COFINS'
• Parametrização para gerar o Ativo automático por Nota Fiscal (Dicas Linx - Ativo)
• Entrada de NFe de Ativo Imobilizado na tela 005109 - Entradas de Notas de Consumíveis.
• Entrar no Módulo do Ativo Tela  013006 SPK - Cadastro de Imobilizado

Resultado Esperado

• O sistema deve permitir a configuração do parâmetro 'PERIODO_MESES_DEP_PIS', 'PERIODO_MESES_DEP_COFINS' para apropriação do crédito de bens adquiridos para o ativo imobilizado.
• Deve ser possível definir a apropriação conforme Quota Única ou 1/48 avos, considerando os CFOPs de compra aplicáveis.
• Quando o parâmetro for configurado com o valor "1", o sistema deve apropriar 100% do crédito no mês da compra, exclusivamente para operações tributadas.
• Quando configurado para 1/48 avos, a apropriação deve ocorrer de forma mensal e proporcional ao longo de 48 meses. 
• A apropriação do crédito deve ser apresentada na Aba Valores da Entrada.
• O campo Imposto, na coluna Imposto a Recuperar de PIS e COFINS, deve refletir corretamente a apropriação do crédito conforme a configuração do parâmetro.
• O sistema deve utilizar, por padrão, a data de compra (Emissão/Recebimento) como data inicial para a apropriação.
• Deve ser possível ajustar a data de início da apropriação para casos específicos, conforme permissões definidas no sistema.
• O sistema deve validar que a apropriação seja feita apenas para operações tributadas.
• Deve ser garantido que os valores apropriados estejam corretos e alinhados com os CFOPs aplicáveis.
• O sistema não deve permitir que um mesmo crédito seja apropriado mais de uma vez para a mesma nota fiscal.
• A funcionalidade deve ser testada com diferentes cenários de CFOPs e parametrizações para garantir que a apropriação seja realizada corretamente.
• O tempo de resposta do sistema ao processar a apropriação não deve comprometer a performance da tela.